DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao
3º Termo
Aditivo ao
Contrato Nº
070/2024- SDU,
Processo SEI
nº
05060654.000109/2024-47 (Proc. n° 89/2022-PMM), Dispensa de Licitação nº 01/2022-
CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá/PA, Empresa ANTONIO PEDRO CARNEIRO
- ME, inscrito no CNPJ: 11.552.248/0001-81; Tem como objeto: Prorrogar o prazo por mais 12
(doze), com início 22/01/2025 a 22/01/2026, e reajuste contratual, com base no IPCA, valor
mensal passa a ser de R$ 24.197,37 (vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais trinta e
sete centavos) data da Assinatura: 20/01/2025. Murilo Augusto da Silva, Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240026,
20240027, 20240028, 20240029, 2024030, 20240031, 20240032, 20240033, 20240034, 20240035.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM/PA
e
as respectivas
empresas
DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-
00 e a QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57.
Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal e Saúde e Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo
Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240026, 20240027, 20240028, 20240029, 2024030,
20240031,
20240032, 20240033,
20240034,
20240035,
com as
Empresas
acima
mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025
a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de
2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240036,
20240037, 20240038, 20240039, 20240040, 20240041, 20240042, 20240043, 20240044, 20240045.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e as respectivas empresas
DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 e
a W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº
31.481.043/0001-60. Referente ao Pregão eletrônico nº 02/2023, cujo objeto Registro de Preço
para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender a demanda da Prefeitura
Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal e Saúde e Secretaria de
Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240036,
20240037, 20240038, 20240039, 20240040, 20240041, 20240042, 20240043, 20240044,
20240045, com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS
Nº 20240017, 20240018, 20240019, 20240020, 20240022, 20240023, 20240024, 20240025.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM/PA
e
as respectivas
empresas
DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00
e a QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57.
Referente ao Pregão eletrônico nº 03/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a demanda da Prefeitura
Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal e Saúde e Secretaria de
Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º
20240017, 20240018, 20240019, 20240020, 20240022, 20240023, 20240024, 20240025,
com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo
de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240106
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico
nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E
LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de
prazo ao Contrato N.º 20240106, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240093
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Referente ao
Pregão eletrônico nº 17/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de
Combustível e derivados de Petróleo. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º
20240093, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240084
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GA S ES
INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Referente ao Pregão eletrônico
nº 19/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA
FORNECIMENTO 
PARCELADO
DE
CARGA
DE 
OXIGÊNIO
MEDICINAL
COM
FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato
do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240084, com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025
a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de
2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-032-SEMAD/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90032/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura,
acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção
e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Abertura: 07.02.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 24 de janeiro de 2025.
HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-028-SEMED/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90028/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP),
do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa
Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do
município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
Abertura: 11.02.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 24 de janeiro de 2025.
HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura
do Pregão nº 90001/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A abertura da sessão pública será em 07 de fevereiro de 2025 por meio do endereço
eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site
https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: cpc.2025pmm@gmail.com ou no endereço: Avenida
Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, horário 08:00hs às 12:00hs.
PRISCILA SPINDOLA FRANCHI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003SEMED
O Município de Novo Repartimento - PA, através Da Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para
Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário
de Brasília-DF) do dia 06/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços destinados ao Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA, conforme condições,
quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de
Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos
termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que
lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as
condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento;
Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal
Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através
de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005SEMED
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico nº 9.2025-005SEMED, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, nº 16, pág. 177, no dia 23/01/2025. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica a partir
das 14h (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2025. Leia-se: Sessão Pública Eletrônica a
partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 04/02/2025.
Novo Repartimento - PA, 24 de Janeiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/25
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA ,
CONTRATO Nº 007/2025-PMO, no valor de R$ 300.322,00 (Trezentos Mil Reais). Objeto:
Contratação de artista de renome nacional Show do cantor "HEITOR COSTA", no dia 08 de
março de 2025, no encerramento da programação do ORIXIFOLIA 2025, na orla da cidade.
Vigência: 24/01/2025 à 24/03/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/25
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CONTRATO Nº
008/2025-PMO, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Objeto: Contratação de artista
de renome nacional Show da cantora "ZAYNARA", no dia 01 de março de 2025, para a
abertura da programação do carnaval - ORIXIFOLIA 2025, na orla da cidade. Vigência:
24/01/2025 à 24/03/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-024/2023-SRP-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-024/2023-SRP-FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 004/2025-FMS,
Empresa Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de
R$ 695.579,43 (Seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta
e três centavos), CONTRATO Nº 005/2025-FMS, Empresa Contratada: S. C. CARDOSO - ME, no
valor de R$ 95.149,51 (Noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um
centavos), CONTRATO Nº 006/2025-FMS, Empresa Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME, no
valor de R$ 89.243,75 (Oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos) e CONTRATO Nº 007/2025-FMS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP,
no valor de R$ 493.276,80 (Quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais
e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Oriximiná - PA. Vigência: 24/01/2025 à 24/04/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.

                            

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