DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700196
196
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025.
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
005/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
- EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
CULTURAIS (MARCHINHA
CULTURAL) GRUPOS
CULTURAIS, GRUPOS
FOLCLÓRICOS,
QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS
CIRCENSES E OUTROS SEGUIMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA ATENDER SE
POSSÍVEL, OS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITACARÉ
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA
OPORTUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO, e demais condições
descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia
31/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único,
inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo
indeterminado, disponível
para ingresso
dos interessados
a qualquer
momento.
Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para
o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia
CEP - 45.530-000.
Itacaré, 24 de janeiro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos,
de transporte escolar para atender as demandas do município de Itanagra-Ba,, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão
de abertura às 08:30h do dia 07/02/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital
pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 24 de janeiro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos,
objetivando realizar o transporte público de pessoas e pequenos volumes, em caráter
permanente, eventual, além de serviços de transportes de grupos de passageiros por meio
de ônibus, para atender as necessidades dos utentes do Município de Itanagra-BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
com
sessão
de
abertura
às
13:30h
do
dia
07/02/2025,
pelo
sistema
https://licitanet.com.br/.
O
edital
pode
ser
adquirido
pelo
link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).
Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação,
das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 24 de janeiro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de
manutenção da rede de iluminação pública do município de Itaparica/BA. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 09/02/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 24 de janeiro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2025
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 004/2025, que tem
como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos,
objetivando suprir as necessidades de funcionamento e andamento dos setores
vinculados a Secretaria Municipal de Educação, incluindo-se as Escolas Municipais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia
24/01/2025, às 14h10min. O fim do recebimento das propostas será às 14h00min do
dia 27/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do
dia 27/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I.
Informações através do e-mail: Copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru-BA, 24 de janeiro de 2025
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
EDITAL Nº 6/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei Federal 14.133/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cessão
de ferramenta tecnológica em ambientes a gestão e tramitação de processos em formato
digital, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaquara ,incluindo ações de implantação,
treinamento de usuários ,suporte técnico presencial, manutenção assistência, técnica e
atualização, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os interessados, poderão
acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as
propostas pelo e-mail:licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da
Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340- 000.
Recebimento das propostas a partir do dia 27/01/2025 ao dia 30/01/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, 24 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
EDITAL Nº 4/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, como
respectivo apoio humano e material e ornamentação, para realização da Jornada
Pedagógica 2025 da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaquara Bahia, a realizar-se nos
dias 15 e 17 a 21 de fevereiro de 2025 e EDUCAFEST -Volta às aulas 2025, conforme prazos
e exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados,
poderão acessar oedital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as
propostas pelo e-mail: licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da
Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000.
Recebimento das propostas a partir do dia 27/01/2025 ao dia 30/01/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, 24 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2025, às 10h:15,
hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itarantim.
Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1063568. Informações:
(73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 24 de janeiro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público
que realizará a CHAMADA PÚBLICA no 001-2025, visando Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para
atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, a ser
realizada dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site
www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Avenida Prefeita Raimunda Silva
Santos, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, Itatim - BA CEP
46875-000 Telefone 75 3199- 2280,
Em 24 de janeiro de 2025
PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 007/2025 1.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
11/02/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 007/2025 Contratação deempresa
especializada para fornecimento de meio-fiode concreto (100x30x12), destinado a
manutenção dasatividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Asdemais publicações
serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Jequié, Em 24 de janeiro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PA 11/25. Objeto: locação e manutenção de sistema de imprensa oficial para o
município. Sessão pública: às 9h, 06/02/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PA 12/25. Objeto: serviços de gestão patrimonial destinados ao município.
Sessão
pública:
às
14h,
06/02/25.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 23 de janeiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 195/24. PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(laticínios) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CONTRATO PE95/24-01 -
Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ (MF) 09.208.153/0001-01.
Valor global: R$ 199.400,00. Vigência: 16/01/25 até o dia 16/01/26. Data de ratificação:
16/01/2025. Assinatura: 16/01/25.
PA 182/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 49/2024. Objeto: aquisição de fardamentos, visando
atender às necessidades da rede municipal de ensino. CONTRATO PE182/24-01 -
Contratada: 50.373.558
THAYNA ZANGRANDE
VENTURA GUERREIRO,
CNPJ (MF)
50.373.558/0001-90. Valor global: R$ 67.500,00; CONTRATO PE182/24-02 - Contratada:
PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ (MF) 00.748.212/0001-51. Valor global: R$
200.700,00; CONTRATO PE182/24-03 - Contratada: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ (MF)