DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700064
64
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.001776/2025-11. Convenio nº 006.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOCELIN EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS E ADM. DE HOTÉIS LTDA - STOP WAY HOTEL, Inscrita no CNPJ sob o Nº
09.426.179/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1329168/2025 PROCESSO N.º 23115.020440/2023-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: DOUGLAS MORAES CAMPOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 214/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1321519/2025 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCYELLE COSTA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2023. DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.054611/2024 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (absorvente
higiênico, fralda descartável, termômetro, agulha para anestesia peridural, seringa
perfusora, e bolsa para acondicionamento e transporte de órgãos), para atender as
demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Celeridade na aquisição, uma vez que a falta destes insumos
pode acarretar ônus aos profissionais de saúde e aos pacientes Declaração de Dispensa em
24/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 24/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 49.535,90. CNPJ CONTRATADA : 33.758.116/0001-43 VITAL FORTE
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 29.714,90. CNPJ CONTRATADA : 45.734.817/0001-21 UNNI
MEDICAL LTDA. Valor: R$ 19.821,00
(SIDEC - 24/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523050841202440 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (sapatilha,
touca e máscara cirúrgica), para suprir as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Devido à urgência na manutenção do estoque, tendo em vista a necessidade de proteção
contra riscos. Declaração de Dispensa em 24/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 24/01/2025.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 81.880,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.758.116/0001-43 VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 34.240,00.
CNPJ CONTRATADA : 36.638.216/0001-24 PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS, BELEZA E
PRODUTOS ODONTOMEDICO E HOSPITALARES L. Valor: R$ 47.640,00
(SIDEC - 24/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23523.024186/2021-21.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
12.125.791/0001-65 - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 29/01/2025
e encerramento em 28/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 29/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.078,00. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23523.024186/2021-21.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
12.125.791/0001-65 - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 29/01/2024
e encerramento em 28/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, ou até a formalização do contrato advindo do
processo licitatório em andamento.
a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.078,00. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 12 de novembro de 2024, publicado no D.O.U.
de 13/11/2024, seção 3, página 69, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Sheila Rodrigues do Nascimento Pelissari; Área de Conhecimento:
Química / Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar; Candidata: Andréia
Boeno de Lima; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Classificada;
Classificação: 2º lugar; Candidato: Rhuan Gabriel Cesário Farias; Área de Conhecimento:
Química / Química Geral; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar; Candidata: Tatiane
Cordeiro Luiz ; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Classificada;
Classificação: 4º lugar; Candidata: Gabrieli da Silva Jacoski; Área de Conhecimento: Química
/ Química Geral; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA ROMANCINI MUSACHI
Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23104.040349/2022-35.
Dispensa. Nº 162/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 158.085,35
(cento e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), proveniente
de rendimentos de aplicação financeira até a data de 12/12/2024, condicionado à
celebração do termo aditivo ao ted sdi/mapa transferegov nº 939234.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$2.500.000,00 (dois milhões
quinhentos mil reais) é alterado para r$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta
e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 31.07.2026;
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5204179).. Vigência: 24/01/2025 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.085,35. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23104.037739/2022-28.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 ( doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23104.032765/2021-89.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento
sei 5367428). Vigência: 24/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.243,64. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.057.191,04. Leia-se: Valor Total: R$ 3.056.400,36.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23129.000406/2021-32.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do
art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 300
(trezentos) dias; SUPRIMIR 0,7% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento; ACRESCENTAR 4,61% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento; REVISAR os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão e revisão.
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.156.467,67.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23122.046459/2021-10.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2025 até 21/03/2026, sendo
considerado nesse período, o valor mensal de R$ 89.385,75, perfazendo assim valor
contratual total de R$ 1.072.625,40. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do
contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 872,53. Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.625,40. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.040663/2024-71.
Dispensa Nº 128/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Capacitação de Mestrado em Administração
para os servidores da Justiça Federal em Sergipe".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2025 a
22/12/2027. Valor Total: R$ 319.532,40. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).

                            

Fechar