DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 45 - Dispensar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 46 - Designar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757865, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/MPO Nº 214,
de 5 de julho de 2024, resolve:
Nº 23 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, à servidora VALENTINA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3416471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 24 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, concedida ao servidor ADALTON ROCHA DE MATOS, matrícula Siape nº
5663744, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Informações, em exercício na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 83, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA,  nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.000303/2025-50, resolve:                       
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/01/2025, a pedido, o servidor BRUNO
ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
2245947, da função de Chefe da Divisão de Compras Diretas, do Departamento de
Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora DANIELLE MOURA DE OLIVEIRA GUIMARAES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3435139, para a
função de Chefe da Divisão de Compras Diretas, do Departamento de Compras e
Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta Processo nº 23062.052981/2024-27, resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país o servidor Murillo Ferreira dos Santos SIAPE nº
2919636, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - EBTT, lotado na
Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação - Campus Leopoldina, em curso
de pós-graduação, Pós-doutorado na área de Engenharia Elétrica (Robótica), promovido pelas
instituições Instituição Politécnico
de Bragança (IPB)/Portugal e
Leuphana Universitat
Luneburg/Portugal, trânsito incluso e com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 27/
01/2025 a 03/02/2026, conforme registros no processo nº 23062.052981/2024-27.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de janeiro de 2025.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DO
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico Nº 30/2025 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2025:
ANTONIO FRANCISCO CRUZ ARAPIRACA, matrícula Siape 1497172, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física - Campus Nova Gameleira,
FG - 0 2 .
Art. 2º Designar, a partir de 17/01/2025:
LUIS ARGEL POVEDA CALVINO, matrícula Siape 1105124, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Física - Campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 250/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000205/2025-81, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTA PEREIRA DA SILVA para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI-01, Nível 1, Código de
Vaga 954901, em regime de 40H semanais de trabalho, COLÉGIO PEDRO II, constante da
Portaria nº 0079, de 13/01/2025, publicada no DOU dia 14/01/2025, Seção 2, página 15, a
partir de 23/01/2025, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 251/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000312/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUELLEM PRISCILLA DE CARVALHO
CARDOSO CECILIANO, aprovada em 3º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, Classe/ Nível DI-
01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de
04/07/2023,código de vaga 954901 (vaga nova decorrente do remanejamento e da
redistribuição de cargos e códigos de vaga pelo MEC).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 252/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000309/2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO,
aprovada em 4º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe/ Nível DI-01,
no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de
vaga 954897 (vaga nova decorrente do remanejamento e da redistribuição de cargos e
códigos de vaga pelo MEC).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 253/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000313/2025-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO CEZAR PEREIRA ARAUJO, aprovado
em 28º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Anos Iniciais, Classe/ Nível DI-01, no(na)
COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022,
Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de vaga
204969 (aposentadoria de Vera Lucia Morais de Oliveira).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 254/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o
que consta no Processo nº 23781.000017/2025-89, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA VELOSO BARRETO, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, SIAPE nº 2118959, SIAPECAD nº 01900185, lotada e em exercício
no(a) Setor de Gestao de Pessoas do Campus Tijuca II, da função de Chefe do Setor
de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Setor de Gestao de Pessoas do Campus Tijuca
II, UORG-158. Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 256/CPII, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o
que consta no Processo nº 23040.000302/2025-73, resolve:
Exonerar
MARIANA FERREIRA
CESAR LINS
SEIXAS,
matrícula Siape
n°
3431471, da função de Substituta Eventual do Chefe da Auditoria Interna, código CD-
4, a partir de 27 de janeiro de 2025.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

                            

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