DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO
Nº
217/2025; Processo
nº
59100.000878/2014-73.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 223/2014, para até 31/12/2026. Data e
assinatura: 23/01/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica matrícula funcional 1614892
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019;
Processo Nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio
da Secretaria
Nacional de
Segurança Hídrica
e o
Estado do
Acre, CNPJ/MF
nº
63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogar, Ex-Offício, a vigência do Convênio nº 884105/2019,
para até 28 de fevereiro de 2025. Data e assinatura: 24/01/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 443001
Nº
Processo:
02501003905202400.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços à Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico (ANA), compreendendo cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, repasse, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo dentro deste o serviço o seguro
viagem.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2025) 443001-44205-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 443001
Nº Processo: 02501003055202431. Objeto: Aquisição de uniformes (camiseta
manga curta unissex e manga longa unissex com proteção UVA 50), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial
Sul
Area
5
Quadra
3
Bloco
j
Sala
125,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2025) 443001-44205-2025NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 17/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA DE JUNDIÁ-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é
a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE JUNDIÁ para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser
executado no Município de JUNDIÁ, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS- 23102617; CHASSI:
15J110190M300577523102;
MARCA:
SHANMON;
MODELO:
SHANMON
388,
Ano
Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir
de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/01/2025; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Jorge Silvio Luengo Galvão,
Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000023/2025-71.
– EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 12/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39
e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARAJU DO MUNICÍPIO DE
PRADO - BA, CNPJ: 02.161.853/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ
CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I | NOTA FISCAL Nº 000.066.532 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | CHASSI: XUG08703VRPA01415| SIADS: 23044142 | EMPRESA: XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 20/01/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Danilo Silveira da Silva, Presidente da
Associação, Domingos Jesus dos Santos, Representante por procuração; Processo nº
59404.000021/2025-91.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940905/2023 Processo 59800.000212/2023-19
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94; e a
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística
-
SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ
03.507.415/0001-44. Objeto: a sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o
CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas:
21/1/2025.
Concedente:
Luciana
de
Sousa
Barros,
matrícula
Siape
175****.
Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927484/2022 Processo 59800.000338/2022-11
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT,
CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-
44.
Objeto: a
sub-rogação do
CNPJ n°
03.507.415/0022-79 para
o CNPJ
n°
57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 21/1/2025.
Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****. Convenente: Marcelo de
Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DOU nº 250, Seção 03, página 125, 30/12/2024, Resultado de Julgamento
- Pregão Eletrônico nº 90018/2024.
Onde se lê:
"CBMAQ
-
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
MÁQUINAS
LTDA
CNPJ
Nº
11.239.764/0001-50, habilitada para os itens: 1, 2 e 8, no valor global de R$
20.740.000,00 (vinte milhões, setecentos e quarenta milhões)".
Leia-se:
"CBMAQ
-
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
MÁQUINAS
LTDA
CNPJ
Nº
11.239.764/0001-50 - habilitada para os itens 01 e 02, no valor total de R$
8.224.000,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais); e CBMAQ -
COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0002-31, habilitada
para o item 08, no valor total de R$ 12.516.000,00 (doze milhões, quinhentos e
dezesseis mil reais)".
Em 24 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DOU nº 246, Seção 03, página 142, 23/12/2024, Resultado de Julgamento -
Pregão Eletrônico nº 90021/2024.
Onde se lê:
"SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74, para o item 08, no valor de R$".
Leia-se:
"SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74, para o item 08, no valor de R$
19.104.000,00 (Dezenove milhões, cento e quatro mil reais".
Em 24 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90100/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002686/2024-61-52. OBJETO: Contratação de serviços
de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco
Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá- Região
Metropolitana. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90100/2024 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3,
página 126, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça nº 113 do Processo nº 59500. 003025/2024-52. ASSINAT U R A :
22/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026.
FORNECEDORES: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.120.837/0001-49 - item 1 - valor do
item R$ 19.759.084,80 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e
quatro
reais e
oitenta
centavos); AUGE
CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO,
CNPJ:
07.865.958/0001-94 - itens 2 e 3 - valor dos itens R$ 37.930.734,80 (trinta e sete milhões,
novecentos e trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); J C
CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 04.345.274/0001-73 - item 4 - valor do item R$
16.490.880,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais).
O valor global desta ATA é de R$ 74.180.699,69 (setenta e quatro milhões, cento e oitenta
mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 22/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000054/2023-62-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a SOLLUX ENGENHARIA E SOLUÇÃO ENERGÉTICA LTDA, CNPJ nº
43.645.578/0001-08. OBJETO: execução dos serviços padronizados de energia elétrica
especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid
(fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para
bombeamento de água em poços tubulares. VALOR: R$ 346.674,08. Prazo: 270 dias
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Lucas Elias Faria.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000501/2024-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1404.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 10.750,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000314/2024-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1409.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000573/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1413.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. S I G N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O.
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