DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
suprimir, a partir de 30.01.2025, 04 (quatro) postos de técnico em secretariado e 01 (um)
posto de auxiliar de carga e descarga, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º
, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
repactuar os custos de mão de obra do contrato n° 05/2020, com base nas convenções
coletivas de trabalho de 2024, registradas no ministério do trabalho e emprego
(mt000075/2024 e mt000231/2024), bem como a repactuação dos insumos por meio da
aplicação da variação de 4,62% do ipca (dez-22 a dez-23), com efeito retroativo a partir de
01/01/2024.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.361.316,60. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
MANOEL RIBAS/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0396/2022 (Transfere.GOV nº
931094) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.004463/2022-67. Data de Assinatura: 24/01/2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25027.000081/2022-94.
Dispensa.
Nº 
17/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
18/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 04/02/2026, com fulcro no que dispõem
o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.826.360,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25029.000450/2020-67.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA .
Objeto: 5º Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do contrato 02/2021, por mais 12
(doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.567.704,44.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90082/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25384000718202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de Vacinas e Produtos
Alergênicos especialmente manipulados
ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES
Diretor Iff
(SIDEC - 24/01/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨140/2023-FAR,
faz saber que às 17:06 do dia 23 de janeiro de 2025, foi homologado a Concorrência
90005/2024 - Tendo como vencedora a empresa INFRATECH - CNPJ: 24.408.367/0001-07 -
item único. Valor total da Concorrência R$4.123.202,33 (quatro milhões cento e vinte e
treis mil duzentos e dois reais e trinta e treis centavos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2025) 254420-25201-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90127/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 22 de janeiro de 2025, foi homologado o pregão eletrônico nº
90127/2024-FAR, tendo como vendoras as empresas SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, nos
itens 01, 02, 04, 07 e 09, no valor total de R$ 17.538,70, SENTINELA DO VALE COMERCIAL ,
nos itens 03, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 3.135,80, DEUTEC SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, 05, 06, 13, 14, 16 E 19, no valor total de R$ 15.148,00,_DAP
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no item 08, no valor total de 5.000,00, GENTILEZ A
COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 15 e 18, no valor total de
10.989,95._O item 17 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 51.632,45.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001294/2024-16.
Inexigibilidade 
Nº
485/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.957.342/0001-09 - ORIONCE SERVICOS DE METROLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de avaliação da qualidade de vapor saturado utilizado em
processos de esterilização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 73.676,95. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002562/2024-17.
Dispensa Nº 505/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.863,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002562/2024-17.
Dispensa Nº 505/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipo
soro c/macrogotejador;estéril;descartável;pct 10un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002118/2024-00.
Inexigibilidade 
Nº 
493/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca charles river.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 1.213.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001899/2024-15.
Inexigibilidade 
Nº 
483/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca eppendorf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 88.570,57. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25386.001462/2020-40.
Pregão. Nº 307/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993
e conforme justificativa técnica.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.565,46. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25386.002050/2023-70.
Pregão. Nº 416/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0008/2024 por mais 12 meses, a partir de
25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.937,60. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25389.000427/2023-26.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 657.016,03. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, no uso de suas atribuições legais,
NOTIFICA a empresa ORBE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.827.447/0001-00, bem como seu Sócios e Administradores, Sra. GLAUCIA PAULA DO
NASCIMENTO DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.490.411-**, e Sr. VINSENSO
NESE CARDOSO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.508.704-**, a comprovar o PAGAMENTO
de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 56.155,65 (cinquenta e seis mil
cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), código de recolhimento na
GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação
trabalhista referente ao processo judicial nº 0218900-13.2004.5.02.0071), ou a apresentar
CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital,
à Fundacentro, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP
05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a)
de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de
forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do
prazo. Não
serão conhecidas contestações que
tiverem sido enviadas
de forma
intempestiva.
Poderá
ser solicitada
a
GRU
preenchida
e/ou vista
do
processo
administrativo
por
meio
de 
mensagem
eletrônica
para
o
endereço
daf@fundacentro.gov.br.
HIGOR THALES ROCHA LOPES

                            

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