DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - CPL/PMNON
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CMC de
Contratação, torna público realizará Chamada Pública para os seguintes certames: Chamada
Publica nº 001/2025 - CPL/PMNON Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de
Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º
do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico
de estudantes indígenas e de Comunidades Tradicionais, da rede pública municipal de ensino,
do Município. Processo nº 126/2025. Sessão: dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 - CMC
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura
municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela resolução CD/FNDE nº 20/2020 e pela resolução CD/FNDE nº 21/2021.Sessão:
dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min
Informações: Editais e anexos, poderão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal/Sala de Licitações da CPL, à Rua Triunfo, nº 711 - Nossa Senhora de Fátima, em
dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs ou através e-mail licita.non@gmail.com a partir da data
de publicação. Nova Olinda do Norte (AM), 24 de janeiro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, divulga o resultado pós
análise do recurso impetrado pelo concorrente, referente a avaliação dos veicular da
Concorrência Pública nº 003/2023, para execução de serviço de transporte de passageiro
em veículos, resolve acatar o recurso do concorrente abaixo:
. .ORD
.P A R T I C I P A N T ES
.S T AT U S
. .7
.Carlos Robson Pinto De Andrade
.Classificado
Os candidatos com status de classificado devem comparecerem na Secretaria
Municipal de Fazenda, a partir do dia 27/01/2025 no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h
munidos de seus documentos pessoais e do veículo para realizarem seu cadastro e emitir o
documento de pagamento de concessão da vaga de taxi; o prazo limite para pagamento da
concessão são de 10 dias, o não pagamento acarretará perca do direito de concessão da vaga.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do
Gabinete do Prefeito, localizada na Av Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características:
Processo Administrativo 1546/2024 - Pregão Eletrônico 0001/2025; Objeto: eventual
aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para todo complexo da Prefeitura; Data
da abertura: 05/02/2025; Hora: 10:00h horário de Brasília; o edital completo está à
disposição dos interessados está disponível nos portais PNCP ou Licitanet; São Gabriel da
Cachoeira, 24 de janeiro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do da Secretaria Municipal
de Educação Indígena, localizada na Av Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características:
processo Administrativo 042/2025 - Pregão Presencial 0001/2025-SRP - Objeto: eventual
aquisição item complementar para Alimentação Escolar 2025; Data da abertura: 10/02/2025;
hora: 9h horário local; o edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos
dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000;
São Gabriel da Cachoeira, 24 de janeiro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2025, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 013/2025,
objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura 06/02/2025
às 08h30, disputa às 09h:00. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no
site www.licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: licitacaocamarams@gmail.com.
Monte Santo/BA, 24 de janeiro de 2025
MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Obj Contratação de empresa especializada para locação de veículos, para atender
as necessidades do Poder Legislativo de Jacobina. Recebimento das "Propostas" a partir das
08h00min do dia 27/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 06/02/2025 as 09:00
horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacaocamarajacobina@gmail.com. Sabrina Silva de Souza - Agente de Contratação. Horário
de atendimento 08 as 12hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Obj Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos telefônicos celulares,
desbloqueados, tipo smartphone, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno
funcionamento-BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 27/01/2025.
Início da sessão de disputa de preços: dia 06/02/2025 as 10:30 horas - Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Horário de
atendimento 08 as 12hrs.
Jacobina/Ba, 24 de Janeiro de 2025
SABRINA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: São Marcos
Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. referente
aos lotes: 02, 03, 04, 05 e 08. VALOR: R$ 1.371.505,50 (um milhão trezentos e setenta e um
mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: São Marcos
Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades
da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA (Lote 04). VALOR: R$ R$
100.385,00 (cem mil trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ACAJUTIBA
-
BAHIA, inscrita
no
CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentações de vias na sede,
centro, munícipio de Acajutiba-Ba, nos termos do Contrato Nº 964709/2024, celebrado entre
o Ministério das Cidades e o Município de Acajutiba-BA. Sessão de abertura realizar-se às
09:00 horas do dia 10/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores
informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 24 de janeiro de 2025.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA,
através de sua agente de
contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 002/2025 no dia 10/02/2025 às
10h00
horário
de
Brasília,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
www.licitantet.com.br. OBJETO: Fornecimento de medicamentos injetáveis para atender a
Atenção Básica, Urgência e Emergências do Município de Adustina/BA. O Edital e seus
anexos estarão
disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 24 de Janeiro de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 002/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg,
vasilhames e acessórios, que acontecerá a sessão no dia 07 de fevereiro de 2025, às
09h00min
(nove
horas).
O
edital
estará
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 23 de janeiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura de Angical torna público a suspensão da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA nº 001/2024, cujo objeto é Contratação para pavimentação de estradas
vicinais no distrito de Missão do Aricobé, no Município de Angical-BA, especificamente na
localidade do Alto do Araguaia. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo
Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 21 de janeiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº
001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE
TRIOS ELÉTRICOS E MINITRIO PARA ATENDIMENTO AO CARNAVAL DE BARREIRAS
PROMOVIDO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARREIRAS. Sessão
de Abertura:
10/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 24 de janeiro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro