DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PARCERIA No 213431 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No:
01298/2024. 1o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em
06/12/2024 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA .CNPJ: 02.975.504/0001-52. Objeto: 1o TA
de Servicos HUAWEI CLOUD.Vigencia: 06/12/2024 a 05/12/2034.
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), em Exercício,
após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor MEGA PETZ COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 49.369.570/0001-42, com endereço na Rodovia Conquista
Barra do Choça, SN, Universidade, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.032-290, o pleno
exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-
NTF-2024/00010, de 16/10/2024 e Decisão Primeira Instância SIGA Nº SERPRO- D CO -
2024/00016, de 23/12/2024, em decorrência de irregularidades no cumprimento de
obrigações contratuais, que afetam as subcláusulas 8.5.1.1 e 14.1 do contrato RG n°
184.221/2024 e, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PMP-
2024/00009, com fundamento legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aplica-
lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025.
RODRYGO FARIA DE ALENCAR
Superintendente de Aqusições e Contratos
Em Exercício
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 19/2025
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na construção de uma
solução que viabilizará o processamento de métodos voltados a Gestão Pedagógica de
Educação, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias
em Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
22/01/2025 a
21/02/2025 para o endereço eletrônico parceria-gestaopedagogica@serpro.gov.br e obter
os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0019-2025/
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 20/2025
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na construção de uma
solução tecnológica de comunicação para engajamento social (Cidadão Digital), com
fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em
Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
22/01/2025 a
21/02/2025 para o endereço eletrônico parceria-cidadaodigital@serpro.gov.br e obter os
arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0020-2025/
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 23/2025
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na construção de uma
solução que viabilizará o processamento de métodos voltados ao Cadastro Ambiental Rural
(CAR), com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em
Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
22/01/2025 a
21/02/2025 para o endereço eletrônico parceria-cadastroambiental@serpro.gov.br e obter
os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0023-2025/
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218424/2025 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PCN-2024/00005. PREGÃO Nº: 00231/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.427.482/0001-
54 - AGIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de facilities - Brasília. Vigência:
03/02/2025 a 02/02/2030. Valor total: R$ 34.999.998,30. Data da Assinatura: 23/01/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00106 - (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação
e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do
edital, com Equipe Residente, Ed.
GOVERNADOR VALADARES, IPATINGA e
MANHUAÇU
(MG);
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18.01.2025 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
acima por
meio
do
número da
licitação
1063540.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00352/2025, firmado em 22/01/2025, Favorecido: AIDC TECN O LO G I A
LTDA; Objeto: fornecimento e preparação de gravadores de vídeo (NVR) e câmeras digitais
de videovigilância. Modalidade: Inaplicabilidade de Licitação, Art. 28, §3º, Inciso I da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 23.118.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00212/2020, firmado em 23.11.2020; Favorecido: POTTER
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP.; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.11.2025, acréscimo de 25%; reajuste
do preço e alteração do prazo de reparo; Fundamento Legal: art. 71, art. 81, inc. I e II e
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 912.238,11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO ao Contrato - DGCO nº 00352/2025, firmado em 22/01/2025; Favorecido: AIDC
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Ajuste Redacional do Item 2 do Documento 1 do Contrato;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00810/2024, firmado em 22.10.2024, Favorecido: ATHENA
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor estimado
anual. Fundamento Legal: Art. 81 inc. II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 91.249,98.
EXTRATO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A, rescisão amigável em 30/11/2024, do Contrato DGCO nº
00184/2024 junto a Contratada IFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., CNPJ:
04.147.622/0001-06, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016, Brasília, 24 de janeiro
de 2025. Mônica Guizzardi Vaillant, Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de apoio para os pés. Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais elétricos
diversos para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tintas e acessórios,
para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 27/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90011-2025. cadastro das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 10h00 no site www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 2024-90098
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº
2024/90098, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação digital,
conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio
http://www.bnb.gov.br,
no link
Licitações
e
Contratos-Licitações Em
Andamentos.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de aço 2 portas
Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 15/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário
de Brasília/DF), do dia 19 de março de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis
(https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de
leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do
mesmo dia.