DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO EDITAL 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes, Larissa Cardosos Feres Elias, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital n. 78
referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Artes Visuais -
ANO 2025, do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes
(PPGA/EBA/UFRJ) sob a coordenação da Profa. Dra. Rogéria Moreira de Ipanema. As
inscrições serão recebidas no período entre os dias 27 de janeiro de 2024 a 09 de março
de 2025, exclusivamente, por meio do e-mail próprio do edital de seleção. Na página
eletrônica
do 
Programa
de 
Pós-graduação
em 
Artes
Visuais
(https://www.ppgav.eba.ufrj.br), na aba Editais de Seleção, encontra-se publicado na
íntegra,
o 
referido
Edital.
Contato
e 
informações
no
e-mail:
selecaodoutorado.ppgav@eba.ufrj.br.
LARISSA CARDOSO FERES ELIAS Vice-diretora da Escola de
Belas Artes
EDITAL 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes, Larissa Cardosos Feres Elias, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital n. 79
referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Artes Visuais -
ANO 2025, do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes
(PPGA/EBA/UFRJ) sob a coordenação da Profa. Dra. Rogéria Moreira de Ipanema. As
inscrições serão recebidas no período entre os dias 27 de janeiro de 2024 a 09 de março
de 2025, exclusivamente, por meio do e-mail próprio do edital de seleção. Na página
eletrônica
do 
Programa
de 
Pós-graduação
em 
Artes
Visuais
(https://www.ppgav.eba.ufrj.br), na aba Editais de Seleção, encontra-se publicado na
íntegra,
o 
referido
Edital.
Contato
e 
informações
no
e-mail:
selecaomestrado.ppgav@eba.ufrj.br.
LARISSA CARDOSO FERES ELIAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.209201/2022-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir o contrato
nº 10/2022, com base na cláusula sexta, artículo 6.1 do termo aditivo de prorrogação nº
01/2024 firmado entre as partes, publicado na edição nº 136, quarta-feira, 17 de julho de
2024, seção 3, pág. 66 do diário oficial da união e com base no art. 79, inciso ll da lei nº
8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23079.232267/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.016279/2024-93.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas para a
universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EDITAL REITORIA/UFR Nº 10, DE 22 DEJANEIRO DE 2025
Processo nº 23853.017136/2024-07
Edital COMPLEMENTAR AO EDITAL REITORIA/UFR N° 7, DE 30 DE DEZembro
de 2024 PROCESSO SELETIVO de ingresso 2025 - 1ª Edição
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
- UFR,
Professora Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a complementação dos termos do Processo Seletivo Específico de
Ingresso 2025 - 1ª Edição, de nº 7, de 30 de dezembro de 2024 REITORIA/UFR,
publicado na página de INGRESSO da UFR no dia 31 de dezembro de 2024.
1. resolve
I - Incluir novas datas ao cronograma do Edital nº 7, de 30 de dezembro
de 2024 REITORIA/UFR, conforme descritos abaixo:
ANEXO II
CRONOGRAMA
.
.EVENTOS
.
.AT I V I DA D E :
.DAT A :
. .Período 
de
recurso 
contra 
a
relação 
das 
inscrições
realizadas 
on-line:
https://ufr.edu.br/sei/
.27/01 
e
28/01/2025
. .Publicação do resultado do(s) recurso(s) contra a relação das inscrições realizadas on-line:
https://ufr.edu.br/ingresso/
.29/01/2025
. .Publicação da lista preliminar dos candidatos aprovados: https://ufr.edu.br/ingresso/
.29/01/2025
Os demais termos do edital permanecem inalterados.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23083.032725/2017-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 (cct rj001023/2024), de acordo com a cláusula sexta do
referido contrato.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.826.505,16. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Objeto: Contrato de Incubação nº 35/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº
23083.035405/2023-96, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a
empresa METABOLIC BIOSOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.715.444/0001-70, denominada
INCUBADA; objeto: Apoio e suporte técnico e administrativo. Conforme edital nº 12/2023.
Vigência: 36 meses, a contar da data de assinatura, 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Objeto: Contrato de Incubação nº 36/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº
23083.035405/2023-96, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a
empresa MARCELO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.740.727/0001-
22, denominada INCUBADA; objeto: Apoio e suporte técnico e administrativo. Conforme
edital nº 12/2023. Vigência: 36 meses, a contar da data de assinatura, 28/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.009414/2024-43.
Dispensa de Licitação nº 53/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: serviços de impressão de documentos via arquivo digital com
sistema de gerenciamento de custo, serviço de reprografia de documentos (fotocópias) em
preto/branco e serviços de encadernação, com concessão onerosa de uso de área física
para exploração comercial do serviço de reprografia e papelaria, visando atender as
demandas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, nos campi de
Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, e Pau dos Ferros/RN.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: VIII. Vigência: 13/08/2024 a
13/02/2025. Valor total: R$ 217.628,46. Data de assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.027237/2024-76.
Dispensa Nº 350/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado 'Labmac Educa', financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2025 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.069787/2024-62.
Dispensa Nº 359/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado
'Produção de
biomassa de microalgas
para a
elaboração de
biocombustíveis e obtenção de bioprodutos'. Financiado pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 NÚMERO DO CONTRATO:
63/2022. Nº PROCESSO: 23080.006519/2022-78
Pregão.
Nº 43/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto:
Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 05 de junho de 2024, de acordo
com índice do IPCA no período, passando o valor mensal R$ 7.686,71 para R$ 7.988,49,
perfazendo o valor anual de R$ 95.861,88. Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional De Concepción - UNC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Data de Assinatura:
27/11/2024. Processo UFSC: 23080.060023/2024-10. Assinam: Clarito Rojas Marín, pela
UNC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - UFSC E Universidad Nacional de San Luis (UNSL). Objeto: Expandir
suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver
atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2029. Processo UFSC:
23080.000109/2025-66. Assinam: Víctor Aníbal Moriñigo, pela UNSL; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.