DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.014159/2024-39.
Pregão Nº 90128/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 85.241.693/0001-67 - DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, por demanda, para
recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e
instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação,
suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e
manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos,
com fornecimento de peças, sob demanda, para atender às necessidades do hospital
universitário da universidade federal de santa catarina, filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$
76.904,98. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90167/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos DE LIMPEZA,
DESINFECÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA
CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM
A 
DISPONIBILIZAÇÃO
DE 
MÃO-DE-OBRA
QUALIFICADA, 
PRODUTOS
SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNA ,
EXTERNA E ÁREAS VERDES
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 24/01/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016743202429. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de ANTICORPOS - 2ª etapa, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533014158202420. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Produtos para
Saúde - EXTENSORES, COLETORES, FRASCOS, ITENS PARA ESPIROMETRIA a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro
de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses, con. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/01/2025) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013216202305. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar - insumos para engenharia clínica, a fim de atender às necessidades da
Maternidade Climério de Oliveira pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazere - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2025) 155906-26443-2024NE008000
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento
Gama Câmara com Duplo Detector.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 11/02/2025. O edital
encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1410415
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156919 SEI HCPA 23092.015311/2024-
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Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0981/24
Nome do Contratado: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
Nº CNPJ: 01.797.423/0001-47
Objeto: prestação de Serviços de Tratamento Químico dos Sistemas Fechados de Água Gelada
para Ar Condicionado.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE SEIS (06) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 45.996,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 21/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Christiane Rodrigues Lacerda CPF: ***.617.087-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157257 SEI 23092.000649/2025-19 - AQUISICAO MATERIAIS DE MANUT E N Ç ÃO
Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 R$ 606,32
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504909 de 16/01/2025
Autorização: 23/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157336 SEI 23092.001061/2025-74 - GLICOSE 5% 100 ML
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
11.206.099/0004-41 R$ 6.880,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505013 de 23/01/2025
Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157226 SEI 23092.000277/2025-12 - CATETER ABLAÇÃO 7.5-8FR PONTA ABERTA
BIDIRECIONAL CURVA FJ
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 7.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505031 de 23/01/2025
Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157331 SEI 23092.001010/2025-42 - CATETER GUIA 6FR TIPO AMPLATZ CURVA
ESQUERDA 1,0 + CATETER GUIA 6FR TIPO AMPLATZ CURVA DIREITA 2,0
Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 7.825,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504970 de 22/01/2025
Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157321 SEI 23092.000947/2025-09 - LENTE DE CONTATO TERAPÊUTICA,PLANA S/
GRAU OU MAXIMO +0,50
Contratado: BAUSCH & LOMB CNPJ: 27.011.022/0001-03 R$ 5.834,41
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505033 de 23/01/2025
Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157334 SEI 23092.001049/2025-60 - AQUISICAO DE TECIDO CRETONE 100
ALGODO CABO SIMPLES
Contratado: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.907.550/0001-42 R$ 21.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505004 de 23/01/2025
Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157259 SEI HCPA 23092.000757/2025-83 - INSUMOS PARA PESQUISA - KIT
EXTRAÇÃO DNA E ANTICORPO POLICLONAL
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA
LTDA CNPJ:
05.009.232/0001-24 R$
8.906,0500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 22/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/01/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO nº
1390200 AO
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1240044
CREDENCIADO: O CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 54.110.609/0001-42
Fundamentação legal: art. 30, caput, da Lei Nº 13.303.
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014664/2023-74
Data da assinatura: 20/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento
nº 1240044 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE
MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS
COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada
70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/12/2025
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento no despacho 121/2024 do
escritório de projetos e parcerias estratégicas documento 1370593. Continuam válidas as
demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TE R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Anna Martha Vaitses Fontanari CPF: ***.243.630-**.

                            

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