DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700179
179
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2025 Processo nº 14514.001172/2024-09 Proc. Administrativo nº
0531/2023 Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023 Objeto: Continuidade da "Contratação
de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra
danos causados pela natureza e assistência 24 horas". Fundamentação legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo artigo 190, da lei nº 14.133/2021 Contratada:
GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Valor total anual: R$ 7.300,00
Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026 Assinatura: 22/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 624, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região.
Contratada: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: serviços bancários. Vigência
02/01/2025 à 01/01/2026. Curitiba, 27 de janeiro de 2025. Dr. Bruno Gil Aldenucci, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo nº 2524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Sênior Auditores Independentes S.S., CNPJ 03.156.926/0001-69.
Objeto: Auditoria independente. Valor: R$ 9.000,00. Vigência 07/01/2025 à 07/01/2026.
Curitiba, 27 de janeiro de 2025. Bruno Gil Aldenucci, Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 1021, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª
Região. Contratada:
Câmara
de Dirigentes
Lojistas
do
Distrito Federal,
CNPJ
00.114.868/0001-12. Objeto: Serviço de restrição ao crédito. Aplicação de índice INPC -
4,68%. Curitiba, 27 de janeiro de 2025. Dr. Bruno Gil Aldenucci, Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: PROCESSO Nº 09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de
materiais e mão de obra, para reforma predial do imóvel que abrigará a sede do CREFITO-
17. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a
reforma de três salas comerciais adquiridas no Ed. Horizonte Jardins para abrigar a sede do
Conselho. VALOR GLOBAL: R$ 206.500,00 (Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais).
ELEMENTO DE DESPESA: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.039 -Serviços de Arquitetura e Engenharias.
CONTRATADA: SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
07.159.244/0001-60.
Aracaju, 27 de janeiro de 2025.JADER PEREIRA DE FARIAS NETO. Presidente do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua
XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, no dia 17/01/2025, das 09h00min às
15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico,
conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Luara Tartaia Costa de
Siqueira/19/Assistente Administrativo
Curitiba, 23 de janeiro de 2025
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 07/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão -
CRM/MA. Contratada: PLANO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.587.009/0001-90. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia - reforma da
cobertura da Sede do CRM-MA. Valor Total: R$ 205.744,03 (duzentos e cinco mil setecentos e
quarenta e quatro reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011-
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025. Processo SEI
Nº: 24.10.000003445-0. Fundamentação legal: art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº SEI 24.10.000000885-8, Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SRP. Objeto:
Registro de preços
para a eventual contratação de
empresa especializada no
fornecimento
de equipamentos
de
informática.
Órgão Gerenciador:
CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA.
Contrato nº: 01/2025, oriundo da ARP nº 08/2024, Contratado: ORBE SOLUCOES LTDA -
CNPJ sob o nº 49.814.976/0001-97. Item 1 - Valor total de R$ 28.710,00. Data de
assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026.
Contrato nº: 02/2025, oriundo da ARP nº 09/2024, Contratado: SUPRITECH SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ sob o nº 26.209.526/0001-70. Item 2 - Valor total de R$
7.898,00. Data de assinatura: 14/01/2025. Prazo de vigência: 16/01/2025 à
16/01/2026.
Contrato nº: 03/2025, oriundo da ARP nº 10/2024, Contratado: CENTERDATA COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o 52.593.051/0001-78.
Itens 3 e 5 - Valor total de R$ 4.536,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de
vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026.
Contrato nº: 04/2025, oriundo da ARP nº 11/2024, Contratado: XDL COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 52.717.272/0001-00. Item 4 - Valor total de R$
2.250,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à
09/01/2026.
Contrato nº: 05/2025, oriundo da ARP nº 12/2024, Contratado: MENDES PINTO
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, - CNPJ sob o nº 09.653.112/0001-16. Item 6 - Valor total
de R$ 1.020,00. Data de assinatura: 13/01/2025. Prazo de vigência: 16/01/2025 à
16/01/2026.
Contrato nº: 06/2025, oriundo da ARP nº 13/2024, Contratado: SECOND SOLUÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 32.286.542/0001-69. Item 7 - Valor total de R$
2.208,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº SEI 24.10.000000885-8, Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SRP. Objeto: Registro
de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de informática. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
MARANHÃO - CRM-MA.
Ata de Registro de Preços nº: 08/2024, Fornecedor Registrado: ORBE SOLUCOES LTDA -
CNPJ sob o nº 49.814.976/0001-97. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$
57.420,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025.
Ata de Registro de Preços nº: 09/2024, Fornecedor Registrado: SUPRITECH SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ sob o nº 26.209.526/0001-70. Preços registrados: Item 2 -
Valor total de R$ 19.745,00. Data de assinatura: 10/12/2024. Prazo de vigência:
12/12/2024 à 12/12/2025.
Ata de Registro de Preços nº: 10/2024, Fornecedor Registrado: CENTERDATA COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 52.593.051/0001-78. Preços
registrados: Item 3 e 5 - Valor total de R$ 7.820,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo
de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025.
Ata de Registro de Preços nº: 11/2024, Fornecedor Registrado: XDL COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ sob o nº 52.717.272/0001-00. Preços registrados: Item 4 - Valor total de R$
4.500,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025.
Ata de Registro de Preços nº: 12/2024, Fornecedor Registrado: MENDES PINTO CO M É R C I O
& SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 09.653.112/0001-16. Preços registrados: Item 6 - Valor
total de R$ 1.700,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à
12/12/2025.
Ata de Registro de Preços nº: 13/2024, Fornecedor Registrado: SECOND SOLUÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 32.286.542/0001-69. Preços registrados: Item 7 - Valor total
de R$ 2.760,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo para troca da marca dos aparelhos de ares condicionados
formalizado em contrato. Contrato n°: 21/2024. Contratante: Conselho Regional de
Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57. Objeto: Troca da marca dos equipamentos
condicionadores de ar, TCL para ELGIN. Data de Assinatura: 14/01/2025. Mantendo as
cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 06/2022.
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
CONTINUADOS 
DE
TELEFONIA 
MÓVEL
(4 
LINHAS).
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES -
TELEFONIA E
INTERNET.
Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2027. Data da assinatura: 04/01/2025. Fundamentação legal:
Lei 14.133/2021
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 2 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação do CRM-MA, após o julgamento da documentação
enviada pelos interessados, comunica a decisão com o resultado dos Pedidos de
Credenciamento. Informa-se que, após o término da primeira fase de envio de
documentação (habilitação) - de 22/11 a 11/12/2024 - ainda durante o prazo de vigência
do Edital de Chamamento Público nº 032/2024 (Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para
alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA), foram recebidos e
protocolados mais 02 (dois) pedidos de credenciamento.
Encontram-se habilitados, por atenderem às disposições do Edital e seus
anexos, conforme Ata de Reunião Nº 2/2025-CRMMA/COLIC, os leiloeiros a seguir
relacionados: a) Fernando Caetano Moreira Filho - CPF 039.XXX.XXX-30; b) Lucas Rafael
Antunes Moreira - CPF 014.XXX.XXX-16.
Em conformidade com o tópico 5 do edital, abre-se o prazo de 03 (três) dias
úteis, contados a partir da data de publicação desta decisão, para a interposição de
recurso, conforme art. 165, inc. I, "c", da Lei nº 14.133/2021.
O 
procedimento 
de 
credenciamento
encontra-se 
disponível 
para
acompanhamento 
no 
Portal 
de 
Licitações 
CFM-CRMs, 
através 
do 
link
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=detalhe_licitacao&idlicitacao=4373, e no sítio
oficial do CRM-MA, através do link https://crmma.org.br/noticias/contratacao-leiloeiros.
Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou
(98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
São Luís, 21 janeiro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO CRM-MA
PORTARIA Nº 85/2024
RESULTADO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA, por meio da sua
Comissão de Contratação, torna público que realizou no dia 21/01/2025, na Sede do
CRM-MA, às 10:20h, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, sessão
pública de sorteio de leiloeiros públicos previamente habilitados no Credenciamento nº
001/2024. Após o sorteio para definição da ordem de classificação dos nomes da lista
de credenciados, concluiu-se com o seguinte resultado: 1º Daniel Elias Garcia, 2º Jonas
Gabriel Antunes Moreira, 3º Gustavo Marins Rocha, 4º Rodrigo Schmitz.
A sessão pública foi gravada e o arquivo encontra-se à disposição para consulta dos
interessados,através 
do 
link 
https://crmmaranhao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/
compraselicitacoes_crmma_org_br/. Os atos do procedimento encontram-se disponíveis através do
link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no sítio oficial do CRM-MA, através do link
https://crmma.org.br/noticias/contratacao-leiloeiros. Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
São Luís, 21 janeiro de 2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO CRM-MA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo 03/2024 ao Contrato Nº14/2022. Espécie empresa de prestação de
serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e
carga de gás dos aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo o fornecimento total de
peças, componentes e acessórios necessários a manutenção. Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: ALAMAR COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº04.243.534/0001-08. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de
17/01/2025 a 16/01/2026. Alteração de valor com a redução de 15% sobre o valor global do
Contrato. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do
CRM-PA. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EDGAR SEABRA ALAMAR.

                            

Fechar