DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
001/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a
Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Básica de Saúde
PORTE 01 - PAC, na sede do Município, que ocorrerá no dia 27/02/2025, horário da
abertura das propostas às 09h00min. Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 27 de janeiro de 2025. JETRO DA
SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
002/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a
Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Básica de Saúde
PORTE 01 - PAC, no Povoado de Lagoa do Morro na Zona Rural do Município, que
ocorrerá
no
dia
27/02/2025,
horário da
abertura
das
propostas
às
15h00min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 27 de janeiro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de
Contratação
Editais
disponíveis
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas
- PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com
Planalto - Bahia, 24 de janeiro de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Ponto Novo- BA realizará a parti do dia 28/01/2025, das
09h00min à 12h00min, com abertura dos envelopes em sessão pública em 28/02/2025 as
09h00min. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0033/2025.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O edital contendo
as instruções encontra-se à disposição
dos interessados no
http://www.indap.org.br, informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 07/02/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0026/2025, Objeto:
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar
da rede Municipal. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-Bahia, 23 de Janeiro de 2025.
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Dia 10/02/25, às 8h. PA 012401-2025. Objeto: aquisição de medicamentos a fim
de atender demandas do município. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública,
na forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Edital: na sede, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, 24 de Janeiro de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO.
Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO CONTRATO
239-2025,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
07-2025.
Contratada: Construtora Mundial em Presidente Dutra - Bahia, CNPJ 35.710.064/0001-60.
Objeto: execução de reforma e readequação de prédios escolares do município. Valor
global: R$ 955.336,42. Vigência: 21/01 a 21/05/2025. Presidente Dutra/Ba, 24 de Janeiro
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, dia 10/02/2025
às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL
PERSONALIZADO, COM MÓDULOS VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESCOLAS, TURMAS,
PESSOAS, TRANSFERÊNCIAS, PRÉ-MATRÍCULA, PLANEJAMENTO (PLANO DE AULA), CADERNETA
DIGITAL (FREQUÊNCIA), NOTAS, RESULTADOS, CHAMADA PÚBLICA, EDITAIS, USUÁRIOS,
MATRIZES, BIBLIOTECA, CENSO ESCOLAR, BUSCA ATIVA (COM BANCO DE DADOS PRÓPRIO),
INTEGRAÇÃO COM INDICADORES IDEB/SAEB E VALIDAÇÃO DE DADOS JUNTO À RECEITA
FEDERAL, DE FORMA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DO MUNICPIO DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br
e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de
licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 24 de janeiro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 002-2025, sob objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO
DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA,
CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS,
Recebimento das propostas: até 06/02/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas:
06/02/2025 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06/02/2025 às 09:30 horas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id
da Licitação 1063796 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n°
10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do
e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 24 de janeiro de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-006/2024
O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação
nestes termos: Data da ADJUDICAÇÃO 24/01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA. Empresa favorecida: PROSERV
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 2.102.562,00.
São Domingos-Bahia, 24 de janeiro de 2025.
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-006/2024
O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação
nestes termos: Data da HOMOLOGAÇÃO 24/01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA. Empresa favorecida: PROSERV
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 2.102.562,00.
São Domingos-Bahia, 24 de janeiro de 2025.
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº
003PE/2025, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (PRESUNTO E QUEIJO E
FÓRMULAS E SUPLEMENTOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA
SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PE SRP 030/2024. O Edital
contendo
as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais
e
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores
informações
pelo
E-mail
licitacao@
saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br.
Código de Rastreio BB nº 1063405.
São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de janeiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PA 34/25. Edital: http://www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Objeto: confecção
de próteses dentárias em atendimento aos serviços de saúde bucal, através da Secretária de Saúde.
Início do recebimento das propostas e documentação de aptidão: a partir da divulgação até o dia
31/12/25, das 8 às 14h, na CPL. Esclarecimentos: e-mail copel.pmsaojosedojacuipe@gmail.com.
São José do Jacuípe/Ba, 27 de janeiro de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 003/2025. Processo Administrativo nº 007/2025. Modo de
Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, abrangendo o fornecimento de
gêneros alimentícios, insumos, mão de obra para preparo e pré-preparo das refeições, além da logística,
supervisão, manutenção, requalificação e renovação dos equipamentos e utensílios das cozinhas, destinados
aos alunos das escolas e creches da rede pública municipal vinculadas a Secretaria de Educação de Sento Sé
-BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 10/02/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do
Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br
Sento Sé - BA, 23 de Janeiro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro