DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 09044.000029/2022-73.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-
01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 32/2022, conforme o ipca (índice nacional
de preços ao consumidor amplo), de 4,8313% (quatro inteiros e oito mil, trezentos e treze
décimos de milésimos por cento), referente ao período de 01/01/2024 a 01/01/2025..
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.279,77. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09010.000028/2020-54.
Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 1, 2, 3 e 4 do
contrato dtic nº 06/2020, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da
informação (icti) acumulado no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, no percentual
de 2,82%(dois vírgula oitenta e dois por cento) nos termos da cláusula 6.1 do termo de
contrato e cláusula 19º do termo de referência.. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.423.877,12. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000134442202465. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, 
por 
solicitação 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Vigilância 
do 
HIV/AIDS 
-
CGHA/.DATHI/SVSA/MS, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6,
CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II,
IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR DUO HIV/Sífilis), conforme as especificações
constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE
AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.021955/2023-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões
de reais),
no corrente
exercício, conforme
solicitado por
meio do
OFÍCIO Nº
7/2025/SECNS/DGIP/SE/MS (0045423420), e conforme Despacho CORC/CGEOFC/FNS/SE/MS
(0045653272), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.122.5021.2016.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 10020000, Nota de Empenho 2025NE440703.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde
substituto (a).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 127º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.021955/2023-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais), no corrente exercício, conforme solicitado por meio do
OFÍCIO 
Nº
6/2025/SECNS/DGIP/SE/MS 
(0045422992),
e 
conforme
Despacho
CORC/CGEOFC/FNS/SE/MS (0045652428), correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora
257001, Gestão
00001,
Programas
de Trabalho
10.122.5021.2016.0001,
Natureza de
Despesa 338041,
Fonte de
Recurso 10020000,
Nota de
Empenho
2025NE440702.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de
Saúde substituto (a).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025
a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula
Quinta - Obrigações da Contratada, do contrato n.º 2/2023, nos tópicos que versam sobre
o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 
27/01/2025 
a 
26/01/2026. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
215.000.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta - Obrigações da Contratada, do contrato n.º 3/2023,
nos tópicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea
"a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.784.569/0002-27
-
CALIA/
Y2 PROPAGANDA
E
MARKETING LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta -
Obrigações da Contratada, do contrato n.º 5/2023, nos tópicos que versam sobre o
"Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO BRASIL COMUNI C AC AO
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o
prazo
de
vigência
contratual
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta - Obrigações da
Contratada, do contrato n.º 4/2023, nos tópicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia",
nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2025
a 26/01/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
260.000.709,15. Data
de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.007786/2024-01; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
03/2025; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: YRLEY BARBOSA DA
SILVA LTDA, CNPJ nº 45.149.571/0001-20; e) Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de aquisição, sob demanda de eletrodomésticos para atender as necessidades
do Ministério da Saúde - MS; f) Valor Total: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e
quatrocentos reais); g) Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura, em 24/01/2025,
inclusive, a 24/01/2026; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.007786/2024-01; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025;
c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: NOVA MIX LTDA, CNPJ nº
49.949.246/0001-01; e) Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição,
sob demanda de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS;
f) Valor Total: R$ 44.720,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e vinte reais); g) Vigência: 01
(um) ano a partir da assinatura, em 24/01/2025, inclusive, a 24/01/2026; h) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25020.001103/2022-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.996,80.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários do
contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da
sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025,
considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).