DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.030903/2024-01 a
empresa AR Engenharia LTDA. CNPJ: 23086.030156/2024-01. Penalidade: Multa pela
inexecucao parcial (item 15.2, b, II do Projeto Basico) no importe total de R$33.931,39
(trinta e tres mil novecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos); Suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
pelo prazo de 2 (dois) anos; Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados,
Distrito Federal ou Municipios, pelo prazo de 7 (sete) meses; RDC Eletronico 001/2023 -
Contrato Administrativo 028/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.013557/2022-27 a
empresa ENERUGI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 20.871.136/0001-84. Penalidade: Multa
administrativa, com fundamento item 15.2., alinea "b", inciso II do Projeto Basico condutor
do RDC Eletronico 002/2021, no importe de R$ 156.472,04 (cento e cinquenta e seis mil
quatrocentos e setenta e dois reais e quatro centavos); Suspensao de licitar e impedimento
de contratar com a UFVJM pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no item 15.2.,
alinea "c" do Projeto Basico condutor do RDC Eletronico 002/2021; Suspensao de licitar e
impedimento de contratar com com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 7 (sete)
meses, com fundamento no item 15.2., alinea "d" do Projeto Basico condutor do RDC
Eletronico 002/2021. Contrato Administrativo 019/2021. Orgao Sancionador: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Contratos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158634
Nº Processo: 23804.000478/2024-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.
Contratado: 32.195.043/0001-66 - IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma
contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do campus dos malês da
unilab.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 1.476.763,20. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 02/2025
Numero do Processo: 23064.001058/2025-98. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A
FEDERAL
DO PARANA
-
CAMPUS APUCARANA
-
CNPJ:
75.101.873/0010-80 e
a
Recrutamento e Selecao Brasil Ltda. CNPJ: 46.730.873/0001-50. OBJETO: Atividades
conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de
25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21.
Vigencia: 22/01/2025 a 22/01/2030. Data da assinatura: 22/01/2025.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Vinicius de Oliveira
Ferri, pelo Recrutamento e Selecao Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 01/2025
Numero do Processo: 23064.000114/2025-77. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A
FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a NUBE -
Nucleo Brasileiro de Estagios Ltda. CNPJ: 02.704.396.0001-83. OBJETO: Atividades conjuntas
capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008,
relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia:
24/01/2025 a 24/01/2030. Data da assinatura: 24/01/2025.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Jessica Araujo da
Silva , pelo NUBE - Nucleo Brasileiro de Estagios Ltda.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064058335202453. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para contratação de Serviços de Outsourcing para operação de
Almoxarifado Virtual in company Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165 CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2025) 153019-15246-2025NE800017
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
connuos 
de
limpeza/conservação,
recepção
e
transporte 
com 
fornecimento
de 
todos 
os 
equipamentos,
epis, 
epcs,
ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços para atendimento
nos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco. Vigência: 25/01/2025
a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.638,43. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23876000067202426. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais
Sólidos e líquidos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Total
de Itens Licitados: 138. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09
Lote
c
Edificio
Parque
Cidade
Torre 
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI
Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto
(SIASGnet - 24/01/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23876.000066/2024. Objeto: Aquisição de Soros Hospitalares para o
Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
27/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre
c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI
Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto
(SIASGnet - 24/01/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 - UASG 156956
Nº
Processo 23872.008455/2024-95,
Objeto:
Aquisição
de Saneantes
e
Antissépticos visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025
às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768001295202521 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Situação crítica dos estoques desses materiais Declaração de
Dispensa em 21/01/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação
em 21/01/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
26.174.873/0001-04 MELLUZZIDISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/01/2025) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768000336202562 . Objeto: Aquisição de Insumo para o Laboratório -
TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação crítica do
estoque desse material Declaração de Dispensa em 22/01/2025. DANIEL PAULO SERIQUE
JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 22/01/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO.
Superintendente. Valor Global: R$ 10.200,00. CNPJ CONTRATADA : 04.252.742/0001-65 E.
R. TRINDADE LTDA.
(SIDEC - 24/01/2025) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768004780202476. Objeto: Aquisição de dispositivos auxiliares
de audição, visando o fornecimento parcelado de aparelhos auditivos (aparelho de
amplificação sonora individual - aasi) e transmissores FM (sistema de frequência modulada
pessoal - fm), em regime de consignação, para atender o programa de saúde auditiva do
hospital universitário bettina ferro de souza - HUBFS, complexo hospitalar da Universidade
Federal do Pará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (CHU-EBSERH).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/01/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23760.000374/2025-95. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 01 (EBS00429
- MANTA
DE SMS 100
X 100CM
- EMBALAGEM P/
ESTERILIZACAO, MATERIAL
POLIPROPILENO - SMS, GRAMATURA / ESPESSURA CERCA DE 60GR/M2, APRESENTACAO
FOLHA, TAMANHO CERCA DE 100 X 100CM, TIPO USO ÚNICO) da Ata de Registro de Preços
nº 193/2024 (Pregão nº 90004/024 - Processo nº º 23760.021735/2023-75), firmada com
a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.345.933/0001-30, com fulcro no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023 e no
item 10.4.2 da referida ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº
23760.000374/2025-95 em 24/01/2025. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285,
Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 24 de janeiro de 2025
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos