DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01863/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 8/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro
de preços para eventual aquisição futura de insumos odontológicos para garantir a
manutenção dos programas de saúde bucal realizados pelos profissionais na rede básica e
especializada do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/02/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 24/01/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 23 de janeiro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01905/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 156/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de peixes congelados a serem oferecidos
na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e para
abastecimento do Centro dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/02/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 24/01/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 23 de janeiro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Concorrência 020/2024 Processo nº 6664/2024
Contrato N° 012/2024
3º Termo de Prorrogação de 20/01/2025
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DO CER PROF. JOSÉ ÊNIO CASALECCHI NA RUA JOSÉ LUIZ PIO, 480 - PARQUE
RESIDENCIAL LAURA MOLINA -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS
DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.000027/2024-71, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
MOTIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do
Contrato 012/2024, por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27/01/2025 a 28/03/2025, com
fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 - RETIFICADA
Concorrência Presencial nº 1/2024 - Retificada - Processo Licitatório nº083/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de
treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no parque
Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos.
O acesso ao conteúdo do comunicado deve ser feito no link do site:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 24 de janeiro de 2025.
DJALMA GOMES
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 106/2024 - Repetido I - Processo Licitatório N.º 9657/2024.
Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 07 de
fevereiro de 2025. Objeto: A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O
edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-
social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do
Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Araraquara, 24 de janeiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato N.º 71/2023
Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 29/06/25.
Data: 27/12/24
Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23
Processo nº 4657/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL E EMPREITADA
GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ESPEC I ES
NATIVAS EM AREAS DE RESTAURAÇÃO ECOLOGICA, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba
licitações. Início: 10/02/2025. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01
- Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 24 de janeiro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/01/2025 às 09:00h;
abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01
horas do dia 07/02/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º
andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00
horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 24 de janeiro de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A "
Processo Administrativo: 1.283/2024
Data e Hora do Pregão: 07/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande-SP, 24 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Edital nº 2/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Processo nº 12.298/2024.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº
12.298/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação asfáltica da rua Presidente Vargas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
nº 001/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de Março de
2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Março de 2025, às 10:00 horas. O
Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível
para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO
FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio
da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de
Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 24 de Janeiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Edital N° 001/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo nº 12.118/2024
O Prefeito da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados que o
EDITAL Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 foi devidamente RETIFICADO, ficando
a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 10/02/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br,
ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do
Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de
segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812.
Poá, 24 de Janeiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 104/2024
foi adjudicado às empresas "Cirúrgica União Ltda" os itens 3, 6, 8, 10, 13, 21 e 22, no valor
total R$ 18.479,90; "Tetra Farm Ind. E Com. de Materiais Hospitalares Ltda" o item 4, no
valor total R$ 9.300,00; "Sóquímica Laboratórios Ltda" o item 7 , no valor total R$
16.000,00; "Sinergia Medicamentos Ltda" os itens 9, 24 no valor total R$569,60; "Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda" os itens 12, 14, 15 e 23 no valor total R$2.874,00. Conforme
consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 2, 5, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 25
e 26, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
104/2024, objetivando aquisição de materiais de enfermagem e insumos para
abastecimento das unidades de saúde municipais.
Batatais, 23 de janeiro de 2025
ORION F. M.RIUL JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 50/2024 -
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor
e preço registrado, para prazo de 20.01.2025 e encerramento 01.10.2025, Objeto: aquisição
de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos, em atendimento à
secretaria municipal de saúde, fornecedor: "Dimebras Comercial Hospitalar Ltda" o item 58 no
valor total R$36.900,00, Id PNCP 45299104000187-1-000112/2024-000001.
Batatais, 27 de novembro de 2024.
ORION F. M. RIUL JUNIOR
Secretária Municipal de Saúde
Interino