DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002421/2024-79, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1063284, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 80, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00440.001603/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ GÓES DE CAMPOS BARROS NETO, matrícula Siape nº 1311714, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, até 7 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 81, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00440.001603/2021-82, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por JOSÉ GÓES DE CAMPOS BARROS NETO, matrícula Siape nº 1311714,
Advogado da União, no encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código
FCE 1.11 (21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 12 de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 94, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.065719/2024-70, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA NETO GARBACIO, matrícula Siape nº 1606811, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101231), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VANDEILTON MATOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação-Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do
Gabinete
Adjunto de
Gestão Interna
do
Gabinete Pessoal
do Presidente
da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ANISIO LEITE NETO da Gratificação de Representação de Assistente do Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV, a
contar de 27 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten EB JULIO CESAR DE SOUZA DIAS para exercer a função
de CHEFE na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Brig FAB MARCELO REED SARDINHA para exercer, interinamente,
a função de DIRETOR do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código Grupo 0001 (A), sem prejuízo do cargo
atualmente ocupado.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 2º SG MB RODRIGO BAPTISTA FARIA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB LUIS RICARDO NEVES da função de ESPECIALISTA da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II, a contar de 25 de janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, da servidora ESTELA ARANHA, Assessora
Especial, CCE 2.15, lotada na Assessoria Especial do Presidente da República, para compor a
delegação brasileira à Cúpula para a Ação sobre Inteligência Artificial, a ser realizada em Paris,
República Francesa, e participar do 13º Diálogo União Europeia - Brasil sobre Economia Digital, a
ser realizado em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2025, incluído
o deslocamento. (00033.000010/2025-24)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM