DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de
Câmaras de Ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 07/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim,
LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci, 24 de janeiro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL 01/2025/SMCT
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027.
A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público o Edital 01/2025/SMCT - Eleição dos Representantes da Sociedade
Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2025-2027,
em conformidade com a Lei Municipal N° 1997/13. As inscrições deverão ser realizadas de
forma presencial no período de 22 de janeiro à 14 de fevereiro de 2025, das 09h às 12h e das
13h às 16h (exceto sábados, domingos e feriados), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado
à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Acesse o Edital completo no link:
https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-01-22-679230436762c.pdf.
RODRIGO DIAS DE MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 13233/2024
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de MATERIAL
HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município
de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por
intermédio
da
"Bolsa
Brasileira
de 
Mercadorias
-
BBMNET
-
sítio
https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para
o dia 27/01/2025 as 08h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para
o dia 06/02/2025
às 09h01min. O edital
e seus anexos estão
disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8250.
ANA TALITA ALVES SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 003/2025 -
Objeto: Contratação de empresas especializadas no ramo para prestação de
serviços técnicos junto a Unidade Básica de Saúde de Mesópolis para o exercício de 2025,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 10 de
fevereiro de 2025. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 28 de janeiro
de 2025. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 10 de fevereiro de 2025.
LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as
referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 24 de janeiro de 2025.
ALEX ROCHA PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Administrativo nº 19902/2.024 - Processo Licitatório nº 89/2.024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 26/2.024 - Edital nº 26/2.024 - Termo de Adjudicação e Homologação.
Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de
suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 19902/2024, Processo Licitatório
nº 89/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos da frota do Município de
Mirandópolis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip, em favor da
empresa: Q CARD CARTÃO LTDA. ME - CNPJ: 19.616.565/0001-26 - Item: 01. Fica a referida
licitante convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das
Nações Unidas, nº. 400, a fim de assinar o respectivo termo de contrato, condicionada à
apresentação da exigência da cláusula 11.15.1, do Instrumento Convocatório. O não
comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e
providências ulteriores.
Mirandópolis-SP, 23 de janeiro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 20258/2.024 - Processo Licitatório nº 90/2.024 - PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
27/2.024
-
Edital
nº 27/2024
-
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação.
Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso
de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por
bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20258/2.024, Processo
Licitatório nº 90/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2.024, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento
de demandas de processos judiciais; em favor das empresas: K M KRUPINSKI MAIS
SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - ME - CNPJ: 50.531.688/0001-04 - Itens: 01, 02,
07, 08 e 11; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.782.733/0002-
20 - Itens: 05 e 09; AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ:
65.817.900/0001-71 - Item: 10; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.612.312/0001-
44 - Item: 12. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao
Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro,
Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços.
Mirandópolis, 24 de janeiro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19902/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.024 - EDITAL Nº 26/2.024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis em veículos da frota do Município de Mirandópolis, por meio de cartão
magnético ou micro processado com chip. Assunto: Recurso Administrativo - Recorrente:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Recorrida: Q CARD CARTÃO LTDA -
DECISÃO DO PREFEITO -
Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Sra. Pregoeira na
Ata dos trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 17 de Janeiro de 2025, e com
base no parecer jurídico anexo que acolho como fundamento; DECIDO, a teor do disposto
no art. 165, § 2.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, conhecer do recurso interposto pela
empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e, quanto ao mérito, negar-lhe
provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada que declarou a
licitante Q CARD CARTÃO LTDA habilitada.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico N°. 0062/2024. Processo Administrativo N°. 2734/2024.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM
FORMAS SÓLIDAS, SEMISSÓLIDAS, LÍQUIDAS E PLACAS PARA USO EXTERNO, PARA
ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Adjudicatárias: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (
Valor:
58.870,00);
CHOLMED
COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA
(
Valor:
238.843,00);
CIRURGICA UNIÃO LTDA ( Valor: 28.362,00); COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME (
Valor: 16.000,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ( Valor:
26.580,00); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI ( Valor: 109.478,15); DROGAFONTE LTDA (
Valor: 75.608,10); DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI ( Valor: 60.200,00); F R AG N A R I
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 13.750,00); GOLDMED IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( Valor: 34.860,00); LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ( Valor: 60.460,00); NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 5.185,00);
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 202.500,00); SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ( Valor: 5.505,00); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (
Valor: 230.407,60);
Paraibuna-SP, 23 de janeiro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviço de tapa buraco com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos e recomposição de pavimento
flexível asfáltico, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte.data
da abertura da sessão pública: 12/02/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de
Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).
O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br
e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 24 de janeiro de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO N° 087/2024.EDITAL Nº 1/2025 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para O
Pronto Socorro Municipal Isidoro Bitio Neto, Pertencente À Diretoria Municipal De Saúde
Do Município De Santa Lúcia- SP.Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº
3561, 
de 
agosto
de 
2023 
(https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_
detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime De Execução: Indireta,Critério
De Julgamento: Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Data De Abertura Da
Sessão Pública: 10/02/2025. Horário: 09h00min00seg, Horário De Brasília/DF. Entrega Das
Propostas:
Até 
08h30min,
Do
Dia
10/02/2025.Local: 
BLL
Compras
-
https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Edital e informações, fone: (16) 3396-9600, das 08
horas às
11h e
das 13h
às 17h,
de segunda
à sexta-feira
e pelos
Sites:
https://www.santalucia.sp.gov.br/
e 
www.bllcompras.com,
pelo
e-mail:
licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 /
contato@bll.org.br. Santa Lucia, 23 de janeiro de 2025
ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Extrato do Contrato nº 247/24-PJ: Processo nº
93731/2024 - celebrado entre o Município de Santo André e BDO RCS Auditores
Independentes S.S. Ltda. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Auditoria
Externa para o Exercício de 2024 e de 01 de Janeiro a 31 de Agosto de 2025, do Programa
de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA).
Assinatura: 30/12/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR
celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 7 de janeiro de 2025
- Acacio Miranda - Secretário de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Extrato do Termo de Aditamento nº 01 ao
Contrato: Processo nº 16.185/2022 - Contrato 143/24-PJ - celebrado entre o Município de
Santo André e o Consórcio CONCREMAT/POLO/TIS/CERTARE/ANTON. Objeto: Contratação da
Prestação dos Serviços de Apoio na Gestão de Contratos de Concessão do Sistema de
Transporte Público Coletivo de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável
de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo
período de 03 (três) meses. Assinatura: 13/12/2024 (originado através do Contrato de
Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo
André, 13 de janeiro de 2025 - Acácio Miranda - Secretário de Infraestrutura e Obras

                            

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