DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700226
226
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº 6003-3/2025-FMS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 003/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 11.424.241/0001-84 Objeto: Locação de imóvel, destinado a instalação
e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Contratado Pessoa
Física: CÍCERA CAVALCANTE SARMENTO Valor mensal R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e
cinquenta reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, de 17 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
003/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA,
CNPJ: 11.424.241/0001-84 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-3/2025-FMS Objeto: Locação
de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: CÍCERA CAVALCANTE SARMENTO Valor mensal R$
5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a
duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 20/01/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-3/2025-FMS PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 004/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 11.424.241/0001-84 Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do
domicilio no Município de Belém Pará. Contratado Pessoa Física: THAYSSA THEREZA CASTRO DE
OLIVEIRA NUNES Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar
de costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, de 17 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
004/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA,
CNPJ: 11.424.241/0001-84 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-3/2025-FMS Objeto: Locação
de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para
tratamento fora do domicilio no Município de Belém Pará. Contratado Pessoa Física: THAYSSA
THEREZA CASTRO DE OLIVEIRA NUNES Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). Da Lei Federal
14.133/21. O contrato terá a duração de 04 (quatro) anos contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-SRP, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066-2023-00030; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ./MF, sob o n° 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O):
CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.325.839/0001-56; OBJETO O presente
contrato tem como objeto contratação de empresa especializada, para execução de
serviços de recomposição de massa asfáltica, mediante tapa buracos, dentro do perímetro
urbano do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 144.475,20 (cento e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: Ação: 15.451.0012.1-036 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS E
RUAS, natureza - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2024 PMRP
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de
construção, elétricos e diversos para atender a demanda das diversas Unidades
Gestoras e Orçamentárias da administração pública do municipio de Rondon do
Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20250004 - Brasfort Empreendimentos e Construções Ltda;
C.N.P.J. nº 17.881.358/0002-54 Valor Total: R$ 940,50 (novecentos e quarenta reais e
cinquenta centavos) Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Ata de Registro de Preço Nº 20250005 - Líder Distribuidora de Materiais Elétricos;
C.N.P.J. nº 30.021.100/0001-65 Valor Total: R$ 1.395.090,89 (um milhão, trezentos e
noventa e cinco mil, noventa reais e oitenta e nove centavos) Data de assinatura:
09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Ata de Registro de Preço Nº 20250006 - V A Cavalcante Santana Ltda; C.N.P.J. nº
04.514.604/0001-07 Valor Total: R$ 865.772,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e
setenta e
dois reais
e cinquenta
centavos) Data
de assinatura:
09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Ata de Registro de Preço Nº 20250007 - W Motta Ltda; C.N.P.J. nº 31.844.679/0001-
29 Valor Total: R$ 166.515,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quinze reais)
Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Ata de Registro de Preço Nº 20250008 - Comatel - Comercio de Material Ltda; C.N . P . J.
nº 04.510.069/0001-16 Valor Total: R$ 13.108,00 (treze mil, cento e oito reais) Data de
assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Ltda Data de
assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato
Adm. nº 20240418 com vigência até 18 de setembro de 2025, Contratada: A Rodrigues
Supermercado Ltda, Contrato Adm. nº 20240421 com vigência até 19 de setembro de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº 017/2024 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Monica R Mello Faria-ME - CNPJ
Nº 17.353.208/0001-97, no valor total de R$ 6.206,90 - SSC Soluções em Fornecimento de
Mercadorias Ltda CNPJ 93.577.427/0001-38, no valor total de R$ 5.801,00 - Supermercado e
Variedades Box China Ltda CNPJ 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 9.489,83 - Data da
Homologação: 24/01/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Serviços de manutenção de centrais de ar
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 20/01/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): SERVEPLAN LTDA Contrato nº
20250031 Valor total R$ 62.370,00 Contrato nº 20250032 Valor total R$ 93.555,00
Pregão Eletrônico nº 9/2023-056 FMS Objeto: Serviços de manutenção de Equipamentos
Odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura:
14/01/2025.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE Contratada(o):
Odontotec
Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20250017 Valor total R$ 32.415,40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Ltda Data de
assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm.
nº 20240253, nº 20240255 e nº 20240259 com vigência até 24 de maio de 2025, Contratada: A
Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato Adm. nº 20240246 com vigência até 23 de maio de
2025, Contratos Adm. nº 20240426 e nº 20240427 com vigência até 26 de setembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: A Rodrigues Supermercado
Ltda Data de assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240422 com vigência até 19 de setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED),
comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 90004-
2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a
execução de obra relacionada Contratação de empresas para a execução de obra
relacionada à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA DE SANTA ROSA - ESCOLA
DE 4 SALAS - PADRÃO FNDE, localizada no município de Salinópolis/PA, firmado pelo termo
de compromisso 167834, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio
nº22330, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Data da Abertura: 14/02/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,
Centro, Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br, horário p/retirada edital
de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis.
O Edital poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e
www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 2025230101. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A .2025-
001. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada:
B S dos Santos Engenharia Ltda CNPJ nº 25.072.936/0001-59. Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preço nº 007/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-PMBB, na condição
de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Breu Branco/Pa, com o objetivo de
realizar a eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema
de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as
necessidades do Município de Salvaterra/Pa valor total R$ 999.815,00 (novecentos e noventa e
nove mil, oitocentos e quinze reais). Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
23/01/2025.
CONTRATO N° 2025150101. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A .2025-
002. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada:
Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preço nº 0038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0038/2024, na condição de
"carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, para a eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículos Pesados e Máquinas
Pesadas, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo (SOTUR) do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 3.513.600,00
(três milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos reais). Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 15/01/2025.
CONTRATO N° 2025150102. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A .2025-
002. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação CNPJ
nº 04.888.517/0001-10.
Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Adesão à
Ata de Registro de Preço nº 0038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 0038/2024, na
condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, para a eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículo Leve,
e Utilitário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 111.528,00 (cento e onze mil, quinhentos e vinte
e oito reais). Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025.

                            

Fechar