DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
33) o S Ten Com (0318428240) MANOEL MARINE SILVA, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
34) o S Ten Mus (0319000543) RICARDO VLADIMIR OLIVEIRA, a contar de 8
de janeiro de 2025;
35) o S Ten Mus (0937311348) ZAQUEU BERNARDINO DA ROCHA, a contar
de 8 de janeiro de 2025;
36) o S Ten Cav (0420182644) ALEXANDRE MACÁRIO DOS SANTOS, a contar
de 8 de janeiro de 2025;
37) o S Ten Inf (0434437646) ANTONIO MARCOS LOPES CARDOSO, a contar
de 8 de janeiro de 2025;
38) o S Ten Art (0333024545) BELMIRO MARTINS ROCHA, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
39) o S Ten Com (0318703642) CLEBER PEREIRA BARROS, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
40) o S Ten Cav (0333129245) EDER JAMES CARRETTS SANTIAGO, a contar
de 8 de janeiro de 2025;
41) o S Ten Inf (0434416343) ELIEL JOSÉ DOS SANTOS, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
42) o S Ten Eng (0434441945) JESSIVAN DA CONCEIÇÃO LIMA, a contar de
8 de janeiro de 2025;
43) o S Ten Inf (0420399743) JORGE DA COSTA PEREIRA, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
44) o S Ten Com (0420431249) JÚLIO CESAR PONTES DE MELO, a contar de
8 de janeiro de 2025;
45) o S Ten Eng (0420186348) MARCELO DE ALBUQUERQUE FONTES, a
contar de 8 de janeiro de 2025;
46) o S Ten Inf (0434553343) MARCOS PAULO EZEQUIEL FARIAS, a contar de
8 de janeiro de 2025;
47) o S Ten Mus (1229908643) RENISIO FERREIRA VITAL, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
48) o S Ten Inf (0434428140) SERGIO FRANCISCO LELLES, a contar de 8 de
janeiro de 2025;
49) o S Ten Inf (0434154449) WARLEY ALESSANDRO DE CASTRO, a contar de
8 de janeiro de 2025; e
50) o 1º Sgt Mus (1127152740) CLAUDIO AMERICO MONTEIRO DE AZEVEDO
SILVEIRA, a contar de 8 de janeiro de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Altos Estudos Estratégicos, de instrutor no Centro
Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN), na cidade de Madri, Espanha e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111557641) PAULO JORGE FERNANDES DA HORA,
a contar de 3 de novembro de 2024.
b. Por término do Curso de Curso de Mestrado em Defesa Nacional, Buenos
Aires, Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int QEMA (0111028049) FABIO JOSE DE
ARAUJO, a contar de 30 de junho de 2024.
c. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior, de Instrutor na Escola
Superior de Guerra na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com QEMA (0131488348)
FILIPE DA SILVA ARAUJO, a contar de 26 de novembro de 2024.
d. Por término da missão de Instrutor da Escola de Aplicação de Amas do
Exército Boliviano - Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0100806256) THIAGO
HENRIQUE BARROS, a contar de 30 de novembro de 2024.
e. Por término da missão para compor a Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas (EMT Op Sl) para a Estabilização da
República Democrática do Congo (MONUSCO), em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA
(0131481046) MAXIMILIANO DA SILVA REOLON, a contar de 10 de novembro de
2024
f. Por término da missão para compor o Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Maj Inf (0101125755) DAVI FERNANDES DE MAGALHAES, a contar de 13 de novembro
de 2024.
g. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Defesa Química,
Biológica, Radiológica e Nuclear nos EUA e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100871250)
RAFAEL RODRIGUES AMARAL, a contar de 18 de outubro de 2024.
h. Por término da missão para compor o Estado-Maior do Contingente
Espanhol, no Setor Leste da Brigada Multinacional na Força Interina das Nações Unidas
no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0131487340) ALFREDO
ZANDONADI DE JESUS, a contar de 13 de novembro de 2024.
i. Por término da missão para compor o Estado-Maior do Contingente
Espanhol, no Setor Leste da Brigada Multinacional na Força Interina das Nações Unidas
no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (1139062549) THIAGO
FERNANDES FLOR, a contar de 13 de novembro de 2024.
j. Por término da missão para compor o Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap Int (0100295153) FELLIPI VILAR DA ASCENCAO NOBREGA, a contar de 13 de
novembro de 2024.
k. Por término da missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO). e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0119561157) JONAS
PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 12 de novembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por término da missão de função de natureza militar na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0435050141) FLAVIO SOUZA RIBEIRO, a contar de 6 de
novembro de 24.
b. Por término de missão como Assistente do Vice-Diretor do Colégio
Interamericano de Defesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434939047) MILTON
APARECIDO ROSSI, a contar de 30 de NOV de 2024.
c. Por término de função individual de natureza militar da Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0434934642)
HANDERSON BATISTA DE PAIVA, a contar de 13 de novembro de 2024.
d. Por término de função de natureza militar na Missão das Nações Unidas
para a
Estabilização da
República Democrática
do Congo
(MONUSCO) e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400257457) HELISON FABRÍCIO DA SILVA FONSECA, a
contar de 23 de novembro de 2024.
e. Por término da Função de natureza militar na Missão das Nações Unidas
para a
Estabilização da
República Democrática
do Congo
(MONUSCO) e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435346549) ANDRESON LEONARDO DA SILVA RIBEIR O,
a contar de 10 de novembro de 2024.
f. Por término de função individual de natureza militar da Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400317954)
JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, a contar de 13 de novembro de 2024.
g. Por término de função individual de natureza militar da Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400248555)
CELSO PONTES VITORIANO, a contar de 13 de novembro de 2024.
h. Por ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 00432/2024/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 13 de
dezembro de 2024, proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº
0813047-73.2023.4.05.8100, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal do Ceará, conforme cópia
da PORTARIA Nº 37-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, o 1º Sgt
Com (0435093042) JOSÉ JAMES CASTRO, a contar de 31 de dezembro de 2023.
i. Por término de função de natureza militar na Missão das Nações Unidas
para a
Estabilização da
República Democrática
do Congo
(MONUSCO) e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0300762150) DIEGO OLIVEIRA BALDINO, a contar de 12
de novembro de 2024.
j. Por ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 00363/2024/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 9 de outubro
de 2024, proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0801853-
42.2024.4.05.8100, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal do Ceará, conforme cópia da PORTARIA
Nº 30-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, o 2º Sgt Inf (1010930244)
FRANCISCO KYLDER GRAÇAS ALCÂNTARA SILVA, a contar de 1º de outubro de 2023.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 6 - PTTC/EME, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 030949594-3)
CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1894211, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 22 de janeiro de 2025, de acordo com a letra h), inciso II, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 5/AMAZUL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CORREGEDORA DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no uso da
competência que lhe confere o artigo 40, inciso III, do Regimento Interno desta Empresa,
e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
0001/2024, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 07.094.346/0001-45, constantes do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade (PAP) nº 01/2023.
Art. 2º Designar a EA 86057 SIMONE VIEIRA CUPELLO, a EA 84055 JANAINA
RICARDINA PARRELA, e o EA 86104 SILVIO JOSÉ RICARDO RANGEL, para, sob a presidência
da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA STRAUB
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 62 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 2° do art. 62 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com os
art. 80 e 84 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e de acordo com a alínea a, do inciso 10.6.8 da DGPM-308 (4a
Revisão), e tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação n° 5087770-
39.2021.4.02.5101/RJ, pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, resolve:
Art. 1o Agregar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a CT (RM2-CD) 06.9839.79
POLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA, a partir da presente data, licenciada do Serviço Militar
Voluntário "ex officio", em 23FEV2021, por conclusão de estágio, pela Portaria no
112/2021, deste Comando.
Art. 2o Manter encostada a Odontoclínica Central da Marinha, a partir da
presente data, para fins de tratamento médico-hospitalar até a obtenção de alta, sem
direitos remuneratórios.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA N° 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a
alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do anexo I, do Decreto
n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea I, da alínea a, do
inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada a 1° Ten (RM2-T) 86.2428.81 FABIOLA LEITE DE
LIMA PEREIRA, a partir de 20JAN2025.
Parágrafo único. A Oficial foi considerada incapaz temporariamente para o Serviço
Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o serviço, sendo
concedido noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, de acordo com as
Portarias n° 1217/2024 e 1423/2024, deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 20JAN2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
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