DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240102
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240102, Comprasnet no 95152/2024 de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, ESTADO DA BAHIA,
NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, sendo declarada vencedora do certame a CONSTRUTORA
FEITOSA LTDA, com valor global de R$ 10.760.300,91 (Dez milhões, setecentos e sessenta
mil, trezentos reais e noventa e um centavos)
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240103
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240103, Comprasnet no 95136/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06
SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS (CROATÁ), sendo declarada vencedora do
certame o CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/TX CONSTRUÇÕES LTDA, com valor
global de R$ 9.271.763,40 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e
sessenta e três reais e quarenta centavos).
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240106
A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA
NACIONAL ELETRÔNICA No 20240106, Comprasnet No 95111/2024, regida pela Lei No
14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CON S T R U Ç ÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a
empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ No 73.694.788/0001-
57, com o valor global de R$ 10.078.200,31(dez milhões, setenta e oito mil, duzentos reais
e trinta e um centavos).
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Apoio
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240113
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica
No 20240113, Comprasnet no 95146/2024 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDI O,
URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM
FORTALEZA - CE sendo declarada vencedora do certame SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 11.147.681,93 (Onze milhões, cento e quarenta e
sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos)
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29849 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, sob demanda e autorização, para
Ressonância Magnética e Tomógrafo da marca Siemens.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 20/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 21 de janeiro de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
UEMA/00054/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro
de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de
equipamentos para laboratórios dos programas de pós-graduação da Universidade Estadual do
Maranhão - Convênio nº 873483/2018 - FNDE/UEMA., com sessão marcada para o dia
10/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, 
sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC,
situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página
web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 21 de janeiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 13/02/2025, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de elaboração do projeto executivo e básico, criação de layout, construção,
instalação de equipamentos audiovisuais, montagem e desmontagem de estande para
realização da feira INTERMODAL SOUTH AMERICA, feira internacional de logística,
transporte de cargas e comércio, que acontece de 22 a 24 de abril de 2025, no Distrito
Anhembi, localizado na Rua Prof. Milton Rodrigues, s/n - Santana, São Paulo - SP, de
acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3717/2024 - EMAP, de
14/11/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 20 de janeiro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do contrato: 007/2024, Nº do
Aditivo Contratual: 01, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada:
Nirleide Dantas Lopes, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a contar da
assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da assinatura: 29/12/2024, Dotação
Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento Legal: Art.57, Inc. II da
Lei Federal Nº 8.666/93.MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 019/2023, Nº do
Aditivo Contratual: 02, Contratante: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba, Contratada:
Alícia Coeli Targino Pereira, Objeto Do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a
contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da assinatura:
29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento
Legal: Art.57, Inc. Ii da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SI LV A
Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 026/2023, Nº do
Aditivo Contratual: 02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada:
Ellen Christinne Nunes Feitosa, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a
contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho DE 2025, data da assinatura:
29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento
Legal: Art.57, Inc. II da Lei FederaL Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SI LV A
Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 021/2023, Nº do
Aditivo Contratual: 02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada:
Evellyn Monaliza de Castro, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a
contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da assinatura:
29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento
Legal: Art.57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SI LV A
Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 027/2023, Nº do
Aditivo Contratual: 02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada:
Isabela Carla Cabral de Medeiros, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência,
a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da assinatura:
29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento
Legal: Art.57, Inc. Ii da Lei FederaL Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SI LV A
Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 022/2023, Nº do
Aditivo Contratual:02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada:
Ismênia Cordeiro Espínola Rufino, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência,
a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da assinatura:
29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento
Legal: Art.57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SI LV A
Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 054/2023, Nº do
Aditivo Contratual: 02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada:
Lorena Guimarães Tavares de Andrade, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de
vigência, a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da
assinatura:
29/12/2024, Dotação
Orçamentária:
14101.02.062.5158.4630.339004.700,
Embasamento Legal: Art.57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA, Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 024/2023, Nº do
Aditivo Contratual: 02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratado:
Max Eduardo Santos Casulo, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a
contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, data da assinatura:
29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento
Legal: Art.57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SI LV A
Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 056/2023, Nº do Aditivo Contratual:
02, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada: Milena Ribeiro Barboza Couto,
Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho
de 2025, data da assinatura: 29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700,
Embasamento Legal: Art.57, INC. II da lei federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
Defensora Pública Geral