DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
03/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 25 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E NATALIA
DANTAS DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
12/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 6 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E
AMANDA ROMANO BANDEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das
Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor
da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do Anexo II do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26
de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de 1º de outubro de 2024,
entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: Até 25 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E ISABELA
OLIMPIA BRITO GUEDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor WILSON BORGES DE SOUSA para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 25 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E WILSON
BORGES DE SOUSA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 6 de fevereiro 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E
ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 1º de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E
EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08200.021997/2021-20.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante:
COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2024-CGAD/DLOG, por mais 12 (doze) meses, de 09 de fevereiro de 2025 a 08
de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Com a presente prorrogação o contrato assumirá 24 meses de vigência (08/02/2024 a
08/02/2026), não ultrapassando o limite legal remanescente de 40 (quarenta) meses e 23
(vinte e três) dias.. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
675.773,28. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 08201.000388/2023-99.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 15.220.723/0001-73 -
PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Os créditos destinados à
execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024
terão a seguinte classificação:
declaração de disponibilidade orçamentária nº: 376/2025 (39226216) no valor total r$
578.798,04 (quinhentos setenta oito mil, setecentos noventa oito reais e quatro
centavos).
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339039 e 339030
fonte: 1000000000
plano interno: pf99on9ag25
nota de empenho: 00018 e 00020/2025 - sei (39125348,39112538 ). Vigência: 19/12/2023
a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.893.989,85. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 08059.000434/2024-21.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Os créditos destinados à execução
do contrato referenciado no item i no período de 2025 a seguinte classificação e
detalhamento
da declaração
de disponibilidade
orçamentária
nº 374/2025
sei
(39226052):
gestão: 0001/200406
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339039
fonte: 1000000000
plano interno: pf99on9ag25
nota de empenho: 2025ne00032. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08255.005759/2021-31.
Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação do contrato original por mais 30 (trinta) meses, conforme especificações e
condições apresentadas no edital do pregão nº 06/2020-uasg 201057, seus anexos e no
contrato 06/2021 - contratação de serviço de telefonia móvel. Reajustar o contrato
conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, com base no reajuste do ist -
índice de serviços de telecomunicações, compreendendo o período de novembro de 2021
a dezembro de 2023 com valor percentual calculado de 9,53%.. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.041,69. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200376
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08295.010038/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 9912409188 por mais 12 meses.. Vigência: 28/01/2025
a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08320.001952/2021-72.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze meses).. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 303.899,04. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08320.003239/2022-44.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.534,58. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TED
Processo nº: 08335.005258/2022-46. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia
Federal em Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ: 00.394.494/0084-63 e Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul. - SANESUL S/A, CNPJ: 15.413.826/0001-50; O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a disponibilização à SR/PF/MS de consulta aos dados
cadastrais dos clientes da SANESUL S/A, mediante utilização de recursos de informática e
interconexão via internet à base de dados do sistema da empresa, a qual se dará no interesse
das investigações policiais, nos limites afetos ao poder requisitório da polícia judiciária,
mediante consulta individualizada por usuários previamente cadastrados, a ser executado no
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU; DATA DE A S S I N AT U R A :
17/01/2025.
RENATO MARCILIO DA SILVA Diretor-Presidente da SANESUL S/A
MADSON ROBERTO PEREIRA VALENTE Diretor Comercial e de Operações da SANESUL S/A
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS
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