DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170106
Processo nº 11597.000414/2024-78. O presente Termo de Contrato nº 02/2025, firmado
entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ:
00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de
Alimentos Betânia Ltda - CNPJ
23.890.972/0001-02, tem por objeto a aquisição de café torrado e moído do tipo único
para atender as necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Mato
Grosso do Sul - PFN/MS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12
meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/01/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.001074/2024-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 08.824.171/0043-04 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição
de ar condicionado. Capacidade refrigeração: 9.000, branco, split, tipo de gás r32, inverter.
Voltagem: 127v ou 220v e ar condicionado. Capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220,
freqüência: 60, modelo: split inverter, paletas direcionais, filtro de ar lavável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 17.665,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.001074/2024-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 22.665.775/0001-19 - ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, tipo: split hi
wall, modelo: fancolete hidrônico, controle remoto s/fio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 9.637,89. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000483/2024-95.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
Objeto: Refrigerador duplex. Capacidade refrigeração: 380, características adicionais:
congelador, sistema degelo seco, altura: 1.723, largura: 645, profundidade: 715, cor:
branca, tipo: vertical. Voltagem: 127v ou 220v ou bivolt, para atender a necessidade da
localidade de entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 2.485,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000483/2024-95.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de televisor. Tamanho tela: 43, características adicionais:
entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tipo tela: led, acessórios: controle remoto. Voltagem:
bivolt.
marca: tilibra modelo: auto+ 150x e de televisor. Tamanho tela: 65, tipo tela: led,
características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. Entradas hdmi /usb, conversor, acessórios:
controle remoto. Voltagem: bivolt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 3.898,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000483/2024-95.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 33.615.509/0001-06 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Fragmentadora papel. Capacidade fragmentação: 150, capacidade lixeira: 44,
potência: 264, tipo: automática, características adicionais: papéis com clips, grampos e
cartões magnéticos, nível ruído: máximo de 58. Voltagem: 127v ou 220v ou bivolt. Marca:
tilibra modelo: auto+ 150x.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000483/2024-95.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Forno microondas. Capacidade: 31, potência: 1.000, características adicionais:
timer, trava de segurança, cor: branca. Voltagem: 127v ou 220v ou bivolt, para atender a
necessidade da localidade de entrega. Marca: agratto modelo: amic2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 1.118,02. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -UASG 238014
Processo nº 44104.001950/2022-82 - Inexigibilidade de Licitação nº 908/2022. Contrato nº
01.034818.2022.
Contratada: 
THE
UPTIME
INSTITUTE
(BRASIL) 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 14.181.003/0001-83. Objeto: Prorrogação da Adesão da
Dataprev ao Uptime Institute Membership por mais 24 (vinte e quatro) meses. Pedido de
Compras nº 038199 de 25/11/2024. Valor Total: R$ 201.866,00 (duzentos e um mil
oitocentos e sessenta e seis reais). Data da assinatura: 23/01/2025. Fundamentação Legal:
Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa ANDERSON
JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO CNPJ nº. 08.418.935/0001-02, para o único item da
contratação, com o preço total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002673/2024-71.
Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM.
PUBLICA .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada na asa sul spo área especial 2-a, cep 70610-900,
brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 628.930,8176. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER E X EC U T I V O
EDITAL Nº 2 - FUNPRESP-EXE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), tendo em vista o disposto na Lei nº 14.463, de 26 de
outubro de 2022, na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, no Decreto nº 7.808, de 20 de setembro de 2012, e no uso das competências conferidas pelo Estatuto da Funpresp-Exe, torna público que
os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista de Previdência
Complementar, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o
candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
Torna pública, ainda, a retificação dos subitens 14.3 e 14.3.2 do Edital nº 1 - FUNPRESP-EXE, de 29 de novembro de 2024, conforme a seguir especificado.
1 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, no dia 9 de fevereiro de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.12 horas
. .Fechamento dos portões
.13 horas
. .Início das provas
.13 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.4 horas e 30 minutos
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, para verificar o
seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta
individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar,
relógio de qualquer espécie, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive,
mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou)
receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de
cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 14 do Edital nº 1 - FUNPRESP-EXE, de 29 de novembro de 2024, e neste edital.
6 DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 14.3 E 14.3.2 DO EDITAL Nº 1- FUNPRESP-EXE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
[...]
14.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, resultado, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário
Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe.
[...]
14.3.2 As informações a respeito de notas, classificações e resultados em geral poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações a respeito de
notas, classificações e resultados em geral por outro meio que não seja os editais e(ou) os links de consulta de resultados disponibilizados na página do concurso ou fora dos prazos previstos nesses
editais.
[...]
CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS