DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 118.185.073-4), GERALDO FELICIANO JUNIOR, Prec CP
96 203.804-0, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Suprimento, Operação e
Manutenção de Material de Engenharia, na Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.590.893-6), RONALDO ALBERTO
SIMPHRONIO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 174.752-6, do 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (1º BE Cmb), a contar de 22 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea h), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 098.165.202-7), PAULO SÉRGIO ORTIZ ROSA,
Prec CP 96 168.146-9, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a partir de 1º de março de
2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 098.165.202-7), PAULO SÉRGIO ORTIZ ROSA,
Prec CP 96 168.146-9, na Diretoria de Obras Militares (DOM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Normatização da Assessoria de
Planejamento e Gestão da DOM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.976.494-9), JOILDSON CORIOLANO DE
SOUSA, Prec CP 96 191.717-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de março de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.976.494-9), JOILDSON CORIOLANO DE
SOUSA, Prec CP 96 191.717-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
acompanhamento Financeiro das Obras Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS,
Identidade 0203336847, Prec-CP 14-1497973, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Apuração
de Indícios de Irregularidades na Folha de Pagamento (SAIIFPag), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Processo administrativo nº
64446.000671/2025-81);
o Coronel AIRTON PEDRO BUTZKE, Identidade 0311198436, Prec-CP 02-
2955193, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal, para exercer a tarefa de Assessor do Serviço de Assistência Religiosa do Exército
(SAREx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025
(Processo administrativo nº 64468.000592/2025-11);
o Capitão da Reserva Remunerada ROBERTO SANTOS, Identidade 0115616831,
Prec-CP 96-1843150, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde,
para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete do Diretor de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Processo administrativo nº
64485.000781/2025-86); e
o Capitão da Reserva Remunerada ATAIDE LUCENA DE MEDEIROS, Identidade
0762179935, Prec-CP 12-1648831, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Controle de Efetivos e Movimentações, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Cursos e Estágios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025 (Processo administrativo nº 64470.000320/2025-72).
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, o 1º Ten QAO-Adm G (122227543-8) JOSIMARCOS DE SOUZA
SANTOS, do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar (Pq R
Mnt/12ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado como Chefe do Grupo de Monitores Interamericanos da
Missão de Assistência da OEA ao Plano de Desminagem da Colômbia, o Cel Eng
(0309120640) LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA, a contar de 18 novembro de
2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Estratégia, Administração e Operações
Militares, em Portugal, o Cel Inf QEMA (0113984645) FELIPE DE CARVALHO ABBUD, a
contar de 9 de outubro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado como Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai
(CMBP), o Maj Inf QEMA (0100079755) FELIPE VIEIRA MONROE, a contar de 20 de
dezembro de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a missão de natureza militar das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), o Maj Inf QEMA (0937386142) CARLOS VINICIUS CARNEIRO
SANTANA, a contar de 20 de setembro de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a função de natureza militar na Missão da Organização
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO N U S CO ) ,
o Maj Inf QEMA (0100125756) RAFAEL SOUZA TOMAZINI, a contar de 8 de novembro de
2024.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
- EUA, o Cap Int (0217985746) RAPHAEL LEONARDO BERNARDO DE SOUZA, a contar de
12 de setembro de 2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
- EUA, o Cap Int (1140037548) NILTON CASTRO DE SOUZA JUNIOR, a contar de 12 de
outubro de 2024.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Observador Militar na Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), a Cap QCO (0625050547) JACQUELINE RIBEIRO
SANTOS, a contar de 27 de setembro de 2024.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para compor o Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Cap Inf (0217904044) GUILHERME
CUTRIM ALVES DA FONSECA, a contar de 6 de outubro de 2024.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na
Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do
Congo (MONUSCO), o Cap Inf (0220331540) CHRISTOFER GRAY RANGEL SANTOS, a contar
de 11 de novembro de 2024.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na
Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do
Congo (MONUSCO), o Cap Cav (0116293051) HUGO DE ARAUJO PACHECO DA COSTA, a
contar de 9 de novembro de 2024.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para compor o Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Cap Inf (0217985241) RODRIGO
PEREIRA DE SOUZA, a contar de 6 de outubro de 2024.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado Staff Oficer-Training na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0217855147) MARCUS VINICIUS LANDIM, a contar de
10 de outubro de 2024.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Observador Internacional da Missão de Verificação das
Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), o Cap Inf (0217705540) VINICIUS EHRICH RAMOS
ESTRELA, a contar de 27 de setembro de 2024.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de
Armas e Logística do Exército do Suriname, o Cap QMB (0737371542) ALAN FIDELIS REIS
SANTOS, a contar de 1º de agosto de 2024.
p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo
Militar Brasileiro, em Pistóia, Itália, o 1º Ten QAO (0434165148) WELLINGTON KLEZEWSKY
PIRES, a contar de 15 de setembro de 2024.
q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
- EUA, o 2º Ten QAO (0434431441) GLEIDISON ANTONIO ROSA, a contar de 6 de
setembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Auxiliar do Adido Militar no Uruguai, o S Ten MB Mnt Vtr
Auto (0334340148) DIEGO DE SOUZA, a contar de 11 de dezembro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Auxiliar do Adido Militar na Inglaterra, o S Ten Art
(0435156443) EDSON ROBERTO POLLI, a contar de 20 de dezembro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Auxiliar do Adido Militar na Coreia, o S Ten Com
(0435237243) ALYSON MAYER DIAS, a contar de 1º de janeiro de 2025.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
- EUA, o S Ten Int (0334360047) ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER, a contar de
1º de dezembro de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Função de natureza militar na Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Inf (0435151642) VITOR HENRIQUE BATISTA ,
a contar de 6 de outubro de 2024.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Função de natureza militar na Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Com (0334114741) SERGIO STANGHERLIN DA
SILVA, a contar de 6 de outubro de 2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Equipe Móvel de Treinamento de Selva na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o S
Ten Inf (1028795746) ROBSON DIAS DA SILVA, a contar de 6 de novembro de 2024.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Função de natureza militar na Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101011757) FRANCI S CO
DE ASSIS FERREIRA FILHO, a contar de 6 de outubro de 2024.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Equipe Móvel de Treinamento de Selva na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO N U S CO ) ,
o 1º Sgt Inf (0400438859) JULIANO LUÍS CISLINSKY, a contar de 9 de novembro de
2024.