DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 947582/2023, firmado pelo Município de Itaubal-AP, CNPJ
34.925.214/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal; Valor: R$ 6.736.628,00; dos
recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SXA400, NE 2023NE000617, de
24/10/2023 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 23/01/2028 - 23/01/2025 JOYCE
RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JAISOM DA COSTA PICANCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971918/2024, firmado pelo Município de Petrópolis-RJ, CNPJ
29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Petrópolis - RJ.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.866.733,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002078, de 18/12/2024 e R$ 38.668,00 de contrapartida.
Vigência 23/01/2029 - 23/01/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e HINGO HAMMES
Contrato de Repasse nº 971978/2024, firmado pelo Município de Petrópolis - RJ, CNPJ
29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Petrópolis - RJ.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 940.121,63; dos recursos: R$ 930.719,63, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002151, de 18/12/2024 e R$ 9.402,00 de contrapartida.
Vigência 23/01/2028 - 23/01/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e HINGO HAMMES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 949699/2023/MTUR/CAIXA, Secretaria de Turismo do Estado da
Bahia - SETUR-BA, inclui como Unidade Executora a Secretaria de Infraestrutura -
SEINFRA/CNPJ 02.931.604/0001-87, T. Aditivo - 31/12/2024 (31/12/2023) Sílvio José
Conceição, Luís Maurício Bacellar Batista e Sergio Luis Lacerda Brito.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ:
01.239.509/0001-54. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 403 do bloco 01 do Residencial Santa Maria Localizado em Juiz de
Fora/MG acompanhado pelo SISAQ 9100. Contratação 0091/2024. Data de assinatura:
31/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.240,98. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0091/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SOLON LEONARDO DOS ANJOS BISPO,CPF 014.XXX.XXX-92. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Via Parafuso,
s/nº, Bloco 06, Apartamento 302, do empreendimento MCMV FAR - Residencial Praia da
Muta, localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 9144. Contratação 0005/2025.
Data de assinatura: 6/1/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
10.633,48. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0005/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº. 843443/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº.
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de 
Rio
das 
Ostras/RJ,
CNPJ 
nº.
39.223.581/0001-66;
Objeto:
Termo
de Rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº. 424, de 30/12/2016 e Instrução Normativa MPDG nº
002, de 24/01/2018. Data da rescisão: 22 de janeiro de 2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0026/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1155.1/2024. Licitação
Caixa nº 0270/2024; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da Caixa
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado
do Amazonas. Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/5614-83;
Contratada: AMAZON SECURITY LTDA. CNPJ nº 04.718.633/0001-90; Valor Global: R$
17.771.162,60; Data de assinatura: 23/01/2025; Vigência: 20 meses, a contar de
26/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações
CECOT, em
Brasília, CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; CNPJ: 27.114.547/0001-74;
Contrato Nº 00.698/2025; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; Modalidade: Licitação CAIXA
nº 0353/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 - Serviços de Limpeza; Processo:
5688.01.1421.0/2024;
Valor
Global:
R$ 69.919.915,00
(sessenta
e
nove
milhões,
novecentos e dezenove mil, novecentos e quinze reais); Assinatura: 23/01/2025;
Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir de 01/03/2025.
Contrato: 00562/2025; Processo: 5688.01.1722.1/2024; Compra Direta: 0154-5688/2024;
Objeto:
prestação
de
serviço/obra
de engenharia
para
a
recuperação
de
vícios
construtivos existentes em 06 (seis) unidades habitacionais e parte da área comum, no
Empreendimento do PMCMV Residencial Edifício BOECHAT, localizado na Av. Carlos
Lindemberg, nº 94, BAIRRO: JABURUNA, VILA VELHA/ES, CEP: 29100-640; Contratada:
C.S. BASTIAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA., CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA
(em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 26.072.176/0001-42 e, na
qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de
07/07/2009; Valor Total: R$ 299.000,00; Prazo de vigência: 12 meses a contar da data
de assinatura; Data de assinatura: 23/01/2025.
Contrato nº 535/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MODA SUSTENTÁVEL HIBRI DA :
TINGIMENTO
NATURAL COM
INSUMOS
ACREANOS
E TÉCNICAS
DE
UPCYCLING.
Contratada:
55.000.943 DENISE
ARRUDA DA
SILVA,
CNPJ nº
55.000.943/0001-06.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
142.950,30. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 20/01/2025 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 20/01/2025.
Contrato nº 536/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto IMPULSO CULTURAL: FORM AÇ ÃO
EM EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA. Contratada: ATRELA AGÊNCIA
CULTURAL LTDA, CNPJ nº 32.478.172/0001-61. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 183.515,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a
20/03/2026. Data de Assinatura: 17/01/2025.
Contrato nº 561/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MARGINAIS DA CULTURA.
Contratada: 
36.321.092
ERIEL 
RAMOS
MORELLI, 
CNPJ
nº 
36.321.092/0001-59.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
123.574,80. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025.
Contrato nº 00736/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 18ª Meia Maratona Internacional
de São Paulo. Contratada: YESCOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.574.107/0001-31.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2025 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025.
Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo
o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA,
em todo
território nacional,
de acordo
com os
critérios, termos
e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato
assinado em 25/11/2024. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11332/2024 - An Ribeiro
Engenharia
(35.411.522/0001-60). Credenciamento
0244/2024-5688.
Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato 13031/2024. Processo 5688.01.2097.0/2024. Soluções do portal Reclame AQUI,
incluindo acesso à base de dados digital. Contratada: Obvio Brasil Software e Serviços S/A.
(13.114.403/0001-03). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 776.081,50.
Dispositivo legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/12/2024. Prazo de
vigência: 12 meses, a contar de 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 27/2025
Processo: 5688.01.1897.0/2024 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
de Solução de Tecnologia da Informação de Varredura de Vulnerabilidades, com o objetivo
de permitir varredura de ambiente, detectar, analisar e identificar vulnerabilidades no
parque tecnológico da Caixa e prestação de suporte técnico especializado, incluindo
transferência de conhecimento na solução, garantia de atualização tecnológica, suporte
técnico e todas as documentações exigidas, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em
âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 06/02/2025. Horário do recebimento das propostas: até
as 10h00min do dia 07/02/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min
às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 07/02/2025. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1103.
SÔNIA SOUZA DA ROCHA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 8546/2020, a partir de 21/01/2025; Processo
Administrativo nº: 7072.01.1989.0/2019; Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do estado de Santa Catarina;
contratada: MICHELLE RAQUEL DAMO LTDA- CNPJ 28.719.429/0001-52; Modalidade:
Credenciamento 1989/2019-7072; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e
suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado e Cláusula Décima Segunda, Item II do contrato. Termo
assinado em 23/01/2025.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 16/02/2025 do contrato nº 05802/2020, Proc. Adm. nº
7072.01.1561.0/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte,
tratamento e custódia de valores a Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes
CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, nas regiões de CAXIAS DO SUL E PELOTAS, no Estado do
Rio Grande do Sul, firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Prorrogação do contrato 1686/2024; Objeto: registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR
Curitiba, no estado do Paraná - AG CAMPO LARGO, PR - CLIMATIZAÇÃO; Contratada:
GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ: 24.885.112/0001-35; Novo
prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em: 22/01/2025.
1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 2622/2024; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada:
ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 24/03/2025 até
23/03/2027; Valor Global: R$ 621.600,00; Data de Assinatura: 23/01/2025.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1437/2022; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada:
ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 26/03/2025 até
25/03/2027; Valor Global: R$ 2.048.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1436/2022; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada:
ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 10/03/2025 até
09/03/2027; Valor Global: R$ 2.146.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1435/2022; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada:
ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 10/03/2025 até
09/03/2027; Valor Global: R$ 2.114.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1434/2022; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada:
ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 10/03/2025 até
09/03/2027; Valor Global: R$ 2.146.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 1617/2024; Objeto: registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR
Curitiba, no estado do Paraná - AG SANTA FELICIDADE, PR - TROCA MOBILIÁRIO;
Contratada: 
GEDANSKI 
INSTALACAO 
E
MANUTENCAO 
ELETRICA 
LTDA; 
CNPJ:

                            

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