DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALESSANDRO GONÇALVES DIAS (Nr Ord 3648834/EMAER).
II - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO:
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2024, o Tenente-Coronel:
ANTONIO EDUARDO SANTILLI (Nr Ord 2476509/DECEA);
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2024, o Major:
FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2102676/CINDACTA II).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com
o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 87/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.000025/2025-09, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.728/GC1, de 19 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, seção 2, de 20 de dezembro de 2024,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 229, de 23 de dezembro de 2024, a
promoção da Capitão JULIANA NOGUEIRA SILVA (Nr Ord 6161901/GSAU-SJ) ao posto de
Major, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 89/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na ICA 39-29,
aprovada pela Portaria COMGEP nº 824/SLE, de 19 de março de 2024, e o que consta do
Processo nº 67400.007044/2023-23, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial SEF ADRIANA DE
OLIVEIRA PINHEIRO GARRIDO (Nr Ord 3062937/GABAER) para exercer a função de
Graduado-Master do Comando da Aeronáutica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 91/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no inciso III,
alínea "b", parágrafo 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta na alínea "a", do item 4.1.2 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
Processo nº 67560.000417/2025-64, resolve:
DISPENSAR, ex officio, o Brigadeiro do Ar R/1 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
PEREIRA (Nr Ord 1770136) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Universidade da
Força Aérea (UNIFA), no interesse da administração, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 93/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.000092/2025-15, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.149/GC1, de 29 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, de 30 de agosto de 2024, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 163, de 30 de agosto de 2024, a promoção do Aspirante a Oficial
FRANK SANTANA SAMPAIO JUNIOR (Nr Ord 7645040/HAMN) ao posto de Segundo-Tenente,
pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 95/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60410.000211/2024-28 e n°
67000.011757/2024-85, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, o Cel QOAV R/1 ALEXEI POSENATTO (Nr Ord 2216582), no Ministério
da Defesa (MD), pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria
n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de
2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 96/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR o Major-Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT (Nr Ord
1840320/VI COMAR) à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica,
visando à nomeação para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Brasília, na cidade de
Brasília-DF, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 97/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.022731/2024-58, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Aviadora GABRIELA ARIANA FERNANDES DO COUTO LETTIERI (Nr Ord 6749950/1º/5° GAV),
e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115,
inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo
da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou
estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 98/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.006740/2024-01, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Coronel
Intendente
MARCOS
PINHEIRO
DE
VASCONCELLOS
(Nr
Ord
2602555/COMGEP); e
Tenente-Coronel
Aviador
LEONARDO
FERRAZ
JANUZZI
(Nr
Ord
3 2 4 6 9 4 9 / CO M G E P ) .
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 100/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67430.009744/2024-86, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica SIMONE
FERNANDES CORRÊA CALDEIRA (Nr Ord 2902931) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 101/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.009736/2024-90, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico EDENIR GOULART DE OLIVEIRA (Nr Ord 7438923 / GSAU-SM), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 102/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, resolve:
REVERTER o Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI (Nr Ord
2164230/COMGAP) ao Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 103/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso II, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES (Nr Ord
1856405/MDEFESA) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 104/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX,do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e
o que consta do Processo nº 67005.000061/2025-64, resolve:
EXONERAR o Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES como membro efetivo
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 2 de maio de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 105/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Major Aviadora DEBORA
FERREIRA MONNERAT (Nr Ord 4111680/COMGEP) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faze jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 106/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000061/2025-64, resolve:
RECONDUZIR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 31 de março de 2025:
Brig Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;
Brig Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR; e
Brig Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 107/GC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso
IX, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de
10 de novembro de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº
9.049, de 12 de
maio de 2017, e o que
consta do Processo nº
67005.000061/2025-64, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros
efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 30
de março de 2025:
Brig Med MAURICIO RIBEIRO BRAGA;
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO;
Brig Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA;
Brig Ar HELMER BARBOSA GILBERTO; e
Brig Ar MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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