DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 19/2024
Repetição
Concorrência Pública Nacional nº 19/2024. Edital 193/2024.
1.O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022 do
Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA), em
diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e
trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de
Desenvolvimento
Urbano Sustentável,
Preservação
Ambiental
e Modernização do
Município de Hortolândia- PDUSPAM/Hortolândia/SP, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em: ATA DE REGISTO DE
PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.
2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na
Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo
FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido
nas diretrizes.
3. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países
membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em
referência. Início do Período de Publicidade do Edital 28/01/2025. Data da Sessão Pública
para apresentação das propostas 06/03/2025. Horário da Sessão 09h00min. Local:
Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, sediado na Rua Projetada 12,
100, Jardim Metropolitan, Hortolândia/SP.
4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto
ao Departamento de Suprimentos, endereço citado acima, no horário das 08:00 às 17:00
horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo
por folha da Administração.
5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados
junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, ou ainda através do
e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 24 de janeiro de 2025.
IEDA M. DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) TIPOS DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE
PÚBLICA MUNICIPAL. Recebimento dos pedidos de credenciamento: A partir das 12h00min
do dia 28/01/2025, durante o período de 06 (seis) meses (término em 28/07/2025). Local
para encaminhamento dos pedidos: Os interessados deverão protocolar seus pedidos de
credenciamento, juntamente com toda a documentação necessária (enumerada no item 6
deste Edital), a partir do dia 28/01/2025, endereçados à Divisão de Licitação (Assunto:
Entrega de Envelopes de Licitação), mediante solicitação na Plataforma 1Doc, no seguinte
sítio eletrônico: https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Fonte de recursos:
Própria e Federal. Informações:
O Edital do Chamamento Público nº 001/2025 estará disponível a partir das
12h00min do dia 28/01/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 24 de janeiro de 2025. JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava-SP, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
EXTRATO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo, torna público aos
interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, referente a Dispensa Licitação nº
003/2025 - Processo Administrativo nº 002/005-PL/2025, para o Chamamento Público para
aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6
(seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ao
Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao Inciso I, Art. 24, da
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações e regulamentações
posteriores, conforme Edital e seus Anexos.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 17 de
fevereiro de 2025, até as 09h00min., no Setor de Licitações do Município de Indiaporã.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados, através do site
https://www.indiapora.sp.gov.br/, Informações: Pelo telefone (17) 3842-1232 nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou pelo e-mail municipio@indiapora.sp.gov.br.
Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas
exclusivamente no Mural de publicações oficial do Paço do Município e/ou através da
Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte
do Recurso: 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 22 de janeiro de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº 006/2025
Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Concorrência nº 001/2025, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21.
Objeto: Construção de Travessia em Aduelas de Concreto Armado no Corrego Seco, Ita 020,Km
3, Barra do Palmital, Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de março de 2025 e a sessão pública
do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível
no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Prorrogação e Reequilíbrio do Contrato N° 006/2024 Referente Ao
Pregão Presencial N° 0103/2023 Processo Licitatório N° 0474/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de
serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e
distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os
fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, e demais insumos
necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao
programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades
conveniadas de responsabilidade do Município de Itapira/SP. - As partes, de comum
acordo, resolvem prorrogar o contrato, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da
Secretaria de Educação, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
pelo período de 12 (doze) meses, e aditar conforme parecer jurídico, financeiro e demais
documentos acostados nos autos do processo, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. - CONTRATADA: EFRAIM ALIMENTOS E SERV I ÇO S
LTDA EPP - Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2025 - Valor do Aditivo R$9.190.838,00.
- Vigência: 12 Meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0190/2024 REFERENTE À
CONCORRÊNCIA pública n° 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0108/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de
250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste Município. - As partes, de comum acordo,
resolvem retificar a cláusula segunda do termo de prorrogação. - CONTRATADA: PALA E
TEIXEIRA LTDA EPP - Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e brinquedos escolares. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital
e seus anexos poderão
ser obtidos gratuitamente através
dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096
e no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preços para a eventual contratação
de serviços de Guincho, Munk e Prancha. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de
fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital
e
seus
anexos
poderão 
ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096
e no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de limpeza em geral. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de
fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital
e 
seus
anexos
poderão 
ser
obtidos
gratuitamente
através 
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Edital Nº 02/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de kit movimento e
brinquedo velotrol/triciclo, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão
recebidos até o dia 12/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Edital Nº 03/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de placas em EVA e
colchões para repouso, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos
até o dia 13/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº. 009/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE TIRAS
REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, INCLUINDO APARELHOS COMPATÍVEIS
PARA A MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, CONFORME A DEMANDA, DURANTE O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORANDI / SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 87.500,70
(Oitenta e sete mil, quinhentos reais e setenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;
TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24 de Janeiro de
2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/02/2025. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE
PREÇOS: 
Às 
10H00min
do 
dia
10/02/2025; 
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones
(17)
3347-9999 
e
(17) 
3347-9900,
ou
ainda, 
licitacao@jaborandi.sp.gov.br 
ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 24 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro

                            

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