DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA informa que
o Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Plenária n° 1229, de 23 de janeiro de 2025,
realizou eleição para a composição da Diretoria do CREA-PA para o período de mandato de
23/01/2025 até a data da 1ª Sessão Plenária de 2026, sendo eleita a Diretoria com a
seguinte composição: 1° Vice-Presidente - Engenheiro de Automação e Controle EVERTON
RUGGERI SILVA ARAÚJO (UNAMA); 2° Vice-Presidente - Eng.ª Quím./Seg. do Trab. RIVETLA
GARCIA LOPES DE SOUZA BENCHIMOL (AEST); 1° Diretor Administrativo - Eng. Florestal
MARLON COSTA DE MENEZES (UFPA); 2° Diretora Administrativa - Eng.ª Florestal BRENDA
RÚBIA
GONÇALVES
DE
SOUZA
(APEF);
1°
Diretor
Financeiro
-
Engenheiro
Sanitarista/Ambiental ARTHUR JÚLIO ARRAIS BARROS (SENGE); 2° Diretor Financeiro - Eng.
Cartógrafo CARLOS RODRIGO TANAJURA CALDEIRA (UFRA).
Belém-PA, 24 de janeiro de 2025.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº: 017.001636/2024-75. VENDEDOR: Fundação Itaipu - BR de Previdência e
Assistência Social. CNPJ: 80.564.578/0001-00. OBJETO: Aquisição de Imóvel Edifício Gov. Parigot
de Souza, localizado na Rua Comendador Araújo, n.º 551, na cidade de Curitiba-PR. VALOR: R$
38.000.000,00. BASE LEGAL: Art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 até a data
da Escritura Definitiva. Signatár0ios: Andrea Silva Medeiros e Fluvio Ricardo Nascimento.
AVISOS DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
°1720240006741, emitida para o Eng. EDSON LUIZ SCHMITZ PR-23994/D, através do protocolo
258485/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO
nº. 1720240004677, emitida para a empresa LONDERO & PEREIRA ENGENHARIA LTDA -
76942 , através do protocolo 183234/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230005584, emitida para o engenheiro civil Dalmo Antônio Sagaz de Camargo -
carteira PR-193619/D, através do protocolo 296708/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 22 de Janeiro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 025/2024 - INEX-004/2024-CCC - ESPÓLIO DE MÁRIO GRASSI. OBJETO: A
locação de imóvel não residencial, sito à Av. Pres. Getúlio Vargas, n. 169, São José,
Carpina/PE, CEP: 55.815-105, para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional da
locatária, em Carpina/PE. VIGÊNCIA: 01/11/2024 à 31/10/2025. VALOR GLOBAL: R$
29.259,72. BASE LEGAL: Leis n° 14.133/21 e 8.245/91.
EXTRATO DE RETOMADA DE CONTRATO
TERMO DE RETOMADA nº 001/2024 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: A
retomada, de comum acordo entre as partes, do CT-035/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, consistente
na concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia e arquitetura, para reforma do
prédio-sede da CONTRATANTE, localizado em Recife/PE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Espécie: 2° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Renovação de licenças WORK WITH P LU S
(WWP) para trabalho com GENEXUS, sendo as licenças WWP para desenvolvimento WEB e
desenvolvimento Mobile para uso da Gerência de Tecnologia da Informação do CREA-RS (4
licenças WWP para desenvolvimento WEB e 2 licenças WWP para desenvolvimento
Mobile). Contrato: PS058/2022. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação. Processo:
2022.000012423-7. Vigência: 11/01/2025 à 11/01/2026. Valor total: R$ 7.424,40. Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Roque Antonio Lima pela BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES.
Contratada: COPREL TELECOM LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: Serviços de internet fibra óptica para a Inspetoria do CREA-RS em
Ibirubá/RS. Processo: 2021.000013960-1. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato:
PS003/2022. Vigência prorrogada: 21/01/2025 à 21/01/2026. Valor inalterado: R$159,99
mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Edson Pedrotti pela COPREL TELECOM LTDA.
Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 3° Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
RECOLHIMENTO,
TRANSPORTE,
ORGANIZAÇÃO,
INDEXAÇÃO,
GERENCIAMENTO,
DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM SEDE NA RUA SÃO
LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATADA DEVE OBSERVAR
TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS
E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Processo:
2021.000009640-6. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contrato PS024/2021.
Vigência prorrogada: 05/01/2025 à 05/07/2025. Valor: Conforme contrato. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-
RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI.
Contratada: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie:
12° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da
Inspetoria do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Processo: 2013037034.
Modalidade: Orçamento
n° 204/2013.
Contrato: LG001/2014.
Vigência prorrogada:
06/01/2025 a 06/01/2026. Valor: reajuste pelo IGP-M acumulado 6,54%, passando para
207,75 mensal/veículo Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA
LTDA. (representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro).
Contratada: LINK INFORMÁTICA EIRELI. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DE
SERVIDORES DELL POWEREDGE 2900, VRTX, M520, R540, T630, T710 E STORAGE DELL
POWERVAULT TL1000. Processo: 2021.000012259-8. Modalidade: Pregão Eletrônico
23/2021. Contrato PS025/2021. Valor mantido sem reajuste: R$3.900,00 mensal. Vigência
prorrogada: 05/01/2025 à 05/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Signatários: Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Francisco Cleuton Gonçalves
Bezerra pela Link Informática EIRELI.
Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA
PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM SANTA ROSA E SANTO ÂNGELO - CONTRATAÇÃO
DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS
RESULTANTES
DA
REPETIÇÃO
DOS
PREGÕES
05/2021
E
14/2021.
Processo:
2021.000014179-7. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato PS026/2021. Vigência
prorrogada: 03/01/2025 à 03/01/2026. Valor inalterado: R$421,58 mensal. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-
RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ
torna público o resultado da eleição e a nova composição da Diretoria (DIRE) do Crea-RJ -
Exercício de 2025/2026, da forma que segue:
Sessão Plenária Ordinária nº 1.613;
Data: 13/01/2025;
Local: Sede do Crea-RJ, na Rua Buenos Aires, nº 40, 4º pavimento - Centro - Rio
de Janeiro/RJ;
Eleitos, por aclamação do Plenário: Engenheiro de Produção Alberto Balassiano -
1º Vice-Presidente; Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho Livio Marco Assis de
Almeida - 2º Vice-Presidente; Engenheiro Eletricista Clayton Guimarães do Vabo - 1º Diretor-
Administrativo; Engenheira Naval Cladice Nobile Diniz - 2ª Diretor-Administrativo; Engenheiro
Eletricista Alexandre Vacchiano de Almeida - 3º Diretor-Administrativo; Engenheiro Civil Julio
Artur Villas Boas - 1º Diretor-Financeiro; Engenheiro Eletricista-Eletrônica Giovani Moreira - 2º
Diretor Financeiro; Engenheiro Civil Luiz Carneiro de Oliveira - 3º Diretor Financeiro;
Engenheira Florestal Denise Baptista Alves - 1ª Diretora das Regionais e o Engenheiro
Sanitarista e Ambiental Milton Nazareno Ramos Neves - 2º Diretor das Regionais.
Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2025.
MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ
Presidente
ROBERTO SILVA DE CARVALHO
Secretário da Mesa Diretora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ,
torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de
Projeto para Patrocínio n° 001/2024, referenciado no Decreto 6.555, de 08 de setembro de
2008, a Instrução Normativa SECOM-PR no 02/2019, de 23 de dezembro de 2019, pela
Política de Patrocínio aprovada na Reunião de Diretoria DD/RJ no 0012/2024, de 08 de
novembro de 2024, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem
como pelas demais normas aplicáveis ao objeto do edital. Informações sobre as regras,
prazo, requisitos e forma de seleção das instituições interessadas se encontram no edital
disponibilizado completo em https://www.crea-rj.org.br/patrocinio.
Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025.
MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ
Presidente do Crea-RJ
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-03912/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -
CREA-SP comunica que a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU,
de 16/01/2025, Seção 3, página 669, e no jornal Gazeta São Paulo, em 16/01/2025,
Caderno A7, retifica no Anexo I -Termo de Referência, onde se lê na tabela item 5
descrição Windows Server Standard Core ( 16 Cores) - Software Assurance da Licença (9EN-
00265) - Cód Microsoft 9EM-00267- Qtde 3, leia-se descrição: Windows Server Standard
Core ALng SA (2 cores) - Cód Microsoft 9EM-00270 - Qtde. 24, itens 15 e 17 da tabela
apuração/pagamento: onde se lê Unitária/Anual leia-se Unitária/Mensal. Na tabela de
Fornecimento de Bens e Serviços, no item 5 valor médio unitário onde se lê R$ 136,55,
leia-se valor médio unitário de R$ 17,07 e item 17 onde se lê valor médio unitário de R$
748,97, leia-se valor médio unitário de R$ 707,36. Em consequência das correções fica
alterada a tabela do Anexo III - Caderno Técnico Licenciamento Microsoft, relativamente ao
item 5 e Anexo IV - Planilha de Preços - Modelo de Proposta. Permanecem inalteradas as
demais especificações do Edital. O Anexo I - Termo de Referência, o Anexo III Caderno
Técnico Licenciamento Microsoft e o Anexo IV - Planilha de Preços - Modelo de Proposta
serão atualizados nos sites. Em consequência das correções, fica redesignada nova data de
abertura para o dia 10/02/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG -
389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-
andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima,
1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449
Processo SEI nº CRFMS24.1.000006295-6. Edital nº 002/2025. CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, realizará
desfazimento de bens considerados inservíveis ao CRF-MS, em lote único. Os interessados
em receber os bens deverão encaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de
Patrimônio (CPP) do CRF-MS, até as 18h do dia 17/02/2025, conforme modelo
disponibilizado. O Edital na íntegra está disponível no Portal Transparência do CRF-MS,
através do endereço http://www.crfms.org.br.
DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS
Presidente do CRF/MS
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