DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.064.332/0001-30. Valor global: R$ 101.000,00; CONTRATO PE182/24-04 - Contratada: C
I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ (MF) 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 247.450,00;
CONTRATO 
PE182/24-05 
- 
Contratada: 
A 
NOVA 
SOLUCAO 
LTDA, 
CNPJ 
(MF)
70.157.680/0001-37. Valor global: R$ 14.345,00; CONTRATO PE182/24-06 - Contratada:
BELA VISTA TEXTIL LTDA, CNPJ (MF) 30.824.284/0001-00. Valor global: R$ 67.485,00;
CONTRATO PE182/24-07 - Contratada: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE
CAMISETAS LTDA, CNPJ (MF) 13.539.604/0001-52. Valor global: R$ 37.600,00; CONTRATO
PE182/24-08 - Contratada: NAVY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ (MF)
31.195.930/0001-71. Valor global: R$ 50.850,00; CONTRATO PE182/24-09 - Contratada: TF
LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ (MF) 14.103.697/0001-30. Valor global: R$ 223.817,50;
CONTRATO 
PE182/24-10 
-
Contratada: 
Z&V 
CONFECCOES 
LTDA,
CNPJ 
(MF)
28.067.415/0001-00. Valor global: R$ 25.350,00; CONTRATO PE182/24-11 - Contratada:
OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 32.575.646/0001-93. Valor global: R$
125.400,00; Vigência: 17/01/25 até o dia 17/01/26. Data de ratificação: 17/01/25.
Assinatura: 17/01/25. João Dourado/Ba, 23 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PE
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 11 de Fevereiro de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 004/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO,
conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 24 de janeiro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2024, Tomada de Preço nº 005/2023.
Contratado PROPLANA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 05.929.119/0001-67, Cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas e pavimentação em
paralelepípedos de ruas no município de Lapão-Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por mais
360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 24/01/2025. Vigência: 26/01/2025 à 19/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo
Menor Preço por lote, para Registro de preço para Contratação de máquinas e aquisição
de combustível para a recuperação de estradas na zona rural do município de Mascote/BA .
Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 27.01.2025, limite de acolhimento de
propostas: às 08:30 horas, do dia 06.02.2025 abertura das propostas e início da disputa: às
09:00 horas do dia 06.02.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser
baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-
mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote, 24 de janeiro de 2025
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados e
máquinas e serviços de lavagem de veículos, da frota pertencente ao Município e da frota
locada pelo Município, somente dos contratos que a manutenção seja por conta da
contratante, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha
de proposta anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia
06/02/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - Bahia, 24 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Republicação
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços terceirizados com serviços de mão de obra diversas,
compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta
anexo ao Edital, visando atender as necessidades do Município de Monte Santo. A abertura
das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 06/02/2025, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - Bahia, 23 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 006/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª ANTONIA
MARIA ALBERGARIA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Cândido Pimentel Filho, nº 22,
Centro, Muritiba-Bahia, CEP-44.340-000, proprietária do imóvel residencial que será utilizado
para locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Comércio e Indústria, no município de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$
2.000,00 (Dois Mil Reais), totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - Bahia, 24 de janeiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida
pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 006/2025. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do depósito da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria, no município de
Muritiba-BA. Locadora: ANTONIA MARIA ALBERGARIA DA SILVA, residente e domiciliada na
Rua Cândido Pimentel, Filho, nº 22, Centro, Muritiba-Bahia, CEP-44.340-000. No valor
mensal de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil
Reais). Período de vigência do contrato: 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
Muritiba, Bahia, 24 de janeiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 005/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª
ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA, residente e domiciliada no Loteamento Parque das
Mangueiras, nº 360, Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia, proprietária do
imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no distrito de São José do Itaporã, com o valor
mensal de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 26.400,00 (Vinte e Seis
Mil e Quatrocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
Muritiba - Bahia, 24 de janeiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT. n. 001/2025 - Processo Administrativo n 001/2025. Contrato decorrente do processo de
adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N
018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 05/2024, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
CIM-AMLAP, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR Contratante: município de
Paulo 
Afonso/BA 
Contratada: 
TENSAI 
SOLUCOES
E 
TECNOLOGIA 
LTDA 
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO TIC PARA PROVER PLATAFORMA DE GESTÃO DIGITAL DE PROCESSOS E
COMUNICAÇÃO Valor global R$ 760.492,17 Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do contrato. Data: 23/01/25 (Gabinete do Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de
Saúde - U.B.S, Tipo II, no Bairro Tangará, Piatã, Estado da Bahia, a serem custeadas pelo
Ministério da Saúde com recurso advindo pelo Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 27/01/2025 às 10h00min do dia
10/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 10/02/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 11/02/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/.
Piatã - BA, 24 de janeiro de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global,
Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 06 de fevereiro de 2025, às 8:30
hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de exames laboratoriais, em atendimento à população carente
do Município de Piritiba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global,
Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 06 de fevereiro de 2025, às
10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação
de serviços no fornecimento de Link dedicado Simétrico e Full-Duplex de 4000Mbps através
de fibra ótica com disponibilidade de (100%) cem por cento de banda garantida
(UPLOAD/DOWNLOAD) até
o backbone da
internet e
gerência, monitoramento,
administração e manutenção da rede lógica de computadores de todos os setores e hosts
conectados à internet na sede, nos distritos e povoados do município de Piritiba. Os
interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou
ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in
loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital
e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-
000.Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba - BA, 24 de janeiro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2025
A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará credenciamento
de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Contratação, a partir da
data desta publicação, das 8 às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço
acima citado, o recebimento será até o dia 17/02/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Planalto - Bahia, 24 de janeiro de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação