DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII - pelo Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais:
a) titular: Ana Lígia Costa Feliciano;
b) suplente: Roberto Bousquet Paschoalino;
XVIII - pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome:
a) titular: Sergio Ricardo Ischiara;
b) suplente: Audrei dos Santos Soares;
XIX - pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:
a) titular: Raquel Maria Soares Freitas;
b) suplente: Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso Drummond;
XX - pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:
a) titular: Sheila Benjuino de Carvalho;
b) suplente: Edson Moreira Lima;
XXI - pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
a) titular: Rafael Dias Toitio;
b) suplente: Sylvia Santiago Carneiro de Filippo;
XXII - pela Secretaria de Inclusão Socioeconômica:
a) titular: Roberta Kelly De Morais Silva;
b) suplente: Athalita Ester Mendonça Da Silva Piva Ferreira;
XXIII - pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família:
a) titular: Adriana Paula Martins de Lima Gomes;
b) suplente: Adriana Philips Ligiéro;
XXIV - pela Secretaria Nacional de Assistência Social:
a) titular: Cristiana Gonçalves de Oliveira;
b) suplente: Maria Helena Gabarra Osório;
XXV - pela Comissão de Ética:
a) titular: Raquel Carvalho Pinheiro;
b) suplente: Claudio Emanuel Machado Lage De Melo; e
XXVI - pelo Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade:
a) titular: Adelaide Suely De Oliveira;
b) suplente: Augusto Lira Da Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, considerando as disposições
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024,
da Portaria GM-MPO nº 249, de 06 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO
nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e ainda, as informações contidas no Processo nº
71000.087291/2024-66, resolve:
Conceder ao servidor ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº
1758658, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de
Nível Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, na Coordenação-
Geral de Planejamento e Avalição, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002729/2025-25, resolve:
Dispensar, a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
Coordenação-Geral de Planejamento e Controle, do Departamento de Resolução de Auxílios
Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de janeiro de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000315/2025-70, resolve:
Designar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Inteligência Artificial e
Tecnologias Emergentes do Departamento de Transformação Digital e Inovação da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100700/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FÁBIO KOURI PAIM, matrícula Siape nº 1004901,
e PATRÍCIA LANGSCH TECLES, matrícula Siape
nº 1956889, para, nessa ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de
Estudos de Comércio Exterior do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 390, de 06 de agosto de
2024, publicada no D.O.U de 07 de agosto de 202, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.002204/2024-11, resolve:
Designar, a contar de 27 de janeiro de 2025, KLEBER VANIO GOMES BARROS,
matrícula Siape nº 1863925, para exercer a função de Chefe de Divisão de Análise de
Projetos, Regulamentação e Promoção da Coordenação de Análise de Projetos,
Regulamentação e Promoção da Coordenação-Geral de Zonas de Processamento de
Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de
Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.002050/2024-58, resolve:
Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº
1336575, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Articulação e Reforma Tarifária da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000383/2025-39, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2025, JAMES MARLON AZEVEDO
GÖRGEN, matrícula Siape 1699380, da função de Coordenador de Mercados Digitais da
Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e
Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.002257/2024-31, resolve:
Nomear GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, matrícula Siape nº 1368776,
para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 2.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1413115, para representando o Inmetro participar de Reunião
Anual e Simpósio de Treinamento de 2025. (2025 Annual Meeting and Training Symposium
Information/"Fostering Bridges Within the Product Safety Community") com apresentação
de trabalho, em Orlando, Flórida, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, com ônus
para o INMETRO, referente à passagem, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº
0052600.000229/2025-45).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
LARISSA SANTIGO ORMAY, Analista em Ciência e Tecnologia, da Coordenação de Relações
Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "III
Reunião de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Chile, que ocorrerá em Santiago, no
período de 27 a 31 de janeiro de 2025, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação,
do Ministério das Relações Exteriores, com ônus limitado, cujo período de afastamento é
de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 004 BNDES, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos
termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado
Osmar Carneiro Guimarães de Lima, matrícula nº 11177-5, pertencente ao
Quadro
de
Pessoal
do
BNDES
para o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico, equivalente ao nível
DAS NES
federal, no Município do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, conforme
Decisão da Diretoria nº 05/2025 - BNDES, de 16.01.2025.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando
requerido
pelo
cedente,
será
realizado
por
meio
de
notificação
ao
cessionário.
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
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