DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Nº EDITAL NO PNCP 030/2025 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000021/2025
PROCESSO Nº 21101.002035/2024.09 - INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de Agosto de de 2024,
publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024; (15402242) e Despacho 111 (15927956), torna público
que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução
indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução
Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe
sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta;
pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e Lei Complementar Nº 123, de 2006; conforme especificações
técnicas, condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Implantação da Rodovia Vicinal 23, em Revestimento Primário, Trecho: Coordenada Inicial
N 00°44'37,39" W 60°13'05,12" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com
Extensão de 4,15 KM; Localizada no Município de São Luiz do Anauá - RR.
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora 07 de Março de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da
Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, baixado
pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do
dia 17/01/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail)
ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2025.
VILMA BRITO DE SOUZA
Agente de Contratação - SELC
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0031/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS POR MEIO DO RECURSO DERIVADO DO CONVÊNIO 957823/2024/MAPA/SAR.
Item: 6 - BIG MAQUINAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 478.000,00, Itens: 2, 3, 4, 5 -
MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 3.564.400,00, Item: 1 - RF
COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.340.000,00. Valor Total
Adjudicado: R$ 5.382.400,00. Processo SGP-e: SAR 00001176/2024.
VALDIR COLATTO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 31/2024
DESO - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia de recuperação do bloco hidráulico da ETA DO POXIM, situada no município de
Aracaju Vencedor: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 35.807.474/0001-24; Valor: R$
4.155.207,60 (quatro milhões cento e cinquenta e cinco mil duzentos e sete reais e
sessenta centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DEPCA, EM ARACAJU/SE.
Data: 11 de Março de 2025 Horário: 09:00 horas
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 1.224.401,19
Prazo de Execução: 300 dias
Unidade Orçamentária: 224011
Classificação Funcional Programática: 06.181.0010
Fonte de Recursos: 713
Elemento de Despesa: 449051
Projeto de Atividade: 399
Parecer Jurídico do Edital: 148/2025 - PGE de 08/01/2025
Deliberação: PGE 08/01/2025
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de
2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº
41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas
legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 -
D.I.A. 
Fone: 
0.XX.79.3218.4046, 
e-mail
cpl.cehop@cehop.se.gov.br 
e 
Site
www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 20 de janeiro de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO FREI
ANTÔNIO CONVENIADO, CNPJ nº. 01.066.427/0001-55, localizada na Rua Teodomiro Carneiro
Nº 50 - Tocantínia/TO, por meio do(a) pregoeiro(a) IONES NERES GAMA RIOS, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados no Centro Educacional Girassol De Tempo Integral Fé E Alegria Frei Antônio, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de Fevereiro
de 2025 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99206 1880 e através do e-mail:
freiantonio@ue.seduc.to.gov.br.
Tocantínia-TO , 23 de Janeiro de 2025.
ROSIMAR NERES DE SOUSA OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL SILVÉRIO RIBEIRO DE MATOS, localizada no município de Mateiros, Povoado
Mumbuca-TO, CNPJ/MF sob o nº. 13.439.520/0001-47 por meio do pregoeiro (a) Taiane
Gomes Ribeiro Tavares, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico,
para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10 de
fevereiro de 2025 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Silvério Ribeiro de Matos
Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 16:30h. Tel: 63) 99246-6708 e
através do e-mail: caf.silverioribeiro@seduc.to.gov.br
Mateiros-TO, 22 de janeiro de 2025.
ANA CASSIA MARQUES DE SOUZA
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2025
Modalidade: DISPENÇA ELETRONICA nº 03/2025- TIPO: Menor Preço por lote.
Período de acolhimento das propostas: 24/01/2025 ÀS 10:00h a 30/01/2025 às 10:00h.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
NA ESCOLA DO POVOADO MAXI, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site:
https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 23 de janeiro de 2025.
GABRIEL SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal,
para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.can a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 23 de janeiro de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves,
pesados, motocicletas, máquinas e implementes agrícolas que compõem a frota do
Município de Coité do Nóia, com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças,
componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam
mantidos em perfeitas condições de uso. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00024/2024 - Albuquerque &
Almeida Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 019/2025 (90019/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.123379.2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de
Medicamentos (REMUNE). Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 020/2025 (90020/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.090722/2024. Objeto: Registro preços fornecimento utensílios e
produtos de limpeza e higienização I. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 21/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 021/2025 (90021/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.089819/2024. Objeto: Registro preços fornecimento medicamentos para
realização exame colonoscopia (frac PE 04/2025). Abertura das Propostas: 10/02/2025 às
08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 23 de janeiro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10100037/2024
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para aquisição de materiais de informática.
DATA DA SESSÃO: 31/01/2025 - www.bnc.org.br
PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito