DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustivel, Para
Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Do Município De SÃO GONÇALO DO PI AU Í
- PI, consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 modalidade: pregão eletrônico critério de julgamento:
menor preço.local: exclusivamente pela plataforma eletrônica portal de compras públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. edital e anexos disponíveis - licitações web (tce) e
portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: Portal de compras
publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços
às 09:00horas do dia 07 de fevereiro de 2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro
fato superveniente que impeça a realização na data acima, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente
de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As
Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI,
consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 modalidade: pregão eletrônico critério de julgamento:
menor preço local: exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras
públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, edital e anexos disponíveis- licitações
web (tce) data e horário de início da sessão pública: portal de compras públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às
09:30horas do dia 10/02/2025. ocorrendo decretação
de feriado ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário,
independentemente de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 012/2025, Processo Administrativo nº
017/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMOLDADOR/RECACHUCADO, PROTETOR ARO E CÂMARA ARO 20,
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento
das propostas se dará no dia 28/01/2025 e se encerrará no dia 30/01/2025, as 23h:59min.
As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 24 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna
público, para conhecimentos dos interessados que em cumprimento à Lei 11.947/2009,
realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2025, até o dia 17/02/2025, às
09h59min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição DeGêneros
Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento
Ao Programa Nacional DeAlimentação Escolar (PNAE). Condições estabelecidas em edital e
seus anexos. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br) e(www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - TIPO MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, com base na Lei 14.133/21, do
tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS QUE COMPÕEM O KIT ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00h do dia 07/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia
07/02/2025. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
68.698,95. 
RECURSO: 
Orçamento 
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: tel: 89 - 34561434.
Simões-PI, 24 de janeiro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 010/2025.
O município de Sussuapara-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público
que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para
pavimentação de 1.505,00 m² de vias em paralelepípedo no Município de Sussuapara-PI.
Termo de Referência: conforme projeto anexo Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração
escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 30/01/2025. Os
interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail:
cplsussuapara@gmail.com. Valor estimado da Obra é de R$ 122.691,54 (cento e vinte e
dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Sussuapara-PI, 24 de janeiro de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro
Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação,
designado pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO LAMARTINE NO CENTRO DA CIDADE DE ACARI/RN. A
realização do certame está prevista para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 08:31 horas (horário
de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites:
www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari/RN, 24 de janeiro de 2025.
GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 - TOMADA DE
PREÇOS 005/2022 - PROCESSO Nº 102.432/2022 Extrato do Nono Termo Aditivo ao
Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA S ÃO
SEVERINO EIRELI-ME; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04
(quatro) meses, a contar do dia 15/01/2025 encerrando-se no dia 15/05/2025; Fundamento
Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022;
Cobertura Orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO - 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Natureza
da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17001001 - Outras
Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino
de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva. Arez/RN, 15 de janeiro
de 2025. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 - TOMADA DE
PREÇOS 006/2022 - PROCESSO Nº 102.435/2022 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao
Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA S ÃO
SEVERINO EIRELI-ME; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03
(três) meses, a contar do dia 15/01/2025 encerrando-se no dia 15/04/2025; Fundamento
Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022;
Cobertura Orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO - 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Natureza
da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e,
pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva. Arez/RN, 15 de janeiro de 2025.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Republicação por Incorreção - Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201002/2022 celebrado com a empresa
ESMERALDA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 24.044.149/0001-30. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/12/2024 a 30/11/2025, referente à contratação de empresa especializada na locação de
veículos e máquinas pesadas. O valor total estimado é de R$ 183.600,00 (cento e oitenta
e três mil seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Uniddade
de Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 Educação,
Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2040
Manutencao da Sec Municipal de Educacao FME, Natureza Da Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 15001001 - Recursos Não
Vinculados De Impostos - Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino;
Órgão:. 02 - Poder Executivo, Unidade: Orçamentária: 02.090 - Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento,
Programa: 0012 Gestão nos Serviços Agropecuarios, Ação: 2067 Manut da Secretaria
Municipal de Agricultura, Natureza Da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos,
Fonte De Recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE, Fonte De Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997;
Órgão:. 02 - Poder Executivo, Unidade: Orçamentária: 02.090 - Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento,
Programa: 0012 Gestão nos Serviços Agropecuarios, Ação: 2084 PROGRAMA DE
ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA, Natureza Da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa
Rocha - Prefeita e João Carlos da Silva Olegário - Representante Legal da empresa
Esmeralda Comércio, Serviços e Energia Renováveis LTDA - Processo n° 138/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-001/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar, visando o atendimento de todos os alunos da Rede Municipal
de Ensino e demais necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão pública: 07/02/2025
às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação

                            

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