DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
42.795,40 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de
janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250038 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a
Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ.: 41.013.854/0001-
90, com o valor total de R$: 63.795,60 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20250036 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a
Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA. - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de
R$: 23.494,04 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).
Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de
janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo
De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20250037 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO
LTDA. - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 66.427,16 (sessenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de
janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250040 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77,, e a Contratada: PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA. - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 3.878,42 (três mil,
oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 17 de janeiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA,
25 de janeiro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210006; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, é SAVIO ROVENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº:
09.376.687/0001-39, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 25 de Janeiro de 2025 até 25 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 24 de janeiro de 2025, Tucumã- pá 25 de
janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã-pá.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-005PMT
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE
EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 2.000 (DOIS MIL) HORAS PARA
A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ,
CNPJ - Nº:
22.981.088/0001-02. Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A,
CNPJ - Nº:
19.293.041/0003-03, com o valor total de R$13.814,20 (treze mil, oitocentos e quatorze
reais e vinte centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE TERMO ADITIVO REPROGRAMAÇÃO META/VALOR,
circulado no DOU, Seção 3, Nº 17, página 230, coluna 02, em 24 de janeiro de 2025,
RETIFICA-SE, onde se lê: "Segundo Termo Reprogramação Meta/Valor", leia-se:"Primeiro
Termo Reprogramação Meta/Valor".
Tucumã - PA, 25 de janeiro 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora,
reparação
de
injeção
eletrônica, lanternagem,
pintura,
vidraçaria,
alinhamento,
balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir
a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 12/02/2025. Horário
09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no
endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e
portal do TCMPA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00009
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda
do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB e Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Data 
da
Abertura: 
07/02/2025. 
Horário 
14:00
horas 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua
15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do
TCMPA .
URUARA, 24 de Janeiro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 938919/2022/MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10
horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
98151-4660. 
E-mail: 
licitacaoaracagipma@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 23 de janeiro de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Arrendamento de máquinas pesadas. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.
E-mail: 
licita@araruna.pb.gov.br. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 24 de janeiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar. Abertura da
sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3373-1010.
E-mail: 
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 24 de janeiro de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Agente de Contratação torna público o Edital de Credenciamento n.º
02/2025, que tem por Objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para realização de
consultas médicas especializadas nas áreas de cardiologia, ortopedia, endocrinologia,
ginecologia e angiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Os interessados em se credenciar poderão apresentar a documentação exigida no Edital, no
período de 28/01/2025 à 05/02/2025, das 08h às 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de
licitação do Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte,
CEP: 58.960-000. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na
sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail:
licitacaobsf2024@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 24 de janeiro de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO