DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 18 por R$ 550,00, Item 19 por R$ 650,00, Item 20 por R$ 1.600,00, Item 21 por R$
1.200,00, Item 22 por R$ 400,00 e Item 23 por R$ 40,00; EDUCALIBRAS TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA, Item 26 por R$ 100,00; TIME CINE
BROADCAST LTDA para o Item 29 por R$ 50,00; GREGORI FIORINI PRODUCOES
AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA, para o Item 31, por R$ 310,00 e Item 34 por R$ 45,00;
52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA para o Item 32 por R$ 280,00; OTT SERVICOS
GRAFICOS LTDA para o Item 35 por R$ 4,58; PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE
EVENTOS & BUFFET LTDA para o item 36 por R$ 95,00; e FATOR GESTAO LTDA para o Item
38 por R$ 840,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 019/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ALT CLÍNICA DERMATOLÓGICA LTDA (INDEL
- INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E LASER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/01/2025. f)PA: 0031308/2024.
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1069270-45.2022.4.01.3400;
1050004-72.2022.4.01.3400; 1059610-27.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de
pontuação dos candidatos abaixo relacionados:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218149512, Victor Ricardo Freire Correia,
63, Aprovado , 234º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218103597, Rafaela Esgote De
Almeida, 59, Aprovado , 586º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218018510, Raul Luiz
Gonçalves Pamplona, 63, Aprovado Sub Judice, 297º
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência,
classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados,
passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de execução de obra 04/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
19ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 03/02/2025
a 01/08/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de
sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 2.197.556,69. h)Data da assinatura:
24/01/2025. i)PA: 0018068/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 059/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. b)Objeto: incluir a
cláusula vigésima nona ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93.
d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU.
f)Data da assinatura: 23/01/2025. g)PA: 0012553/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do
Chamamento Público nº 03/2024, que tem como objetivo a prospecção do mercado de
imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, de imóvel que atenda aos requisitos para
abrigar parte do Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, bem como a
autorização para a abertura de procedimento para a contratação direta, visando à locação
do imóvel localizado na Rua Paracatu, nº 304, Barro Preto, de propriedade da empresa
EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 10.286.734/0001-32. O edital, assim como
a proposta e demais documentos apresentados pela empresa, se encontram publicados no
site institucional do TRT3 (www.trt3.jus.br). O aviso referente à abertura do Chamamento
Público foi publicado neste mesmo jornal e Seção, no dia 28/11/2024, p.183.
Belo Horizonte-MG, 24 de janeiro de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MÃOS
AMIGAS DOS CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
SABARÁ - CNPJ
19.304.297/0001-07. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados
como antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, procedentes da VT de Sabará,
avaliados em R$ 35.815,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a", Lei n.
14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, IV, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º,
I, II e III, da IN TRT3 44/2018 e Processo e-PAD 25.701/2024. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador)
e Sirlene Ferreira Barbosa (pelo donatário). 50-005-2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do
Amapá; OBJETO: Cooperação para implantação da infraestrutura eletrônica que permita a
consulta ou o recebimento dos dados das ações judiciais trabalhistas em que o Estado do
Amapá seja parte do banco de dados do Tribunal para o sistema eletrônico de
acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGE; PROCESSO
TRT8 n. 8141/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 3 (três) anos, contados a partir da sua assinatura; DATA
DE ASSINATURA: 7 de janeiro de 20254; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir
Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, pela Procuradoria do Estado do
Amapá o Exmo. Senhor Thiago Lima Albuquerque, Procrador-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 
nº 
0013669-41.2024.5.10.8000. 
Contrato 
235/2024. 
Contratada: 
CENTRO
ODONTOLOGICO MULTIDISCIPLINAR BUCALIS S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 22/01/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: MARCELO ANDARE PAYAO, Rep. Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
Objeto:SRP
para
aquisição
de 
material
de
consumo.
Empresas
Vencedoras/Itens/Preços RegistradosA.T.Serviços,01,R$335,77;9CS Comércio de Produtos
Ltda,02,R$13,50.Brasília, 23 de janeiro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/01/2025) 080016-00001-2025NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0001253-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de copeiragem
para as edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região situadas no Estado do
Tocantins (Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Gurupi, Vara de Guaraí, Vara de
Dianópolis). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 24/01/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 746/2024.
Inexigibilidade Nº 4/2026.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A .REGIAO.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O Presente Contrato,
celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda
de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada no
ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos
termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026, sendo prorrogado automaticamente pelo período de 5 anos. Valor Total: R$
2.900.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 746/2024.
Inexigibilidade Nº 4/2026.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A .REGIAO.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em
relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o
pagamento dos encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao
sistema de distribuição por meio do ponto de conexão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026, prorrogando-se automaticamente por até 5 anos. Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 741/2024.
Dispensa Nº
90058/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A .REGIAO.
Contratado: 43.552.121/0001-59 - NEX LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde
do tipo a (infectantes), b (químicos) e e (perfurocortantes), constante na resolução conama
nº 358, de 29 de abril de 2005, em seu anexo i, provenientes dos serviços assistenciais
prestados nos ambulatórios da coordenadoria de saúde do Tribunal Regional do Trabalho
da 11ª Região, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo PROAD nº 3927/2022. Espécie: Rescisão do Contrato TRT 20ª Região n. 08/2023.
Objeto: rescisão amigável, com efeitos a contar de 23/01/2025, do Contrato TRT 20ª
Região nº 08/2023 referente à prestação de serviços de fornecimento de lanches tipo
coffee break, para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da
Escola Judicial - EJUD-20, através das Seções de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados e de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores. Fundamentação legal:
Cláusula Décima Terceira do contrato original e art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data e
assinatura: 23/01/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante e Ana
Cristina Melo dos Reis, Representante Legal, pela Contratada.

                            

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