DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 02/2025 - (PROC. ADM 0002/2025) que se realizará dia 10
de 
fevereiro
de 
2025
as 
08h00min
horas, 
através
site 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para
futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 24 de janeiro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo de Contrato. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem
interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo
Aditivo de Prazo. Contrato nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO.
Contratado: CONSTRUTORA ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47.
Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de
vigência: 07/04/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 06/02/2025). Data da
Assinatura: 23/01/2025. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal,
Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 1461/2024. PE Nº 09/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente.
VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 01/2025, fornecedor A B
ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.809.245/0001- 86, no valor total de R$
134.087,62; ARP Nº 02/2025, fornecedor THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI, CNPJ:
20.322.030/0001-21, no valor total de R$ 25.623,85; ARP Nº 03/2025, fornecedor EXITUS
COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91, no valor total de R$
2.005,50; ARP Nº 04/2025, fornecedor M D DE OLIVEIRA, CNPJ 40.053.989/0001-16, no
valor total de R$ 42.131,15; e ARP Nº 04/2025, fornecedor WERNETECH INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 33.479.392/0001-72 no valor total de R$ 1.436,00
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024-FMAS
O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré/TO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os
regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021. CONSIDERANDO a necessidade do
Município de Nazaré na aquisição de combustíveis para suprir as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, AVALIAMOS que houve um erro material, onde a indicação
do objeto licitado foi maior do que o necessário para o município, havendo uma
divergência entre o planejado para o exercício de 2025, e o que foi efetivamente
contratado. Resolve: a) ANULAR o processo administrativo licitatório Nº 1660/2024 -
Inexigibilidade de Licitação N° 02/2024-FMAS.
Nazaré - TO, 22 de janeiro de 2025
VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Adm n. 1038/2024. Considerando
a regularidade de todo o
procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação
(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico e no uso de minhas atribuições legais,
com fulcro na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolvo Adjudicar e Homologar o
referido procedimento licitatório, para execução global objetivando a contratação de
empresa no ramo de construção civil para execução de obras referente a recuperação de
estradas vicinais e mata burro de concreto pré-moldado do município de Pequizeiro -TO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e
planilhas. Convênio- 949725/2023. do município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como
proposta mais vantajosas, WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 42.896.408/0001-33,
com sede na Q arne 71 alamedas 14,0, quadra 05, Lote 13, plano diretor norte, Pa l m a s - T O,
vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$
629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) conforme a melhor proposta.
Pequizeiro 22 de janeiro 2025
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 SME
O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no
portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 SME, dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR KITS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE
DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUN I C Í P I O.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do
fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 24 de janeiro de 2025.
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Secretaria Municipal de Educação
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
1/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de
serviços na obra de Construção do Portal de Entrada e Reforma e Construção de
Infraestrutura da Praça do Paço Municipal de Xambioá - TO, proveniente do CR
953957/2023 - Operação 1092154-28, com data de abertura prevista para ser realizado no
dia 06 de Fevereiro de 2025 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus
anexos na plataforma do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, site
oficial 
do
município: 
www.xambioá.to.gov.br,
através 
do
E-mail:
cplxambioa2017.2020@gmail.com, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.
Xambioá - TO, 22 de janeiro de 2024.
MAYCK FEITOSA CÂMARA
Prefeito