DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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95
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
052*****00, Protocolo: 108757160); Eliabe da Silva Trindade (NB: 1150528670, CPF:
866*****20, Protocolo: 993167200, Representante Legal: Benedita da Silva Trindade, CPF
150*****15); Alex Fabiano Melo da Silva (NB: 1009450350, CPF: 012*****55, Protocolo:
35462695); Guilherme Pereira (NB: 7046892742, CPF: 073*****62, Representante Legal:
Gislene Pereira Gomes, CPF 045*****86); Natalia Ferreira Lobato (NB: 7030685033, CPF:
016*****05, Representante Legal: Rosinete Ferreira dos Santos, CPF 896*****97); Maria
Das Grassas Soares Brito (NB: 5363672622, CPF: 484*****34, Protocolo: 218071398);
Alexandre Britto da Silva Junior (NB: 6446591679, CPF: 170*****70); Victor Boechat
Almeida (NB: 5060403030, CPF: 056*****31, Protocolo: 352546683, Representante Legal:
Solange Boechat Almeida, CPF 636*****04); Maria Aparecida Chaves Cunha (NB:
1981989304, CPF: 705*****20, Protocolo: 2054762820); Dalzira Grecco Uliana (NB:
1363758249, CPF: 128*****98, Protocolo: 1135525875); Jose Maria Jairo Chaves (NB:
1260672228, CPF: 061*****06); Giselle Furtado
Meneses (NB: 1196452439, CPF:
876*****00, Protocolo: 384000300, Representante Legal: Rodrigo Furtado Meneses, CPF
869*****34); Francisco Edivan Pereira de Sousa (NB: 1924548396, CPF: 039*****58); Jose
Ailton Jeronimo Lopes (NB: 5319742246, CPF: 035*****90, Protocolo: 139040502); Alvaro
Oliveira Menacho (NB: 1155891969, CPF: 013*****56, Protocolo: 360599104); Odinei de
Campos Neves (NB: 1218402544, CPF: 047*****79, Protocolo: 712955292); Marcio
Vinicius Araujo Moraes (NB: 7013409767, CPF: 062*****23, Protocolo: 2146509733);
Kaian Amorim da Conceicao (NB: 5511128534, CPF: 062*****41, Protocolo: 1726704747,
Representante Legal: Maria do Carmo Teixeira Amorim, CPF 023*****78); Daniel Viana
Reis
Mendonca
(NB:
1912772520,
CPF:
067*****99,
Protocolo:
1373728773,
Representante Legal: Regiani Monteiro Viana, CPF 049*****95); Antonio Fabiano de Paulo
(NB: 1043550060, CPF: 619*****39, Representante Legal: Tania Maria de Paulo Marques,
CPF 902*****00); John Lenon da Silva (NB: 6114407451, CPF: 097*****00, Protocolo:
153792052); Jose de Moraes Costa Filho (NB: 1669469805, CPF: 028*****52,
Representante Legal: Jacinta Pinheiro de Paula Costa, CPF 987*****91); Thalita Santos de
Oliveira (NB: 6445293607, CPF: 133*****25); Carla de Melo Barbosa (NB: 1416274593,
CPF:
070*****99, Protocolo:
2082384896);
Aghata
Jackeline Santos
Castilho (NB:
1908888889, CPF: 075*****81, Protocolo: 1178167276, Representante Legal: Jessica
Santos Almeida, CPF 017*****78); Emanuelly Ferreira Barros (NB: 7030468610, CPF:
059*****83, Representante Legal: Sueize Noelem Ferreira da Silva, CPF 543*****91);
Maria
Soledad
Salazar
Cunha
(NB:
0748151931,
CPF:
348*****97,
Protocolo:
1821861123); Maria Aldene da Silva (NB: 1991534717, CPF: 812*****20, Protocolo:
1040858578); Maria Taques da Silva (NB: 1847745560, CPF: 284*****68, Protocolo:
838557086);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Julio Cesar da Silva (NB: 1633266912, CPF:
119*****84, Representante Legal: Ana Lucia Barreto da Silva, CPF 041*****19); Nikolli
Machado da Silva Lima (NB: 7028120342, CPF: 060*****27, Protocolo: 1711980790,
Representante Legal: Fabiana Machado da Silva, CPF 009*****00); Jose Gregorio Franca, CPF
412*****30, referente a Maria Estertina Franca (NB: 7014316398, CPF: 258*****12, Protocolo:
1636420167); Joana Oliveira da Cunha (NB: 5328914828, CPF: 585*****20); Maria Alves da
Silva (NB: 1400950667, CPF: 549*****34); Jose Carlos da Silva Teixeira (NB: 1250099452, CPF:
016*****76, Representante Legal: Maria da Penha Ferreira da Silva, CPF 371*****72); Maria
Joana dos Santos Filha (NB: 5417579293, CPF: 337*****87, Protocolo: 771314131);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.379997/2024-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e HBI SOCIEDADE DE
CREDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº
10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos
pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de
crédito
e/ou
cartão
consignado
de
benefício.
DATA
DA
ASSINATURA:
24/01/2025.SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: RICARDO
BARROS MENDES, ANDRE LUIZ BARROS MENDES e CESAR ALVIM RECHE, Diretores.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014208589202401. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e
externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena
monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS no Estado do Maranhão a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas
Barreto,
Nº
300
,
Sala
101,
Santo
Antonio
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Cofl - Srne
(SIASGnet - 23/01/2025) 510677-57202-2025NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.009118/2025-95, DO OBJETO: Permitir que a Acordante,
viabilize, em favor de seus usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. PARTES: INSS,
representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL, e MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Raimundo
Nonato Arcanjo de Souza Neto, Gerente Executivo Substituto da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Francisco Aldir Chaves da Silva, prefeito de Uruburetama.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário
Oficial da União em 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 109
Onde lê-se:
Processo nº 35014.342414/2020-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de
seus
representados. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE,
CNPJ: 29979036/1164-40 e FEDERAÇÃO DAS ASSSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLONIAS DE
PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - FAPESCA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 23.367.387/0001-14. OBJETO: Acordo para operacionalizar requerimento de
benefícios e serviços prestados pelo INSS, bem como a sua preparação e instrução na
modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Estado do Pará. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar
da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação.
SIGNATÁRIOS. INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional,
CPF nº xxx.xxx.xxx-xx. FAPESCA: JOSE ALEX MEIRELES, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.
Leia-se:
PROCESSO Nº 35014.342414/2020-91.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DAS ASSSOCIAÇÕES,
SINDICATOS E COLONIAS DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ -
FAPESCA, CNPJ Nº 23.367.387/0001-14.
OBJETO: Viabilizar a realização de requerimentos eletrônicos previdenciários e
assistenciais, recursais e revisionais, bem como o seguro desemprego do pescador
artesanal e demais extratos e requerimentos para manutenção dos benefícios e serviços,
na modalidade atendimento a distância, pela ACORDANTE de seus representados, para
posterior análise do INSS.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da
data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: O Acordo de Cooperação Técnica não envolve a
transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das
despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte
responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as
ações e atividades previstas neste Minuta de Acordo de Cooperação Técnica, como de
quaisquer outros encargos a eles pertinentes.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025
PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente Regional Norte/Centro-
Oeste e JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA, Presidente Federação das Associações, Sindicatos e
Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado do Pará - FAPESCA.
GERÊNCIA EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.400290/2021-56. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, CNPJ Nº 00.531.954/0001-20
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025.
PARTÍCIPES: JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA, Gerente Executivo do INSS no Distrito
Federal e WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 510181
Nº
Processo:
35014209135202440.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano -
PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e
análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda),
instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e
limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização em 8
(oito) polos regionais da SRSUL.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala
204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90020-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIAN ZENKER
Chefe Dllc Srsul
(SIASGnet - 24/01/2025) 512006-57202-2024NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 13 - MRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 1000695-77.2025.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice
Ivo Silva Coelho, inscrição nº 10002115, no resultado final no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado
final na primeira etapa do concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 do
Edital nº 7 - MRE, de 6 de março de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros
classificados na primeira etapa no concurso a partir da 27ª posição, passam a ter sua
classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
2.1.1
Relação final
dos candidatos
sub judice
considerados negros
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10002115, Ivo Silva Coelho
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final na primeira etapa do concurso público.
[...]
3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do
concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público.
[...] 10002115, Ivo Silva Coelho, 69.36, 27
[...]
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
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