DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO 2023/0005, celebrado com o
BANCO ALFA S.A. CNPJ: 03.323.840/0001-83. Processo: 200.018025/2024-99. Data da
Assinatura: 23/01/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Convênio de Consignação de 5 de
maio de 2025 a 5 de maio de 2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: João Maurício Geremias Benites e Janaína Cristina de
Lacerda Matos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0004. Processo: 200.017536/2024-93.
Celebrado com o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -
SEBRAE. CNPJ: 00.330.845/0001-45. Data da assinatura: 23/01/2025. Modalidade: Não
aplicável. Objeto: Visa a parceria com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas
para promoção do empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios no campo do
legislativo brasileiro relativo aos desafios percebidos pela organização Senado Federal.
Vigência: início: 23/01/2025 - final: 23/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal:
Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral em Exercício, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-executivo, pelo SEBRAE: Paula Lopes Pessoa Mendes.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 001/2021, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a cessão
do direito de uso do licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet. Processo
SEI n. 06352/2016. Objeto: substituir a empresa sucedida ZETRASOFT LTDA., CNPJ n.
03.881.239/0001-06, pela
empresa sucessora SALT
TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ n.
56.422.955/0001-91, em todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de
Comodato n. 01/2021 e do Contrato n. 19.16.3901.0115937/2023-46, em virtude da cisão
parcial da sociedade, nos termos do "Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da ZetraSoft
Ltda." (Protocolo e Justificação), firmado em 1 de agosto de 2024 pelos órgãos de
administração da
Sociedade e pela Zetra
Participações S.A. Data
de Assinatura:
23/01/2025. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de Oliveira Lopes - Diretor-Geral Substituto;
pela Salt Tecnologia, Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes e Isabela Moreira Neto -
Representantes legais.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 8 - CPNUJE, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio
da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna pública a retificação de subitem referente
ao resultado final nas provas objetivas e ao resultado provisório na prova discursiva, somente
para o Cargo 11: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Medicina
(Clínica Médica) - TRE/BA, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de
janeiro de 2025, suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA
PROVA DISCURSIVA, SOMENTE PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO
2.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva,
na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota
provisória na prova discursiva.
[...]
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE:
MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) - TRE/BA
[...]
Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas
e nota provisória na prova discursiva.
10166641, Almerio de Souza Machado Junior, 72.00, 27.71 / 10757665, Riam Rocha
Franca, 86.00, 39.10.
[...]
Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
RODRIGO EMANUEL COUTO
Membro da Comissão
RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI
Membro da Comissão
LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO
Membro da Comissão
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 2021.00.000000900-8.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: 1. Incluir cláusula
contratual a fim de prever o reajuste dos preços do Contrato-TSE nº 8/2023. 2. Reajustar
em 1,53%, a partir de 15/12/2023, o valor relativo ao item 2 do Contrato-TSE nº 8/2023,
com base no IST acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023. 3. Reajustar
em 4,23%, a partir de 15/12/2024, o valor relativo ao item 2 do Contrato-TSE nº 8/2023,
com base no IST acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Valor:
R$245.777,41. Fundamento Legal: art. 55, III, 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e art. 53 c/c
art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017. Vigência: 23/3/2023 a 23/9/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.777,41. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2019.00.000003097-9.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir
de 1º.5.2024, os preços contratados, com base nas alterações trazidas pela Convenção
Coletiva 2024-2025, registro MTE sob nº DF000783/2024. Vigência: 04/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.867,85. Data de Assinatura:
23/01/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE;
e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6025656/2024-00. Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ n.º
22.214.570/0001-17. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato PE-126/2023. Aquisição e
instalação de carpete em placas. Acréscimo de 434m² do item 1 ao objeto do contrato,
correspondente a um acréscimo de 5,02% sobre o valor original do contrato, passando o
valor do contrato para R$ 1.604.913,75. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000111. Assinatura: 24/1/2025.
Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela
Contratada: Fábio Pereira Da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015772/2024-00. Construtora Diniz Almeida Ltda. CNPJ n.º
02.270.280/0001-83. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato PE-141/2023. Prestação de
serviços de assistente administrativo. Prorrogação por 30 dias, a contar de 27/1/2025 até
26/2/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 23/1/2025.
Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela
Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO
15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ
07.300.179/0001-41. Objeto: Supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Vigência: 23/01/2025 a 01/06/2025. Data de assinatura: 03/04/2024. Valor: R$ 3.949,56.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ,
Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TOR R ES
PINHEIRO, Sócio.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Chronos Odontologia Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral,
o Termo
de Credenciamento
03/2014.
Fundamento Legal:
Processo
Administrativo PAe-0002516-59.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Tera Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 033/2015. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0023468-59.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sportfisio - Centro de Reabilitação Corporal Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2010. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0003878-96.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Prodigest Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 096/2008. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004042-61.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: DAVITA Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 5493425/2018. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0025483-30.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: DaVita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 5488991/2018. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0024660-56.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Anankê - Centro de Atenção à Saúde Mental
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 023/2013. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0004581-61.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

                            

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