DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250065
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
N° 
20250065,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses.
Empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº
11.663.568/0001-09, no valor total R$ 20.718,00 (vinte mil, setecentos e dezoito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.002 manutenções dos
Programas/FMS -
RP 4.006
atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média
e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h Classificação Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Data da assinatura: 24/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria
Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom
Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250063
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
N° 
20250063,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses.
Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº
40.553.425/0001-42, no valor total R$ 203.404,35 (duzentos e três mil, quatrocentos e
quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos
Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h
Classificação Econômica:
3.3.90.30.00 Material
de consumo.
Data da
assinatura:
24/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250064
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
N° 
20250064,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses.
Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 11.623.032/0001-
60, no valor total R$ 730.169,45 (setecentos e trinta mil, cento e sessenta e nove reais e
quarenta e
cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 4.002
manutenções dos
Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h
Classificação Econômica:
3.3.90.30.00 Material
de consumo.
Data da
assinatura:
24/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2201001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-240101
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 06/02/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço
por LOTE, para a
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO
COMPONENTE 
DE
LÍNGUA 
PORTUGUESA
E 
MATEMÁTICA,
DESTINADOS 
AO
DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DE 5º E 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO
MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, EM
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS
DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL,
O 
procedimento 
a 
realizar-se 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 24 de janeiro de 2025
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1301001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 10/02/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço
por LOTE, para a
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
COM MOTORISTA,
MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME
CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 24 de janeiro de 2025
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001
- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02309001/24/.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III,
DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
DESTA SECRETARIA
E NÚCLEOS,
DE
FORMA PARCELADA,
CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 24/01/2025 a 24/01/2026.
Autoridade:
SRª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 028/2024-FMAS, publicado dia 24/01/2025 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SOUSA E
CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total
de R$ 1.178.000,000 (um milhão e cento e setenta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Inexigibilidade nº 010/2024-PMI/INEX. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Assuntos Jurídicos, na Esfera
Consultiva e do Contencioso para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de
Cultura. Contratada:
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.1/2024-PMI-INEX, Contratada: EUDES
NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal
R$16.520,60. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.2/2024-PMI-INEX-SECULT. Contratada:
EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor
Mensal R$4.200,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal
de Cultura, Desporto e Lazer. Ordenador: Elton Serrão dos Santos.
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.3/2024-PMI-SEMED-INEX. Contratada:
EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor
Mensal
R$15.249,79.
Vigência:
02/01/2025 a
31/12/2028.
Contratante:
Secretaria
Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.4/2024-PMI-SEMSA-INEX. Contratada:
EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor
Mensal R$8.895,71. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Ordenador: Francisco Santana Dias.
CONTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE
DE 
LICITAÇÃO 
N°010.5/2024-PMI-SEMMA-INEX.
Contratada:
EUDES 
NERI
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE 
ADVOCACIA,
CNPJ
nº.
08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$4.200,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028.
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: Jose Roberto Santos
Corrêa.
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.6/2024-PMI-SEMAS-INEX. Contratada:
EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor
Mensal R$3.812,45. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal
de Assistência Social. Ordenador: Moabe Roberto Oliveira de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa para
Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes em Concreto Armado Sobre o Igarapé
Alvoroço (12,00x9,60) e Igarapé Enviveira (20,00x9,60) na PA-256, Trecho PA 475 (PA
150)/PA 151 no Município de Igarapé-Miri; CONTRATO Nº 004.1.2024/2025-PMI-C.
Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura:
16/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa
AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 08.362.093/0001-06. Valor Global: R$
4.354.653,01. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10
Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por
Item, Afim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA ,
Secretarias e Fundos.
CONTRATO Nº 017.9.2024/2025-SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA -
MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global: R$ 327.900,00. Vigência: 22/01/2025
até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: Jose
Roberto Santos Correa.
CONTRATO Nº 017.10.2024/2025-SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL
V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, Valor Global: R$ 228.725,00. Vigência: 22/01/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretária Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: Jose Roberto Santos Correa.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10
Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por
Item, Afim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA ,
Secretarias e Fundos.
CONTRATO Nº017.7.2024/2025-SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA -
MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global: R$ 17.064,00. Vigência: 22/01/2025
até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer.
Ordenador: Elton Serrão dos Santos.
CONTRATO Nº017.8.2024/2025-SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA -
FILIAL V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, Valor Global: R$ 19.605,00. Vigência: 22/01/2025
até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer.
Ordenador: Elton Serrão dos Santos.
Elton Serrão dos Santos
Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº002.1/2024, oriundo da ADES ÃO
Nº 002/2024-SEMED da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE, que tem por objeto: Registro de Preços Para a
Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE2 E ORE3, Pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de
Ensino no Âmbito, o presente instrumento tem o objetivo de alterar a Razão Social da
empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.519.422/0001-15,
passando a ser denominada, a Razão social como IVG BRASIL LTDA, permanecendo o
mesmo CNPJ, sediada na Rodovia MG-238, S/N, KM 73,5, Bloco II, sala IVG, Distrito
Industrial Norte, Município de Sete Lagoas/MG, CEP:35.703-138, Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.

                            

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