DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para
fornecimento de livros didáticos com o objetivo de atender ás demandas de recuperação
de aprendizagem e aquisição das habilidades essenciais previstas no ciclo educacional dos
estudantes para a Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA
10/02/2025 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
CORAÇÃO DE MARIA-Bahia, 24 de Janeiro de 2025.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º
14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais
Aquisições de peixes tipo tambaqui, in natura, pronta entrega, para distribuição gratuita em
atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Coribe - Bahia, abertura
no dia 10/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito
à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 24 de janeiro de 2025.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
O Pregoeiro comunica que realizará licitação em 06/02/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP.
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos para
suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC), Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde,
através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br. Edpo Vinicius Dias Santana - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
O Pregoeiro comunica que realizará licitação em 07/02/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 006/2025/SRP.
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e insumos
odontológicos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC) e
Unidades Básicas de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através
do e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
EDPO VINICIUS DIAS SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO Nº 04/2025. Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da
Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Dias d´ Ávila.
Sessão de abertura: 07/02/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila Bahia 23 de Janeiro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
SEcretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo n° 019/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para a realização e
ornamentação da Jornada Pedagógica do município de Euclides da Cunha-Bahia, em
conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia:
11/02/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 24 de janeiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 -
objeto - aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/descartáveis, para
atender a demanda das Secretarias e seus departamentos. Edital no PNCP, BNC ou Portal
do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h
do dia 06 de fevereiro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77)
3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Menor preço. Abertura: 07/02/25 às 10h. Objeto: prestação de serviços de
limpeza urbana no município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br
e esclarecimentos no e-mail: licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/Ba, 24 de janeiro de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº.
080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA E COM. DE
PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton
M. Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil M. Pereira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº.
080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: INDUSTRIA E COM.
DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de
Assist. Social: Monique dos S. Oliveira e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil
Miranda Pereira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2024 - Processo Administrativo nº.
080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE
PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de
Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil
Miranda Pereira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2024 - Processo Administrativo nº.
080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LT DA ;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e
alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Cláudio Gil Miranda Pereira.
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários,
visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de
Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da
Bahia. Data de início de acolhimento das propostas: 27/01/2025 às 10h00min. Data da
sessão pública: 06/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se
disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações
Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações
pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPO DE IPUPIARA, tendo em vista o quanto exposto no
Parecer Jurídico, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº
14.133/2021, HOMOLOGO a presente contratação, decorrente da adesão à ARP n°
0001/24, resultado do PP n°0001/24, realizado pelo Município de Entre Rios-BA, com vistas
à futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, nos termos do art. 86, da
citada lei. Nesses termos, considerando que os preços cadastrados são compatíveis com
mercado, da empresa MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, cujo valor global é de R$
1.041.100,00 (um milhão, quarenta e um mil e cem reais) a fim de que produza os seus
efeitos jurídicos e legais. Publique-se na forma da lei.
Ipupiara/BA, 20 de janeiro de 2025.
MARCUS VINICIUS RODRIGUES MORENO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPO DE IPUPIARA, tendo em vista o quanto exposto no Parecer
Jurídico, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente contratação, decorrente da adesão à ARP n° 001/24, resultado
do P n°007/24, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão-BA, CNPJ
11786798000165, com vistas à futura e eventual contratação de mão de obra, nos termos do art.
86, da citada lei. Nesses termos, considerando que os preços cadastrados são compatíveis com
mercado, da empresa Golden Service Soluções Empresariais LTDA., CNPJ N° 37974007000114, cujo
valor global é de R$ 15.280.025,00 (quinze milhões, duzentos e oitenta mil e vinte e cinco reais) a
fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se na forma da lei.
Ipupiara/ BA, 24 de janeiro de 2025
MARCUS VINICIUS RODRIGUES MORENO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Ipupiara torna público aos interessados que realizará Chamada
Pública n° 001/2025, P.A. 008/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º, art. 14, Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações no TR, por
meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Ipupiara/Bahia, no ano letivo de 2025. Atendendo os Programas do Governo
Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data para entrega do Credenciamento, dos
envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: às
09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital se encontra à disposição dos interessados
no setor de licitação, localizado na Praça Santos Dumont, nº 101, Centro, Ipupiara, - BA, CEP
47.590-000 das 8h às 12h, e das 14h às 17h, pelo e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com,
pelo portal da transparência https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara, 24 de janeiro de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA.
Agente de Contratação