DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700004
4
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468,
de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.010258/2024-39, resolve:
DISPENSAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA da função comissionada executiva de
Coordenador
da
Coordenação
de Desenvolvimento
Urbano
e
Metropolitano
da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Departamento de
Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA N° 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468,
de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.010258/2024-39, resolve:
DESIGNAR CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do
Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000011/2025-95, resolve:
NOMEAR CAROLINA SANTOS RIBEIRO para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de
Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional
de Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009831/2024-61, resolve:
DESIGNAR CIBELE DUTRA DE FRANÇA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade
Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ANDERSON VILELA DE SÁ, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº **141**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração Financeira Federal, Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira
Federal -
MPSAF, de
Nível Superior
- NS,
deste Ministério
(Processo SEI
nº
01245.013303/2024-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, CPF ***.443.248-**, do encargo
de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bioeconomia e
Ciências Exatas, Humanas e Sociais, código CCE 1.13, do Departamento de Programas
Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.013610/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,
de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA ALVES DE MAGALHÃES, CPF ***.318.071-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador-Geral de
Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais, código CCE 1.13, do
Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013610/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2025, KELLEN MOURA DE
LIMA CHIABAI, CPF ***.788.201-**, da função comissionada executiva de Assistente
Técnico código FCE 2.02, da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, em virtude do disposto no inciso I do § 1º do artigo 18 do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019 (Processo SEI nº 01245.013680/2024-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Programas e Projetos para a
Transformação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital, do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018897/2024-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, CPF ***.145.927-**, para exercer
o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais, código
CCE 1.13, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a
este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce, por
estar sendo nomeada titular do referido cargo (Processo SEI nº 01341.004702/2024-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ROSEMARY SOUZA SILVA, CPF ***.029.437-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais, código CCE 1.13,
da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.004702/2024-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2025, PAULO ROBERTO
CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**, da função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, e do encargo de substituto
que atualmente exerce (Processo SEI nº 01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério
(Processo SEI nº 01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código
FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI
nº 01250.016936/2019-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,
de 17 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, EMMANUEL MOREIRA
PEREIRA, CPF ***.136.074-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador de Pesquisa,
código CCE 1.10, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério, ficando dispensado
do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01280.000199/2024-15).
LUCIANA SANTOS