DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3110002-2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra
poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves
na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação
do Município.
Vencedora: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, com endereço
na Av. Washington Soares, 2155, Sala 70, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-
341, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as
propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de
R$1.338.966,33. Adjudicado e Homologado em 23/01/2025, pelo Secretário, Sr. Francisco
Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei.
FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA
Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3110003-2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra
poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda
Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação
do Município.
Vencedora: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, com endereço
na Av. Washington Soares, 2155, Sala 70, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-
341, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as
propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de
R$1.479.652,88. Adjudicado e Homologado em 23/01/2025 pelo Secretário de Ed u c a ç ã o ,
Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei.
FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2101001-2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2101001-2025 do
Processo Administrativo nº 141001-2024 - SETCULDE, cujo objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos
acontecimentos comemorativos tradicionais e inaugurações solenes, junto a Secretaria de
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico desta municipalidade, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 28/01/2025 até às 08h do dia 10/02/2025.
A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 10/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone
(0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.001
Aviso de Rerratificação e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.001.
A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Termo de
Referência, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.001, publicado no DOU, quarta-
feira, 15 de janeiro de 2025, Seção 03, Pág. 177, cujo objeto é a aquisições de
medicamentos da Tabela ABC Farma/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as
necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa
Viagem/CE ,informa através do presente aviso de Rerratificação, que foi procedida a
seguinte alteração: Anexo I Termo de Referência (descrição dos itens) Onde lê-se: 18% (2)
Equivalente ao ICMS do Estado do Ceará, leia-se: 20% Equivalente ao ICMS do Estado do
Ceará. Em virtude da retificação a abertura do processo de Pregão Eletrônico Nº
2025.01.14.001, que ocorreria no dia 28 de janeiro de 2025 às 08h01min terá sua data
Adiada para o dia 07 de fevereiro de 2025 ás 08h00. Desta forma, fica retificado o aviso,
conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
Boa Viagem - CE, 24 de janeiro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.24.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
01.24.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva,
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da
Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de
Disputa: Aberto.
A equipe de e Planejamento de Contratações Públicas deste Município,
torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa
de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025,
em
sessão
pública,
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico
acima,
no
sítio
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
-
(TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente
externo).
Brejo Santo-CE, 24 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.20240627/0001-02 - CONTRATO Nº 202501200001
ORIGEM: Concorrência pública Nº 011/2024/CP CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV.
PUBLICOS - CONTRATADA(O).....: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR OBJETO:
Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de
Catunda - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.282.457,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos
municipais, R$ 1.282.457,46 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras
e Instalações; - VIGÊNCIA: de 240 dias - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/CP
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da
Concorrência Eletrônica nº 011/2024/CP, cujo objeto é a Execução de serviços de
construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda - CE. Devidamente
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Vico Iasi Viana Nascimento Truckcar
inscrita no CNPJ/MF: 48.895.470/0001-97, pelo melhor valor de R$ 1.282.457,46 (um
milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e
seis centavos). Data da Homologação: 16 de janeiro de 2025.
Catunda/CE, 23 de janeiro de 2025.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.23.007-CE-SEDUC-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025.01.23.007-CE-
SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REFORMA DOS PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PELO MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM
DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 23 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2024-SEINFRA
Aviso de Continuidade.
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados
que no dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação
na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do
município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao
Convenio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. Para maiores informações dos
interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de
07h30min às 11h30min e de 13h às 17h,
no Setor de Licitações e no Site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2025.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2025-SEDUC
Aviso de Abertura de Projeto de Vendas.
A Secretaria da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a Apresentação dos Envelopes
de "Habilitação e Projetos de Vendas" do processo de Chamada Pública Nº CP-001/2025-
SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à
Secretaria de Educação de Crateús-CE, ocorrerá no período de 27 de Janeiro de 2025 até
17 de Fevereiro de 2025 até as 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Crateús, localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. A sessão
para Análise da Documentação apresentada ocorrerá dia 18 de Fevereiro de 2025, às 09h,
no mesmo endereço.
Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2025.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.01.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
de transporte escolar junto a Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início
de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
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