DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59500.003432/2023-89-e
ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0048.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto:
realização de obras civis e de manutenção na Barragem de Poço do Magro, localizada no
município de Guanambi, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, decorrente do Edital nº 90025/2024; Prazo de vigência contratual: 06
meses; Valor: R$ 262.571,46; Recurso: 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e
de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, consoante as notas de empenho 2024NE520986;
Data: 21.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos - CPF/MF ***.670.225-** - Santos Empreendimentos LTDA .
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000361/2025-77-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0212.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-
70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 13.597.989,89 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil,
novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), obedecidos os preços
por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas
correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241146 -15.244.2317.00SX.7008 -
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO -
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano
Orçam.: 0000 -Apoio a Projetosde Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES:
241051 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241147 -15.244.2317.00SX.7008 -
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO -
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano
Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
PTRES: 247388 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE -Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por
emendas de bancada estadual do Pernambuco; PTRES: 241149 - 15.244.2317.00SX.7008
- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO -
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano
Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
PTRES: 241089 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº
2024NE530831 , nº 2024NE530823 e nº 2024NE530815, emitidas em 30/12/2024; nº
2024NE530787,nº2024NE530771 e nº 2024NE530758, emitidas em 29/12/2024; nº
2024NE530738,
nº
2024NE530735
e
nº
2024NE530725,
nº
2024NE530716,
nº2024NE530711, nº2024NE530699 e nº 2024NE530674, emitidas em 28/12/2024,
constantes do Processo Administrativo nº 59530.000361/2025-77-e
DATA DE ASSINATURA:22/01/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002257/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0483.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro CNPJ: 12.569.977/0001-03, no município
de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 361.114-0; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamento nº 378.258-3, nº
378.280-6, avaliados no valor total de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais)
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 789, 24 de dezembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002257/2024-36-e. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Maria Leite de Macedo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002019/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0440.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Calumbi, CNPJ: 10.279.107/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação
onerosa
de
1
(um)
trator
agrícola,
tombamento
nº
347.007-3,
CHASSI:00000000032309894; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.728-2; 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 321.516-6, avaliados no valor total de R$ 204.780,00
(duzentos e quatro mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 665, 30 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002019/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 25/11/24. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e
Erivaldo josé da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002267/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0486.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Cupira, CNPJ: 10.191.799/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa
de 1
(um) caminhão
pipa, tombamento
nº 361-294-5,
CHASSI:
93ZA61PMZP8701377, avaliado no valor total de R$ 530.00,00 (quinhentos e trinta mil
reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 792, 24 de dezembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002267/2024-71-e. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Maria Leite de Macedo, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002078/2024-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0447.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Moradores do Sítio Soares, CNPJ: 10.685.606/0001-61, no município de
Arcoverde, no
estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de
1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 361.415-0, CHASSI: XUG08703KRPA01782; 2 (duas)
caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 374.677,10 (trezentos e setenta
e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) pertencentes à CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 687, 18 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002078/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 25/11/24. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e
Valdenora da Silva Brito, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002214/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0472.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Produtores Agropecuários de Custódia-APAC, CNPJ: 35.944.499/0001-70,
município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
caminhão
pipa,
IVECO
TECTOR
150-E21,
tombamento
nº
321.313-3,
CHASSI:
93ZA01LF0P8953919, avaliado no valor total de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil
reais)pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 774, 18 de dezembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002214/2024-51-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Pires Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002221/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0473.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Cooperativa Habitacional de Pernambuco - Coorpecasa, CNPJ: 19.242.530/0001-74, no
município de Custódia, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola
MAHINDRA
6075
4WD,
75
CV,
tombamento
nº
377.849-6,
CHASSI:
MBNYHBKYVRNC03172, avaliada no valor total de R$ 123.007,28 (cento e vinte e três mil,
sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 775, 18 de
dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002221/2024-52-
e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rodrigo do Amaral Rezende, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002156/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0469.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Sairé, CNPJ: 10.122.307/0001-19, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) caminhão basculhante IVECO-TECTOR 240E28, tombamento nº 361.065-1,
CHASSI:93ZE62LMZR8703737, avaliado no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta
e dois mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 771, 18 de dezembro de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002156/2024-65-e. DATA DE
ASSINATURA: 19/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002243/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0479.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do o
Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um)caminhão pipa, tombamento nº 378.176-4, CHASSI:
953677TG6SRO28905, avaliado no valortotal de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e
sete mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 783, 20 de dezembro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002243/2024-12-e
DATA DE ASSINATURA: 23/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000977/2024-48/2024-37
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 540500, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26.
Ordem de Fornecimento nº 4.00124/2024, datada de 30/12/2024. OBJETO: Fornecimento
de 02 (dois) liquidificadores industriais, conforme item 1 do Edital nº 18/2023; 01 (uma)
mesa para manipulação, conforme item 2 do Edital nº 18/2023; 01 (uma) balança
eletrônica, conforme item 3 do Edital nº 18/2023; e, 01 (uma) despolpadeira de frutas,
conforme item 6 do Edital nº 18/2023. PRAZO: PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data da O.F. emitida pela Codevasf. VALOR: R$ 10.472,14 (dez mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e quatorze centavos) RECURSOS: PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 -
Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material
Permanente.
Data:
30/12/2024.
ASSINA:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000979/2024-37
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 540503, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa Casa do Cartucho Carlos Jorge M da Silva Junior,
CNPJ nº 17.601.876/0001-96. Ordem de Fornecimento nº 4.00126/2024, datada de
30/12/2024. OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) freezer horizontal, conforme item 10 do
Edital nº 18/2023. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da O.F. emitida pela
Codevasf. VALOR: R$ R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). RECURSOS: PTRES: 250933
- 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO
SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE
ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. Data: 30/12/2024. ASSINA: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
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