DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363738
Objeto: serviços de consultoria de inteligência e segurança empresarial.
Abertura das propostas em 17/02/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004343417
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 14, de
25.01.2025, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004343417,
cujo objeto é serviços técnicos de integridade de tubulações isoladas no Terminal de
Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Anexo
D.4 - Critério Téc-SMS. A abertura de propostas será realizada no dia 11/02/2025 às 12
horas e o início da disputa de preços será no dia 11/02/2025 às 14h30min. Obs.: A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0624
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no
Diário Oficial da União em 19/11/2024, Seção 3, página 223, referente à convocação
PQS0624, que objetiva a avaliação de fornecedores de serviços de manutenção de motores
ciclo diesel e turboalimentadores utilizados em navios da Transpetro, devido a necessidade
de ajustes nos critérios técnicos de qualificação. Data limite para o pedido de pré-
qualificação: prorrogada para 31/01/2025. Apenas fornecedores que tenham enviado
documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-
qualificados poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br.
Para
maiores
informações, 
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1891882
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA CONTRABALANÇADA
Abertura da Proposta: 10/02/2025 às 17h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento
da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973440, Nº Processo: 21260003952202470,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES
TRABALHADORAS RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 73429037000103, Objeto:
Contribuir para o acesso à informação atualizada e enfrentamento a todas as formas de
violências cometidas contra as mulheres trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas e
urbanas
periféricas, no Rio Grande do Sul, através da realização de um processo de capacitações
estaduais, intermunicipais e da participação em seminário nacional., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 250978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: IZANETE MARIA COLLA CPF nº
***.607.250-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 03651.000097/2024-60.
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114626, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2024, seção 3, página 143.
Onde se lê: "Valor Total: R$ 1.707,24."
Leia-se: "Valor Total: R$ 2.506,55."
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 55/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001379/2024-12.
Dispensa Nº
50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 49.424.896/0001-25 - 49.424.896 ARNALDO VIEIRA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte de veículo modelo axs 2017/2017, de contagem-mg para natal-rn,
incluindo seguro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 1/2025 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000038/2025-19.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 41.131.898/0001-14 - MUDANCAS E TRANSPORTES NOVO ESTILO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de mudança - desmontagem de móveis na origem e montagem no
destino, embalagem e acondicionamento de todos os itens dos dormitórios, sala, cozinha
e afins, transporte contagem-mg para natal-rn, com seguro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 20.335,90. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025
Processo 0020526.00001636/2022-83. Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao
Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o
Municipio de Araguari MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas
produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Araguari MG, ao Municipio, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas
do IBGE no municipio de Araguari MG. Data da assinatura: 31/12/2024 Vigencia: 31/12/2024 a
01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas
Gerais e, pelo municipio de Araguari MG: Renato Carvalho Fernandes-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 007/2025
Processo 03631.000948/2017-83.
Especie: Setimo
Termo Aditivo
ao Convenio de
Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica IBGE e o Municipio de Caataguases MG. Objeto: Fornecimento de informacoes
estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Cataguases
MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio
para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Cataguases MG. Data da assinatura:
31/12/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva
Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Cataguases MG: Jose
Inacio Peixoto Parreiras Henriques Prefeito Municipal de Cataguases/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000015/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 09.438.067/0001-87 - GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de: manutenção predial,
preventiva e corretiva, com fornecimento de 2 (dois) postos de mão de obra, para
realização de serviços de manutenção da superintendência estadual do ibge no paraná e
das agências da região metropolitana de curitiba, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2030. Valor Total: R$ 882.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 147.252,00. Leia-se: Valor Total: R$ 113.073,60. Onde se lê:
Vigência: 09/08/2016 a 09/08/2021. . Leia-se: Vigência: 24/01/2025 a 09/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000013/2024-85.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA.
Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo regime
de comodato, com lacre de segurança e invólucro plástico, por meio de empresa
especializada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 3.392,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.061,42. Leia-se: Valor Total: R$ 28.193,40.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Supressão de 2 (dois) postos do cargo de "assistente executivo especializado
pleno" e 4 (quatro) posto do cargo de "assistente técnico especializado pleno",
correspondente à redução de 22,04% (vinte e dois virgula zero quatro por cento) anual,
equivalente ao valor de r$ 874.957,47 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com efeito a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §1º e 2º, da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 23/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.014.819,20. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).