DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700008
8
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 378/3PC2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.004330/2024-29, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSUÉ RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 4739051),
SIAPE nº 1349051, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 82394.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel ENG (01148332249) JOSÉ
FÁBIO GOMES BIZERRA, para o desempenho do cargo de Chefe da Comissão Especial de
Obras da Academia Militar das Agulhas Negras, CEO/AMAN, com sede em (Resende/RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J,
em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO,
na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Diretor e Professor do Curso Superior de Segurança e Defesa
Cibernética e Diretor do Curso de Gestão de Recursos de Defesa, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0385846423) CARLOS JURANDIR MARTINS
PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Br a s í l i a - D F,
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Maj R/1 (0623111846) FRANCISCO AVELINO DE ASSIS, no Superior
Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Apoiar a Assessoria de Contabilidade na implementação do sistema de custos na Justiça
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0202890141) ANDRE LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador-Geral de assuntos de
fronteiras do Departamento de Assuntos Estratégicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que
lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498745439) PEDRO PAULO ALVES FERNANDES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora - MG, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0498745439) PEDRO PAULO ALVES FERNANDES, na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora - MG, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0179104724) JOÃO BATISTA GOMES DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-
DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt R/1 (0179104724) JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Apoio Acadêmico, pelo prazo de 20
(vinte) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0114634439) RENATO IVO FERNANDES DE
CASTRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0114634439) RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Coordenador administrativo e de ensino do Departamento Acadêmico,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0478298235) CÉSAR AUGUSTO GERKEN, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31
de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0478298235) CÉSAR AUGUSTO GERKEN, na Escola Superior
de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Coordenador do apoio acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de
10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o ST BRUNO DE
SOUSA SILVA, Prec/CP 12/3935483, Idt
013.004.644-4 / EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAR 25, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei
6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de ST, amparado pelo inciso II do Art. 111 da Lei
Nr 6880/80 e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de
Saúde Nr 412/24, do MPGu XIII/RIO DE JANEIRO (HCE), de 21 AGO 24 e o Parecer Técnico
Nr 1420/24, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 05 NOV 24, homologado pela Divisão
de Perícias Médicas em 12 DEZ 24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; É
inválido; Não necessita de internação especializada, ou assistência direta e permanente, ou
cuidados permanentes de enfermagem.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 9 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de
10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt MARCOS AZEVEDO GUIMARÃES, Prec/CP 12/6057384, Idt
040.062.647-9-EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAR 25, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei
6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da
Lei Nr 6880/80 e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de
Saúde Nr 561/23, do MPGu XXIV/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), de 10 OUT 23 e
o Parecer Técnico Nr 1264/24, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 25 SET 24,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 06 NOV 24; Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército; Não é inválido.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35-SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional
que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de
2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a Senhora MARIA OLINDINA DOS SANTOS, na
qualidade de viúva do ex-servidor SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº
0063639, falecido na inatividade em 19 de novembro de 2024, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, código TP-1202, do quadro de pessoal do Comando do Exército-7ª Região
Militar, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida
da cota do dependente de 10% (dez por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

Fechar