DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete
de vias urbanas na sede do município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/01/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/02/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 23 de janeiro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de
São
Domingos
do
Maranhão-MA,
através
do
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
950851/2023/MCIDADES/CAIXA .
DATA DA ABERTURA: 14/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 24 de janeiro de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
26/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 156/2024, do tipo menor
preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2025, visando atender as
necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 06/02/2025, às 09:00
h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99)
98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
Markenned Soares de Souza - Pregoeiro. São Roberto/MA, 24 de janeiro de 2025.
São Roberto/MA, 24 de janeiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação de Sítio Novo - MA torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2025 - SEMED
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, no ano escolar de 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), de acordo com a Lei
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, Resolução CD/FNDE n° 021/2021, e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ABERTURA: 20
de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro -
Sítio Novo - MA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente por meio do site www.sitionovo.ma.gov.br ou mediante
solicitação à SEMED e o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para
atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de
Educação sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA.
Sítio Novo/MA, 24 de Janeiro de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130103/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para
Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do
Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 09:00 horas do dia 07/02/2025. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br
e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito
à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130104/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. O Edital
está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª,
das 08:00
ás 13:00
horas, podendo
ainda ser
solicitado através
do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 5/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130105/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro
de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Sucupira do Norte/MA, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07/02/ 2025. O
Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico
Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130106/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de
Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis
diversos para abastecimento exclusivo de veículos pertencentes da Secretaria Municipal de Educação
de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº
002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia
07/02/2025. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico
Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 22 de janeiro de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024
ORIGEM: Processo administrativo nº 2811001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº
11/2023. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do
Vale/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: C M DE SOUSA LTDA, CNPJ nº
31.291.449/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as
partes em 19/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: com início na data de assinatura até 31/12/2025. DATA DA
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura
Municipal de Trizidela do Vale/MA, Sr. Prefeito Deibson Pereira Freitas, como Contratante e
pela empresa C M DE SOUSA LTDA, o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 09/2024, torna público que tem interesse em realizar a Contratação
emergencial de empresa para fornecimento de cestas básicas e água mineral para distribuição às
famílias em vulnerabilidade social e emergencial causada pela estiagem no Município de Turilândia
- MA. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/01/2024 até o dia 31/01/2025 às 08h00min.
Data da Abertura e Encerramento da Sessão: 31/01/2024, às 08:00hs até 14:00hs. Informações e
Edital na plataforma eletrônica licitanet (www.licitanet.com.br), portal da transparência
(https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Turilândia - MA, 23 de janeiro de 2025.
CELIELMA MELO MIRANDA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
130/2024. A Prefeitura de Turilândia-MA, através do agente de contratação, torna público
para conhecimento que, em face da desclassificação de todas as propostas das empresas
participantes da concorrência eletrônica nº 003/2024, que objetiva a contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal
(Trecho I: Pov. São Domingos ao final do Pov. São Domingos) no Município de Turilândia
- MA, o referido certame foi declarado fracassado.
Turilândia-MA, 22 de janeiro de 2025.
ILKSON NEY SOARES AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representada neste
ato por CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133//21,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município
de Viana/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta
no dia 27 de fevereiro de 2025 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada
na localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será
por meio eletrônico, no endereço: prefeituraviana@outlook.com. O edital completo está à
disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br.Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail:semed@viana.ma.gov.br.
Viana/ MA, 27 de janeiro de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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