DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Politecnico Colombiano Jaime Isaza Cadavid. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas
e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Data de Assinatura:
02/01/2025. Processo UFSC: 23080.000126/2025-01. Assinam: Jairo Alexander Osorio
Saraz, pela Jaime Isaza Cadavid; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela U FS C .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Radboud
University Nijmegen. Objeto: Estabelecer um modelo flexível para colaboração acadêmica,
incluindo o intercâmbio de docentes, entre o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e a
faculdade de Direito da Radboud. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura:
30/12/2024. Processo UFSC: 23080.057729/2024-96. Assinam: Mr. R.J. B. Schutgens, pela
Radboud; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de Girona - Ugirona. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua
cooperação.
Vigência:
30/12/2024 a
30/12/2028.
Data
de
Assinatura:
30/12/2024. Processo UFSC: 23080.000117/2025-11. Assinam: Joaquim Salvi Mas, pela
Ugirona; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Beijing
Jiaotong University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2024. Processo
UFSC: 23080.000118/2025-57. Assinam: Professor Seinfeld, Diretor do Departamento de
Cooperação e Intercâmbio Internacional, pela Beijing Jiaotong University; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École
Nationale Supérieure de Chimie de Rennes (ENSC-Rennes). Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Data de
Assinatura: 17/12/2024. Processo UFSC: 23080.070586/2024-16. Assinam: Audrey Soric,
pela ENSC-Rennes; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Eskisehir Osmangazi University. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as
partes. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. Data de Assinatura: 16/01/2025. Processo
UFSC: 23080.000435/2025-73. Assinam: Mahumut Sami Islek, pela Eskisehir; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad del País Vasco - Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU),
Espanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por
mais cinco anos. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2030. Data de Assinatura: 17/01/2025.
Processo UFSC: 23080.000322/2020-63. Assinam: Dr. Juncal Gutiérrez Mangado, pela
UPV/EHU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970103, Nº Processo:
23081136439202406, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Consolidar a cultura do cuidado à saúde mental como uma prática de assistência estudantil
na UFSM., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006145, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238852,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 24/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº
***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 149-2020 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e aa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP, assinado em
05 de fevereiro de 2021. Objeto: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
METODOLOGIAS ANALÍTICAS PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL, TÊXTIL E
AMBIENTAL: COMPONENTES E CONTAMINANTES INORGÂNICOS E ORGÂNICOS, Processo nº
23081.054371/20220-14 Fundamento, da Lei nº 8666/93. O período de vigência, previsto
na Cláusula Terceira do Contrato, fica prorrogado até 04 de fevereiro de 2027. O valor do
contrato, será aditado em R$ 1.922.133,30 (um milhão novecentos e vinte e dois mil cento
e trinta e três reais e trinta centavos), conforme solicitação no plano de aplicação
atualizado, nas ordens 10 e 11 do processo pen 23081.132385/2024-00. O valor do
contrato, passa a ser de R$ 2.326.523,30.Santa Maria, RS 23/01/2025,LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153031
Nº
Processo: 23089023600202313.
Objeto:
Serviços especializados
para
aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e
vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740 
- 
Divisão
de 
Compras 
-, 
Vila 
Clementino 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 153031-15250-2025NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 94/2024
N° Processo SEI: 23089.029307/2024-41. Conveniadas: CNPJ: 33.000.167/0819-42 - Petróleo
Brasileiro S.A - PETROBRAS; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo
- UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São
Paulo - FapUnifesp. Objeto: O objeto do presente Acordo é desenvolver um sistema de
informações para caracterização, manejo e monitoramento ambiental. Este sistema integrará
dados históricos e atuais, proporcionando análises estatísticas exploratórias, visualização de
mapas e acesso às previsões regionais calculadas pelos modelos ecossistêmicos regionais (ex.
FZA, Campos, BS), utilizando inteligência artificial. Valor: R$ 6.520.938,40 (seis milhões,
quinhentos e vinte mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento
Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 
e
Lei 
nº 
8.958/1994. 
Número
do 
processo 
na
PETROBRAS: 
Nº
0050.0128797.24.9. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Data de Assinatura: 20/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23085.012167/2024. , publicada no D.O.U de 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto e energéticos para atender os diversos
setores da UFTM. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino,
30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2025) 153035-15242-2025NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad
Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Medicina Veterinária - Clínica Veterinária de Pequenos Animais/ Terapêutica Animal/
Semiologia em Pequenos Animais, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 28 de junho de 2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Luana de Sousa Ribeiro
.7,45
.Classificada
.
.Rodrigo de Souza Mendes
.7,36
.Aprovado
Diamantina/MG, 24 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA