DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato nº. 004/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada ES T R U T U R A
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.597.396/0001-73 Processo Administrativo nº: 89.088/2024-
1DOC, O Presente Termo Aditivo tem amparo no Artigo Nº. 124 da Lei Federal Nº.
14.133/2021 e Previsão Contratual conforme Clausula sexta. Parecer PGM N° 554/2024
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de Execução e
Vigência do Contrato 0004/2024 nos Termos da Cláusula sexta, visando dar continuidade a
obra de Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho
Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE, sendo
assim, fica prorrogada a Execução do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
08 de janeiro de 2025 até 09 de março de 2025 e fica prorrogada a Vigência do Contrato pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de março de 2025 até 03 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 040/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA HIDROPAV RESTAURAÇÃO VIÁRIA, Objeto:
Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária da Avenida
Maranhão e Avenida Alcides Fontes, em Aracaju/SE, valor R$ 19.955.402,44, recursos do
Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo
de execução 08 meses e de vigência do contrato 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 028/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, passando a
execução de 05/02/2025 para 06/04/2025 e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo
de vigência, passando a vigência de 19/09/2025 para 18/11/2025, visando a Contratação
de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no
Bairro Aruana - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA
e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos
Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 721.987,14 e Supressão no valor de R$ 45.685,01,
bem como, Acréscimo de 2 (dois) meses para o prazo de execução, passando a execução
de 03/04/2025 para 03/06/2025 e Acréscimo de 3 (três) meses para o prazo de vigência,
passando a vigência de 22/01/2026 para 22/04/2026 visando a Execução da Infraestrutura
Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana,
Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento nº 22BR05 NDB/PMA e Termo de
Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.,
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 321.653,55 e Supressão no valor de R$ 338.072,71,
visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de
1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05
NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 214.282,74 e supressão no valor de R$ 42.717,92,
visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as
Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no
Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05
NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 001/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento:
R$ 53.721,27, cujo objeto é Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade
Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais
Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato
de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação
Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento:
R$ 23.289,46, cujo objeto é Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade
Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais
Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato
de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação
Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 003/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento:
R$ 63.083,30, cujo objeto é Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade
Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais
Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato
de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação
Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 024/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder
ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 61.241,11, cujo objeto é
Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades
Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17
de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019
Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA .,
Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a
Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item
8.1. Valor do Apostilamento: R$ 158.801,18, para dar continuidade a Execução de obras de
infraestrutura para o Loteamento Veneza ll, extensão de 1,8 km, bairro Capucho,
Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - PMA
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, estado de Sergipe, através da Comissão de
Contratação, nomeado pela Portaria n° 352 de 02 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados
a Chamada Pública nº 01/2025
- PMA, para
credenciamento, que tem por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar para o Município
de Arauá/SE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009,
em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº
06 de 08 de maio de 2020,
Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021. O recebimento dos documentos
de habilitação e projetos de venda se dará no dia 19/02/2025 às 09h, horário local.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2014.12.365.0005.2085.3390300000.15000000/15520000
2014.12.365.0005.2053.3390300000.15000000/15520000
2014.12.365.0005.2045.3390300000,15520000/15520000
2014.12.366.0005.2087.3390300000,15000000/15520000
2014.12.361.0005.2086.3390300000,15000000/15520000
2014.12.361.0005.2139.3390300000,15000000/15520000
Parecer jurídico nº 14/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de
2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020,
Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021. INFORMAÇÕES SOBRE A
LICITAÇÃO No site: www.araua.se.gov.br. Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio
Vargas, 63, Centro, Arauá - SE, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link:
licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado,
devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM.
Arauá/SE, 23 de janeiro de 2025.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 24/01/2025 página 259,
o Município Areia Branca/SE, comunica, a seguinte retificação: Onde se lê: Av i s o . . .
"realizará no dia 06/02/2025, às 8h". Edital, pág. 1, "...deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no dia 06/02/2025, às 08h00, no setor de licitações e
contratos, localizado no endereço supracitado. LEIA-SE: Aviso... "realizará no dia
17/02/2025, às 8h" Edital, pág. 1, "...deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda no dia 17/02/2025, às 8h, no setor de licitações e contratos, localizado
no endereço supracitado. Demais atos permanecem inalterados. Edital, avisos e errata:
https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/.
Areia Branca/SE, 23 de janeiro de 2025
YAGO CORREIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: CARVALHO &
VIEIRA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para conclusão da implantação de um Pórtico e urbanização do entorno no
Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente
Edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$359.800,00 (Trezentos e cinquenta e nove
mil
e
oitocentos
reais)
VIGÊNCIA:
21/01/2025
a
21/01/2026
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:15.451.00003.1029-Construção,Reforma,Pavimentação
e
Urbanização Elemento
de Despesa:4490.51.00.00-Obras
e
instalações Fonte De
Recurso:150000-Próprio/17000000/17010000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 21 de Janeiro de 2025.
JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
(Processo SEI nº 2024.0009.000000363-0) OBJETO: seleção da melhor proposta
para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de
revitalização da Praça Alameda das Árvores (Frei Florêncio), bairro Eduardo Gomes, neste
Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de
julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução:
empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Abertura da sessão
(análise das propostas, início da disputa): 13 de fevereiro de 2025, às 09:30h. Referência de
tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o
horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br. Parecer Jurídico:
67/2025; Autorização Crafi: 22/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 558.562,65; Recursos
Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Ação: 1711. Elemento de Despesa:
44905100. Fontes de Recursos: 17000000, 17010000 e 17080000. Informações: o edital e
informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de
Compras
do
Município
de
São
Cristóvão
no
endereço
https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de
Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-
8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de
São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através
do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.
São Cristóvão/SE, 23 de janeiro de 2025.
CRISTIANE SOARES MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos
efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA
CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde
de Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia /TO, a partir
das 08:00 horas do dia 29 DE Janeiro DE 2025 até às 08:00 horas, do dia 10 DE Fevereiro DE 2025 (1ª Fase),
ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 10/02/2026 (2ª Fase), a
retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes,
Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia - TO, 24 de Janeiro de 2025
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Municipal de Saúde
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