DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700222
222
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202501060005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): A C DE SOUSA
PETRONILO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R
TOTAL: R$ 233.160,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais); VIGÊNCIA:
06/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501060006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA
& SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO, OBRAS
E
TRANSPORTE, EDUCAÇÃO,
MEIO
AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO
2025; VALOR TOTAL: R$ 134.703,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e três reais);
VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501060007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA &
SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R
TOTAL: R$ 876.250,20 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte
centavos); VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501060009; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
TENDENCIA
CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇ ÃO,
MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O
EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 7.520.102,72 (sete milhões, quinhentos e vinte mil,
cento e dois reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025; DATA
DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501060011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA &
SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R
TOTAL: R$ 1.421.739,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e
nove reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202501230001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
GRAFICOS,
OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R
TOTAL: R$ 98.331,20 (noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 23/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501230002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO
E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
GRAFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025;
VALOR TOTAL: R$ 34.634,39 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta
e nove centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-CE
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
014/2024-CE;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM
PLUVIAL DE VIA URBANA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
CRONOGRAMA
FISICO-FINANCEIRO;
VENCEDOR: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E, CNPJ/MF: 40.350.856/0001-01, VALOR
TOTAL: R$ 264.393,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais
e oitenta centavos); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 22 de janeiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-0038-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2024-0038-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VENCEDOR(ES): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ/MF: 30.924.946/0001-05, VALOR TOTAL: R$ 279.810,00 (duzentos e setenta e nove
mil, oitocentos e dez reais); ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 15.266.723/0001-04,
VALOR TOTAL: R$ 228.755,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais), S S DA COSTA, CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33, VALOR TOTAL: R$ 800.798,72
(oitocentos mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), Conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 22 de janeiro de 2025.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de 2 (dois) caminhões compactadores, para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço
por
item.
Data
de
Abertura:
06/02/2025,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0801003/2025-CMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-
PMLA. Contratante: Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa Brenda
Fernandes Barra Sociedade Individual de Advocacia, portadora do CNPJ (MF) sob o nº
27.137.049/0001-47; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços
de Consultoria e Assessoria Jurídica, Especializado em Processo Legislativo, Licitações e
Contratos Administrativos, Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro
do Ajuru/Pa. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 08 de janeiro
de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica,
Especializado em Processo Legislativo, Licitações e Contratos Administrativos, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Empresa Contratada:
Brenda Fernandes Barra Sociedade Individual de Advocacia, portadora do CNPJ (MF) sob o
nº 27.137.049/0001-47. Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pelo que
RATIFICO nesta data do dia 08 de janeiro de 2025, o presente processo de inexigibilidade.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de janeiro de 2025
JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº:
20240016. Nº: 20240019. Nº: 20240020. Nº: 20240021 e Nº: 20240022. Firmados entre partes
em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em
31/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93. Processo na Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00041. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet dedicado via fibra
ótica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de
acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mae do Rio -
PA. Contratado (a): LC Virtual Net LTDA, de CNPJ sob o nº08.407.644/0001-00.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo
Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Assistência
Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Fundo Municipal de Meio
Ambiente, De CNPJ sob o nº21.145.491/0001-39. Respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2025/CPL - Beneficiário -: DAKAR COMERCIO E
SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 01
perfazendo o Valor Total de R$ 45.360,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025/CPL - Beneficiário -: B L CARDOSO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora do Item: 02, 04, 06, 08 e 12 perfazendo o
Valor Total de R$ 1.286.470,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2025/CPL - Beneficiário -: LAV I E
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora do Item: 03,
05, 07, 09, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 578.393,21 (Quinhentos e setenta e oito mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
041/2025/CPL - Beneficiário -: SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 23.159.220/0001-68, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$
351.900,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos reais). A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90118/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 05050556.000039/2024-81/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA
ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 24/01/2025 - Werbert Ribeiro
Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2025/CPL - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora do Lote Único:
01 perfazendo o Valor Total de R$ 221.886,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta
e seis reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO EL E T R Ô N I CO
(SRP) Nº 90129/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000038/2024-90/PMM, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS
EM CESTAS
BÁSICAS DESTINADAS
AOS PACIENTES
PORTADORES HANSENÍASE
EM
TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
UASG: 927495. Marabá 24/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde
- SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
Marabá, 24 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao contrato Nº 062/2025/SEASPAC, o Processo nº 050707140.000026/2024-31,
Pregão Eletrônico nº 90073/2024, Ata de Registro de Preços nº 485/2024 objeto: Aquisição
de Combustível do Tipo Gasolina Comum, Diesel S-10; Empresa: J. & M. SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91; VALOR DE R$ 512.325,00 (quinhentos e
doze mil, trezentos e vinte e cinco reais), Assinatura 06/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Fechar