DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA N° 197, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314
(6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 17JAN2025, o CMG (RM1) 75.1001.18
FREDERICO ANTONIO SARAIVA NOGUEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 16/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 17JAN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
CC ANDREA QUINTANILHA FERREIRA
Assistente
PORTARIA N° 198, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 86.72.11.51 JURANDIR BARBOSA DAMASCENO, nesta Diretoria, previsto na
Portaria nº 24/2023, desta Diretoria, no período de 16JAN2025 até 15JAN2027, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de
Auxiliar de Divisão na Superintendência de Logística, NEO 42.0.0.1, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 16JAN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
CC ANDREA QUINTANILHA FERREIRA
Assistente
PORTARIA N° 200, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EP 86.5003.41 AGILSON SANTOS ESTRELA, na Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói, previsto na Portaria nº 169/2022, desta Diretoria, no período de 02DEZ2024 até
01DEZ2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
Administração, na função de Auxiliar do Encarregado do Programa Forças no Esporte
(PROFESP), NEO 30.1.0.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual
foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 02DEZ2024.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
CT ( RM2-T) RAIANE NOGUEIRA GAMA
Assessora de Comunicação Social
PORTARIA N° 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.1613.18 ALEXSSANDRE DA COSTA, no Centro de Hidrografia da Marinha, previsto na
Portaria nº 12/2023, desta Diretoria, no período de 16JAN2025 até 15JAN2027, sob o
regime
de quarenta
horas
de trabalho
semanais, na
função
de Assessoria
no
desenvolvimento do Projeto de Elaboração das Cartas Eletrônicas da Costa Brasileira, NEO
41.1.0.1, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa
para a qual foi contratado.
Art. 2º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
HN 06.2036.63 MOISÉS DA COSTA LINDOLPHO, no Centro de Hidrografia da Marinha,
previsto na Portaria nº 14/2023, desta Diretoria, no período de 16JAN2025 até 15JAN2027,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Verificador e Revisor
das cartas náuticas
e suas atualizações (Bacalhaus), NEO 32.5.0.1,
na área de
Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi
contratado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 16JAN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
CT ( RM2-T) RAIANE NOGUEIRA GAMA
Assessora de Comunicação Social
PORTARIA N° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e
com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN;
inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no
13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.6342.75 AMAURY MARCIAL GOMES JÚNIOR, no Centro de Hidrografia da
Marinha, previsto na Portaria nº 9/2024, desta Diretoria, no período de 18JAN2025 até
17JAN2027, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de Assessor do
Programa Netuno e de Fiscalização de Contratos, Acordos de Cooperação Técnica e
Convênios, NEO 01.5, na área de Administração, em virtude de permanecer a
necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FR 84.1294.33 CLAUDIONEI BERTIN CARNEIRO, no Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler de Aquino, previsto na Portaria nº 41/2023, desta
Diretoria, no período de 01FEV2025 até 31JAN2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, na função de Instrutor das Disciplinas Fontes de Energia e Sinalização
Náutica para o Curso de Especialização de Faroleiro e Planejamento de Sinalização
Náutica e Sinalização Náutica Aplicada para o Curso de Aperfeiçoamento de Faroleiro,
NEO 11.1.0.2, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi
contratado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 18JAN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
CC ANDREA QUINTANILHA FERREIRA
Assistente
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N° 12/DPC, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 6 de janeiro de 2025, o CF (RM1)
82.0069.11 LEONARDO GONÇALVES MARSICANO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 173/DPC, de 8 de julho de 2024, de acordo com a alínea a, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais
.84
.7
.1
.53
.23
. .Praças
.87
.2
.3
.43
.39
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus
efeitos administrativos retroagidos a 6 de janeiro de 2025.
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 123/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da
DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 21 de
dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2026, o CMG (RM1) 87.2643.40 HARON JORGE
ALVES CAVALCANTE.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 150/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6o, da Lei no 7.713/1988; conforme
dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo
de Inspeção de Saúde no 024.000.64225, de 28 de novembro de 2024, da Junta Regular de
Saúde-2 do Hospital Naval de Recife, homologado em 3 de dezembro de 2024 pela Junta
Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve:
Art.1° Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha o 2°SG-MA
04.0140.14 MARCELO MAC OLIVEIRA DE SOUZA, a partir de 3 de dezembro de 2024, com
os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 146/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar servidoras para Função Comissionada Executiva (FCE), na forma indicada:
I - para FCE 2.05, de Assistente Técnico, alocada na Capitania Fluvial da
Amazônia Ocidental (CFAOC), a Datilógrafa, 83.1144.24, Matrícula SIAPE 0956878, MARIA
MARTINS MOREIRA BRITO, como solicitado na Comunicação Padronizada nº 30-167/2024,
da CFAOC; e
II - para FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Hospital Central da Marinha
(HCM), a Auxiliar de Enfermagem, 04.1369.26, Matrícula SIAPE 1477913, NISMA DOS
SANTOS DE SOUZA, como solicitado no E-mail Padronizado nº 538/2024, do HCM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 147/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o Engenheiro de Tecnologia Militar, 85.1618.96, Matrícula
SIAPE 0977680, AUGUSTO MAYNARD DA SILVA, do encargo de Substituto Eventual do
Titular da Função Comissionada Executiva (FCE), código FCE 1.10, de Coordenador,
alocada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), designado pela Portaria nº
3.094/2023, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 2,
Página 12, em 20 de outubro de 2023, como solicitado na Msg R-291740Z/NOV/2024,
do AMRJ.
Art. 2º Designar Substitutos Eventuais para os Titulares de FCE, alocadas no
AMRJ, de acordo com o disposto na Msg R-291740Z/NOV/2024, do AMRJ, conforme a
seguir especificado:
.
.FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DO TITULAR
.TITULAR
.SUBSTITUTO EVENTUAL
. .FCE 1.10
.CARLOS ALBERTO LEITE SALLES Denominação da Função:
Coordenador
NIP: 86.0189.65
Matrícula SIAPE: 0978547
.IVAN 
PAULO 
ZAMPROGNO
BA H I A N A
NIP: 10.1492.61
Matrícula SIAPE: 1822005
. .FCE 1.10
.JOSÉ ALEX ROCHA
Denominação da
Função: Coordenador de
Reparos de
Submarinos
NIP: 86.6262.21
Matrícula SIAPE: 0979753
.FERNANDO 
ANTÔNIO 
MENDES
REIS
NIP: 87.3124.17
Matrícula SIAPE: 1045428
. .FCE 1.10
.MAURÍCIO SANCHES GARCIA
Denominação da Função: Coordenador
NIP: 86.0181.75
Matrícula SIAPE: 0978543
.PAULO 
SÉRGIO
RIBEIRO 
DE
A L M E I DA
NIP: 82.7000.87
Matrícula SIAPE: 0977135
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA