DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
11.039/2023 MEMORANDO
INTERNO:
169.908/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS BANCÁRIOS, GROTÃO,
JARDIM SÃO PAULO, FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: RCA CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratual em R$
288.078,81.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Renato Cassimiro de Assis/ RCA
CONSTRUÇÕES LTDA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto,
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA
CNPJ - 52.888.392/0001-70
PROCESSO: Processo Administrativo nº 14230/2023
LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.026/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Anexo 3. Escopo Técnico do Objeto Contratado (Termo de
Referência), subtópico 6 - Prazo de Execução dos Serviços
PRAZO EXECUÇÃO: 17 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.079.198,10 (vinte e três milhões, setenta e nove mil,
cento e noventa e oito reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503
Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recurso: 1754 e 1500
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de
Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa
Sustentável.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO. João Pessoa, 9 de janeiro de 2025.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário da Gestão Governamental do
Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 04 AO CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ - 07.223.818/0001-12
PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023
LICITAÇÃO: LPN nº 82001/2022
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger
nas seguintes condições:
PRAZO EXECUÇÃO: 24 meses e 23 dias - 15 de abril de 2025
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28 meses - 23 de julho de 2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.831.661,16 (seis milhões oitocentos e trinta  e um
mil seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.019/2024-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE -
MUNICÍPIO
DE 
JOÃO
PESSOA, 
REPRESENTADO
PELO
SECRETÁRIO 
DE
GESTÃO
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
PARTE CONTRATADA - DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA
CNPJ - 02.646.676/0001-82
PROCESSO: Processo Administrativo nº 26.719/2024 E Ofício nº 17.896/2024
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2023
OBJETO: ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CNPJ AO CONTRATO N° 02.019-2024/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Alteração do CNPJ da matriz para o CNPJ da filial
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da
ordem de serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 (vinte e sete) a partir da emissão da ordem de
serviço.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sust. Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 1754
d) Integrante do PPA vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de Junho de 2024.
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 7 de Janeiro de 2024.
Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário da Gestão Governamental do
Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 3 AO CONTRATO Nº 2.007/2021 - UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE
EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSÓRCIO DEMACAMP - GTA/ GCA CNPJ - 41.882.751/0001-66
LICITAÇÃO: LPN Nº 81001/2020
OBJETO: Reajuste contratual
CLÁUSULAS ALTERADAS: da clausula de reajuste do Termo de Referência e do valor Global do
Contrato
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 40 e 65, § 8° da Lei Federal N°. 8.666/93 DATA DA CELEBR AÇ ÃO :
06/01/2025
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa (PB), 6 de janeiro de 2025
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Coordenador-Geral da Unidade Executora do Programa
João Pessoa Sustentável. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante
a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51
c) Fonte de recursos:1754
d) Integrante do PPA 2022/2024FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993,
Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João
Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 23 de Dezembro de
2024.Marcio 
Diego 
Fernandes 
Tavares 
de
Albuquerque. 
Secretário 
da 
Gestão
Governamental
do Município
de
João Pessoa/PB
Antônio
de
Fátima Elizeu
de
Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.052/2024
CHAVE CGM: TBYF-O3RC-KZ5O-KYHK PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29.422/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91152/2024
OBJETO: Conclusão dos Serviços de Pavimentação em 14 ruas, em diversos bairros de João Pessoa/PB (Bairros: Costa do Sol, Mangabeira, Mumbaba, Funcionários II,
Castelo Branco, Varjão e Gramame) - Emenda II
Com base nas informações constantes no processo administrativo, no Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução
Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023,
HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
.
.INVIAS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 30.566.555/0001-66
.01
.R$ 924.416,73 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais
e setenta e três centavos).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.046/2024
CHAVE CGM:4SL6-XIPE-9LYR-M34T
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.310/2024 UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91146/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Drenagem com Travessia Pelo Método Não-Destrutivo Tipo Tunnel Liner em Chapas de Aço
Galvanizado no Bairro de Esplanada em João Pessoa/PB
Com base nas informações constantes no processo administrativo, no Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução
Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023,
HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
.
. LOCACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 35.705.136/0001-81
.01
.R$ 794.977,00 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e sete
reais).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura