DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01439.000269/2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº
1819504, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação,
código FCE 1.02, da Divisão Técnica do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000154/2025-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, matrícula Siape nº 4752301,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora da Coordenação de Educação e Formação Museal, código FCE 1.10, do
Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 20
de janeiro de 2025, convalidando os atos até a publicação.
Art. 2º DISPENSAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula Siape nº
1843957, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora da Coordenação de Educação e Formação Museal, código FCE 1.10, do
Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 20 de
janeiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000161/2025-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula Siape nº
1843957, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de
Museologia Social do
Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01447.000008/2025-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MÁRCIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1823154,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretora, código FCE 1.10, do Museu do Ouro, do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 10 a 14 de fevereiro de 2025.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01403.000018/2025-06, resolve:
Designar a servidora JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO, matrícula SIAPE nº
1820635, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, UORG 633, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas
- AL, a partir do dia 25 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUER R E I R O,
matrícula SIAPE nº 2882602 do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e
em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÁUREA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
16222794, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordendora de Logística da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código
FCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 19 de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, seção 2, pág 4.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de 26.5.2017;
CONSIDERANDO a Portaria MinC nº 33, de 05/06/2009, publicada no D.O.U. de
08/06/2009; resolve:
Art. 1° - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), ao servidor JORGE FELIPE DE LEMOS
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2248178, ocupante do cargo de Administração e
Planejamento, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Logística, Orçamento e Administração desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 439, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.001472/2025-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL
MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar Visita
Institucional ao Exército Português (Atv PVANA G5-GC-03-009), na cidade de Lisboa,
República Portuguesa, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, incluindo os
deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 67/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta no Processo nº 67613.064937/2024-51, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.611/GC1, de 21 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, seção 2, de 27 de novembro de 2024,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 214, de 29 de novembro de 2024, a
colocação do Segundo-Sargento SAD HELDER MARTINS RIBEIRO (Nr Ord 6629237/DT C EA -
CGU) à disposição do Ministério da Defesa, e de prestar serviço na Escola Superior de
Guerra, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 68/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67261.015171/2024-19, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a Terceiro-Sargento SEF MARCELLE FURTADO DE SOUSA
PIMENTEL (Nr Ord 6898513) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar
serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade de Campo
Grande-MS, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 69/GC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67416.002251/2024-01, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TAD
ALLAN RODRIGUES MACEDO FERNANDES (Nr Ord 7587171/SEREP-BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço na 11ª Região Militar, na cidade de Brasília-
DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite da
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 75/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Major Intendente SIMONE
MACHADO DA MOTTA ROQUE (Nr Ord 4228804) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 76/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.000026/2025-45, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES:
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2024, o Tenente-Coronel: